Fundodependentes

Passados 33 anos da adesão à então CEE, Portugal continua a olhar para o orçamento europeu exatamente da mesma maneira que fazíamos então: precisamos desesperadamente deste dinheiro. E precisamos tanto quanto e do mesmo modo que precisávamos quando aderimos. A diferença é, ou deveria ser, que em 1986 tínhamos saído da Revolução havia 12 anos, de um resgate do FMI havia três, tínhamos um país em reconstrução e éramos pobres. 33 anos depois não somos muito diferentes. Ou, mais seriamente, não somos suficientemente diferentes. Claro que estamos e somos muito diferentes do que éramos. Até a nossa pobreza mudou. Mas não somos tão diferentes quanto era expectável e exigível que fôssemos. E, sobretudo, não mudámos estruturalmente o suficiente. Isso, e não quanto vamos receber a menos dos fundos de coesão, é o nosso verdadeiro problema.

A discussão sobre o orçamento da União Europeia entre 2021 e 2027 já começou e, como seria de esperar, cada um diz o que era suposto que dissesse. Os Estados membros contribuintes líquidos querem pagar menos, os Estados que beneficiam da coesão querem mais fundos sociais e regionais, os países agrícolas não querem que a PAC emagreça, a sul quer-se mais dinheiro para gerir fronteiras e migrações. A norte privilegia-se a condicionalidade (fazer depender o que se recebe das reformas que se fazem), e por aí fora.

Se as propostas da Comissão não forem alteradas, a redução em 7% dos fundos regionais iria afetar-nos diretamente. O normal é os decisores políticos portugueses tentarem recuperar o que corre o risco de se perder. É o que se espera. Mas não conta a história toda.

Ao contrário de Portugal, há um português que saiu a ganhar desta proposta. O orçamento do comissário Moedas cresce até 33%. Isto significa várias coisas. Que a Comissão acredita que o impacto e utilidade das verbas investidas na investigação tem mais retorno e são mais importantes para a economia europeia, que a visibilidade desses investimentos pode ajudar à construção da ideia de Europa, que é na modernização da economia europeia que a Europa pode crescer. E que Moedas fez um bom trabalho.

Às verbas para a investigação e inovação todos podem concorrer. Por definição, ganham os melhores, sejam ricos ou pobres. Obviamente, com frequência os melhores são os que chegam dos países mais ricos. Mas essa circunstância não é uma maldição irreversível. E, por todas as razões (porque são as que de futuro continuarão a aumentar, e porque são as que fazem as economias crescer), é nisso que deveríamos apostar. É isso que pode fazer a diferença.

Há dias, em Bruxelas, o ministro da Ciência, Manuel Heitor, declarou que Portugal quer obter 2% do orçamento europeu para a investigação e inovação. É ambicioso. É um bom objetivo. E, dependendo muito de políticas públicas, não depende só do governo ou do ministro. Exige muita coisa. Desde logo empenho, esforço e risco dos privados.

Passados 33 anos, devíamos ser diferentes do que somos. Agora se verá se somos capazes de mudar a história dos próximos 33.

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