Out of Africa

Se algum português tiver reparado que houve uma cimeira entre a União Europeia e África, nos últimos dias, é porque soube que terá sido lá que António Costa, Angela Merkel e Macron acordaram que Mário Centeno dava um belo presidente do Eurogrupo. O que são, importa dizer, boas notícias para Portugal e para o governo, como é óbvio. Porque tendo a presidência é menos provável que Portugal seja alvo de reprimendas e observações duras e, importante para António Costa, porque se destaca na paisagem dos socialistas europeus. Não há muitos a quem a vida esteja a correr particularmente bem.
Tudo isto é, pois, positivo, mas a reunião em Abidjan não era sobre o Eurogrupo. Embora fosse, também, sobre dinheiro europeu. E disso falou-se pouco por cá. O que é pena.
O tempo em que a Europa escolhia uns quantos projectos que considerava especialmente importantes e os financiava a fundo perdido, seleccionando (maioritariamente entre os europeus) quem os ia executar (construir, ser consultor, etc), já lá vai há muito. Da ideia de co-propriedade à de que os beneficiários sabem melhor que os europeus o que interessa fazer e como deve ser feito, passando pela convicção de que o dinheiro público deve ser usado para colmatar a diferença necessária para tornar os projectos viáveis (sejam estradas, ferrovias, produção energética ou agricultura), avançou-se muito. E nem todas as empresas e decisores políticos portugueses perceberam o que aconteceu. Hoje em dia, se as empresas não tiveram capacidade de também investir - ou de encontrar quem financie a sua quota-parte nestes projectos -, o mais provável é perderem concursos e contratos. Isso mesmo é o ponto fundamental de um dos novos instrumentos europeus para o investimento em África, o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (um Plano Juncker para África e outras partes do Mundo), a que as empresas só podem aceder através das instituições financeiras europeias para o desenvolvimento. No caso português, a SOFID, que não tem dinheiro que chegue para cumprir esse papel. Mas esse não é o único problema (e se fosse já era suficientemente grave). Todos os projectos financiados são seleccionados segundo critérios definidos antecipadamente. Assim como todo o financiamento aos países africanos é feito com base numa programação a longo prazo. E tudo isto é feito ouvindo as várias partes interessadas. As que se fazem ouvir, claro. Ora, como não temos uma entidade financeira de financiamento do desenvolvimento capaz de dar força às empresas portuguesas, e raras são as que acompanham os processos negociais de programação, não é de surpreender que tirem muito menos partido do que poderiam tirar. Há umas quantas que se destacam, há, mas são muito menos do que as que poderiam ser. E têm cada vez mais concorrência. Chinesa, já se sabe, mas europeia também.
Falar a língua dos locais é útil, mas ter estratégias coordenadas com os seus governos e dinheiro é um pouco mais decisivo. Por mais que a candidatura ao Eurogrupo seja importante, e é, alguém acha que Merkel e Macron foram a Abidjan por causa de Mário Centeno? Pois.

Consultor em Assuntos Europeus

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