Obama pode sair em grande, ficando...

Os republicanos atiram-se a Obama para que não nomeie um juiz para o Supremo Tribunal, no seu último ano de mandato. Mas há um precedente - e o juiz nomeado foi um dos mais notáveis luso-americanos, Benjamin Cardozo. Entretanto, Barack Obama pode dar a volta a todos e nomear-se, a si próprio, juiz do Supremo. Nada o impede.

Hoje, no DN, o jornalista Leonídio Paulo Ferreira escreve sobre uma escolha política, provável e controversa, que agita os Estados Unidos desde o passado fim de semana. E não é sobre as candidaturas democrata e republicana à Casa Branca. A notícia é sobre a morte do mais famoso e influente juiz do Supremo Tribunal, Antonin Scalia, para quem Barack Obama deve encontrar um substituto.

Os juízes do Supremo americano são nove, cargo quase vitalício. Não é necessário recorrermos à nossa experiência recente sobre decisões do Tribunal Constitucional para imaginarmos a importância dos nove. Eles podem decidir em questões tão transcendentes e de impacto quotidiano como as leis sobre mudança climática, imigração e uso de armas - e, por isso, determinar políticas. Escolhidos ao longo de meia dúzia de mandatos presidenciais, os nove juízes exprimem doses equilibradas, cujo desempate, até agora, com Scalia, 5-4, tombava geralmente a favor dos conservadores.

Assim, esperava-se forte reação dos republicanos, com receio da mudança da tendência. E, de facto, eles desataram numa campanha, como conta Leonídio Ferreira, para que Obama não exerça o seu direito em nomear o substituto de Antonin Scalia. O argumento dos protestos é que Obama está no último ano do seu mandato e, segundo os conservadores, ferido de legitimidade para decisão tão fundamental.

O argumento não se apoia na lei (o que não é de desprezar tratando-se do Supremo Tribunal) nem na tradição. Por exemplo, o Presidente Herbert Hoover nomeou um juiz para o Supremo em 1932, também no último ano de um mandato. Designou um juiz que acabou por ser fundamental na adaptação das leis para os tempos novos da industrialização intensa da primeira metade do séc. XX. Por sinal, um juiz que no diz alguma coisa: Benjamin Cardozo tinha três dos seus avós com nomes portugueses, Seixas, Mendes e Cardozo, dos judeus sefarditas fugidos de Portugal.

A sua prima Emma Lazarus - como Cardozo pertencente à Portuguese Nation, a antiga comunidade sefardita de Nova Iorque - é a autora dos versos escritos no bronze do sopé da Estátua da Liberdade. A esta, ela chama-lhe "Mãe dos Exílios", e o poema é uma ode aos imigrantes. Benjamin Cardoso (1870-1938) foi naturalmente um democrata e a sua escolha por um Presidente republicano foi uma jogada política. Herbert Hoover concorria às eleições para o seu segundo mandato, no ano em que nomeou o juiz Cardozo, e quis mostrar-se abrangente.

Já o atual Presidente Obama fez duas nomeações fez, as juízas Elena Kagan e Sonia Sotomayor, que são vistas como liberais. E, não tendo agora que agradar, pois não concorre, é provável que a sua terceira nomeação também o seja. Mas ela ainda pode ser pior do que os seus adversários republicanos esperam. Nada nas leis e na Constituição americana impede que Obama faça uma espécie de selfie... e se nomeie, a si próprio, juiz do Supremo! A hipótese não é nova, foi sugerida pelo influente jornal Washington Post, em 2010, e foi retomada na versão americana do jornal online Huffington Post, no sábado passado.

Barack Obama tem referências para o cargo - foi presidente da Harvard Law Review e tem currículo académico sobre leis constitucionais. E, sobretudo, tem poder: é ele quem nomeia e ele pode nomear-se. E não lhe faltam ambições para deixar marcas políticas profundas no seu país, que seriam provavelmente maiores do que as deixadas pela passagem na Casa Branca. Entrando aos 54 anos no Supremo, Obama pode esperar ter ainda mais um quarto de século a influenciar...

E se a sua auto-nomeação é pouco provável, porque chocaria pelo insólito, há uma alternativa que também prevê a hipótese, em breve, de um "Justice" Obama, um Obama membro do Supremo Tribunal. Com a vantagem de parecer aceitar as reticências dos conservadores republicanos - isto é, Obama não substituir Antonin Scalia -, o atual Presidente pode combinar com Hillary Clinton deixar para ela a nomeação, na condição de que seja ele o indigitado juiz, já para 2017.

Teria um preço: ele deveria investir mais na campanha de Hillary. Teria um risco: talvez Hillary não ganhe. Mas teria precedente histórico. Em 1910, o então Presidente William Taft, republicano, nomeou presidente do Supremo Tribunal um juiz democrata mas já com 65 anos e homem doente, Edward Douglass White. Diz-se que Taft o escolheu para poder suceder-lhe. E assim aconteceu, mas teve de esperar até 1921, porque White insistiu em viver mais do que o esperado.

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