É fácil falar da Europa, basta querer

A ideia, vulgarmente generalizada, de que a União Europeia é o produto de uns burocratas cinzentos e não eleitos fica bem em qualquer discurso do género "eles é que mandam", mas prova um grau de ignorância sobre a União Europeia e os seus processos de decisão bastante alto. Ou de desonestidade intelectual, o que não é melhor.

Claro que há burocratas em Bruxelas, imensos, e que têm poder. Mas também os há em Lisboa, à volta do governo, ou em Carrazeda de Ansiães, porque não há máquinas políticas e administrativas sem burocracia. E se andássemos a eleger os diretores de todas as direções-gerais do país, ou cada chefe de repartição de finanças, o mundo não era mais democrático, era só mais politizado e conflitual.

A tese do défice democrático sobrevive porque em vez de assumirmos que há um problema de distância, de desconhecimento, de falta de participação, prefere-se dizer que com mais eleições e mais gente eleita o povo desataria a sentir-se próximo, íntimo até, dos decisores. Uma mentira. Ou um disparate.

O Parlamento Europeu é eleito diretamente, e só não se discute mais a Europa durante estas eleições se os envolvidos, dos candidatos aos jornalistas, passando pelos eleitores, não o quiserem.

O Conselho é composto pelos governos dos Estados membros. Espera-se que ninguém duvide da sua legitimidade democrática.

E a Comissão? Não é, nem tem de ser, diretamente eleita, é o resultado da negociação entre estes diferentes decisores. Não lhe falta legitimidade.

Acresce que são processos muito mais participados. Ao contrário do que acontece nacionalmente, onde muita legislação é feita sem um amplo debate, mais vulgarmente reservado para as questões excitantes e menos frequente nos temas que parecem técnicos ou não fraturantes, a feitura da legislação europeia é amplamente discutida. Os vários grupos interessados (os lóbis, legítimos), as associações profissionais e setoriais, as regiões, todo um universo de gente participa na discussão.

Isto dito, obviamente não se nega que há uma perceção de distância ou, mais exatamente, uma distância real entre o país (entre o "povo europeu", salvo seja) e a Europa. A solução não é fazer mais eleições, nem ter mais órgãos diretamente eleitos. A solução (ou, pelo menos, parte dela) passa por discutir cá o que se decide lá. Tornar a Europa mais presente no debate europeu.

Há dez anos foi criado o Portugal Network, uma rede de portugueses a trabalhar nas e à volta das instituições europeias. A ideia é juntar portugueses para pensar em Portugal quando estão "na Europa". Hoje, segunda-feira, este grupo organiza um encontro em Sintra, com o apoio da câmara municipal, onde se juntam empresas, decisores e portugueses que em Bruxelas fazem política europeia (do comissário Carlos Moedas a altos quadros da Comissão). A ideia é conversar sobre o que se está a discutir em Bruxelas, sobre as tendências que marcam a política e têm impacto na economia. Aproximar a Europa dos cidadãos (incluindo os que investem e os que trabalham) é exatamente isto.

Um disclaimer: faço parte desta rede do Portugal Network.

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