Paula no país das gambas

Alguém acha que Paula Brito e Costa teria conseguido o que conseguiu para a Raríssimas sem as gambas, os vestidos, a rainha e os políticos todos? Obviamente, não. A questão da gestão financeira interna, de como se remunerou e aos seus é, ou pode ser, um caso de polícia. Ainda bem que foi conhecido e que será investigado (bem, espera-se). Mas há outras questões que são igualmente importantes.

Segundo todas as notícias, a Raríssimas tinha influência e com ela conseguiu fazer um trabalho que se ouve dizer, em coro, que não se pode perder. Ou seja, enquanto se enriquecia, a mulher do quiosque também tratava de garantir que a sua associação prestava um serviço útil. E que obtinha tantos apoios quantos lhe fosse possível. E fê--lo, é esse o ponto, de acordo com as regras do jogo (estamos a falar da influência, não da gestão da associação).

Num país onde as regras sejam claras, os processo de decisão transparentes e o legítimo direito de representar interesses esteja regulado, há, e sabe-se quais são, caminhos e formas de influenciar as decisões políticas. Num país onde as decisões públicas são, com enorme frequência, dependentes do humor dos decisores, da perceção que estes têm da vantagem política (leia-se eleitoral) das suas opções, da proximidade ou não ao poder político de quem é beneficiado ou prejudicado, as Paulas Brito e Costa têm poucas alternativas. Ou comem gambas, recebem rainhas e convivem com políticos, ou não têm influência, as suas causas não têm visibilidade e as suas associações não têm recursos. Públicos e privados, porque os segundos, por cá, com frequência seguem os primeiros. Pela mesma razão.

É por isso que metade do problema está na forma como a presidente da Raríssimas geriu a associação, mas a outra metade, que tem mais que ver com a maneira como todos nós queremos ver gerida a coisa pública, está na forma como quem tem interesses legítimos os pode representar e defender. Em Portugal, ao contrário do que acontece na União Europeia, isso não está regulado, e isso é um mal. Que só será resolvido quando acontecer outro escândalo qualquer.

Em Bruxelas, empresas, sindicatos e associações, de tudo e mais alguma coisa, inscrevem-se num registo de transparência, têm as suas reuniões com comissários, diretores-gerais e (alguns) deputados europeus em registos públicos. Em Portugal, não há regras. Não é que seja proibido reunir ou ilegal receber interesses. Era o que mais faltava que uma empresa ou um sindicato não pudesse pedir para ter uma audiência com um deputado ou ser recebido pelo secretário de Estado do que quer que seja. Claro que podem. E são. Simplesmente, não há regras. Quem quer cumprir, e há muito quem queira, não tem um guião a que obedecer.

Os processos de decisão política não são assépticos, e ter interesses não é ilegítimo. O que é problemático é não haver regras sobre como os decisores políticos devem interagir com os representantes de interesses. Sem regras não há escrutínio, e sem escrutínio, a coisa pública pode ser apropriada por qualquer um às escondidas.

Ler mais

Exclusivos