O dinheirinho europeu

Nos dias seguintes à notícia da nomeação de Elisa Ferreira para a pasta dos fundos europeus, só faltou surgirem pelo país fora pequenos altares à Santinha do Feder, com imagens de Elisa Ferreira sob uma nuvem de rotundas e pavilhões gimnodesportivos. A nomeada merece os elogios e a pasta tem importância, mas a dependência nacional destes dinheiros, que podem ser muito úteis, tem um lado grave. E a convicção de que a comissária nos vai beneficiar também não nos fica muito bem.

A passagem Elisa Ferreira por Bruxelas, a seriedade, a capacidade com que negociou com as restantes instituições e partidos deixaram boa memória. E a função que lhe está atribuída, Coesão e Reformas, é evidentemente importante. É onde está uma grande parte do dinheiro distribuído pelos Estados Membros e cidadãos. É muito do que é exibido pela Europa fora como prova das virtudes da União Europeia. Quem pagou a ponte, a estrada, o porto? Foi a Europa. E ainda bem. Mas 33 anos depois de Portugal ter aderido à União Europeia era de esperar que dependêssemos menos destes fundos, que o território estivesse mais equilibrado interna e externamente,

Quando Carlos Moedas abandonar a Comissão Europeia, Portugal (empresas, universidades e centros de investigação em Portugal) terá recebido o dobro dos fundos da Investigação, Inovação e Desenvolvimento do que tinha recebido no período anterior (contas por alto). Moedas não atribuiu euros a Portugal, não dependeu, porque não depende, de decisões do comissário que este ou aquele projecto com portugueses ganhasse um concurso ou fosse financiado. Não foi isso que Carlos Moedas fez de útil para o país. O importante foi ter tornado visível cá uma pilha de dinheiro que é destinada a custear o investimento naquilo que fará a diferença na economia e na sociedade no futuro. Foi incluir portugueses em grupos de trabalho e de conselho da União Europeia. Em cinco anos, Portugal interessou-se por concorrer a fundos altamente competitivos. Verbas que induzem transformação na economia e na sociedade.

Os fundos da política de coesão, sendo importantes e transformadores, compensam os mais pobres. Mais de trinta anos depois de termos aderido ao clube dos mais ricos, era suposto sermos estruturalmente menos pobres e dependentes, mas não somos. Disso a nomeada não tem culpa, mas é um retrato do país.

Elisa Ferreira terá, além dos fundos de coesão - os que tentam corrigir os desequilíbrios entre os países e regiões da União Europeia - duas outras pastas com muito menos dinheiro mas potencial importância política. Por um lado, o novo fundo de apoio aos efeitos da transição climática (resumidamente, um irmão climático do fundo de ajustamento à globalização). E terá o instrumento (uma equipa e algum dinheiro) de apoio às reformas nos Estados Membros. A sul pede-se que seja para acomodar os custos (financeiros, sociais e políticos) de reformas estruturais; a norte quer-se que, além dos incentivos, haja penalizações (eventualmente cortes nos fundos) para quem não quiser fazer essas reformas. Uma espécie de Troika light, cujo desenho está por definir. Aqui, sim, pode estar o mais importante do portfolio da comissária portuguesa. E vai ser politicamente muito interessante. Bom ou mau para a Europa e para Portugal, veremos.

Exclusivos