Paula no país das gambas

Alguém acha que Paula Brito e Costa teria conseguido o que conseguiu para a Raríssimas sem as gambas, os vestidos, a rainha e os políticos todos? Obviamente, não. A questão da gestão financeira interna, de como se remunerou e aos seus é, ou pode ser, um caso de polícia. Ainda bem que foi conhecido e que será investigado (bem, espera-se). Mas há outras questões que são igualmente importantes.

Segundo todas as notícias, a Raríssimas tinha influência e com ela conseguiu fazer um trabalho que se ouve dizer, em coro, que não se pode perder. Ou seja, enquanto se enriquecia, a mulher do quiosque também tratava de garantir que a sua associação prestava um serviço útil. E que obtinha tantos apoios quantos lhe fosse possível. E fê--lo, é esse o ponto, de acordo com as regras do jogo (estamos a falar da influência, não da gestão da associação).

Num país onde as regras sejam claras, os processo de decisão transparentes e o legítimo direito de representar interesses esteja regulado, há, e sabe-se quais são, caminhos e formas de influenciar as decisões políticas. Num país onde as decisões públicas são, com enorme frequência, dependentes do humor dos decisores, da perceção que estes têm da vantagem política (leia-se eleitoral) das suas opções, da proximidade ou não ao poder político de quem é beneficiado ou prejudicado, as Paulas Brito e Costa têm poucas alternativas. Ou comem gambas, recebem rainhas e convivem com políticos, ou não têm influência, as suas causas não têm visibilidade e as suas associações não têm recursos. Públicos e privados, porque os segundos, por cá, com frequência seguem os primeiros. Pela mesma razão.

É por isso que metade do problema está na forma como a presidente da Raríssimas geriu a associação, mas a outra metade, que tem mais que ver com a maneira como todos nós queremos ver gerida a coisa pública, está na forma como quem tem interesses legítimos os pode representar e defender. Em Portugal, ao contrário do que acontece na União Europeia, isso não está regulado, e isso é um mal. Que só será resolvido quando acontecer outro escândalo qualquer.

Em Bruxelas, empresas, sindicatos e associações, de tudo e mais alguma coisa, inscrevem-se num registo de transparência, têm as suas reuniões com comissários, diretores-gerais e (alguns) deputados europeus em registos públicos. Em Portugal, não há regras. Não é que seja proibido reunir ou ilegal receber interesses. Era o que mais faltava que uma empresa ou um sindicato não pudesse pedir para ter uma audiência com um deputado ou ser recebido pelo secretário de Estado do que quer que seja. Claro que podem. E são. Simplesmente, não há regras. Quem quer cumprir, e há muito quem queira, não tem um guião a que obedecer.

Os processos de decisão política não são assépticos, e ter interesses não é ilegítimo. O que é problemático é não haver regras sobre como os decisores políticos devem interagir com os representantes de interesses. Sem regras não há escrutínio, e sem escrutínio, a coisa pública pode ser apropriada por qualquer um às escondidas.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ruy Castro

À falta do Nobel, o Ig Nobel

Uma das frustrações brasileiras históricas é a de que, até hoje, o Brasil não ganhou um Prémio Nobel. Não por falta de quem o merecesse - se fizesse direitinho o seu dever de casa, a Academia Sueca, que distribui o prémio desde 1901, teria descoberto qualidades no nosso Alberto Santos-Dumont, que foi o verdadeiro inventor do avião, em João Guimarães Rosa, autor do romance Grande Sertão: Veredas, escrito num misto de português e sânscrito arcaico, e, naturalmente, no querido Garrincha, nem que tivessem de providenciar uma categoria especial para ele.

Premium

João Taborda da Gama

Le pénis

Não gosto de fascistas e tenho pouco a dizer sobre pilas, mas abomino qualquer forma de censura de uns ou de outras. Proibir a vista dos pénis de Mapplethorpe é tão condenável como proibir a vinda de Le Pen à Web Summit. A minha geração não viveu qualquer censura, nem a de direita nem a que se lhe seguiu de esquerda. Fomos apenas confrontados com alguns relâmpagos de censura, mais caricatos do que reais, a última ceia do Herman, o Evangelho de Saramago. E as discussões mais recentes - o cancelamento de uma conferência de Jaime Nogueira Pinto na Nova, a conferência com negacionista das alterações climáticas na Universidade do Porto - demonstram o óbvio: por um lado, o ato de proibir o debate seja de quem for é a negação da liberdade sem mas ou ses, mas também a demonstração de que não há entre nós um instinto coletivo de defesa da liberdade de expressão independentemente de concordarmos com o seu conteúdo, e de este ser mais ou menos extremo.

Premium

Adolfo Mesquita Nunes

A direita definida pela esquerda

Foi a esquerda que definiu a direita portuguesa, que lhe identificou uma linhagem, lhe desenhou uma cosmologia. Fê-lo com precisão, estabelecendo que à direita estariam os que não encaram os mais pobres como prioridade, os que descendem do lado dos exploradores, dos patrões. Já perdi a conta ao número de pessoas que, por genuína adesão ao princípio ou por mero complexo social ou de classe, se diz de esquerda por estar ao lado dos mais vulneráveis. A direita, presumimos dessa asserção, está contra eles.