Só mulheres mortas

Não há surpresa possível ante o relatório sobre a morte de uma mulher em 2015 e a negligência de GNR e MP. Se da ignomínia que foi a morte de Manuela Costa não existiu responsabilização, como esperar que tal desprezo pelas vítimas se não repita?

Manuela Costa tinha 35 anos. Às 7.45 de uma manhã de inverno apareceu no posto da GNR de Montemor--o-Velho, com a filha de 5 anos. O marido e pai da filha, de quem estava separada, fora de madrugada à casa onde vivia com os dois filhos (o casal também teve um rapaz, então com 13), espancara-a e quando ela e a filha fugiram, de pijama, para o quintal, ameaçou ir buscar uma caçadeira para a matar.

Após registar a denúncia, a GNR chamou uma ambulância para levar Manuela ao hospital da Figueira da Foz. Pouco após o início da viagem de menos de 20 quilómetros, surgiu um carro atrás da ambulância. Era o agressor. Manuela e a filha, aterrorizadas, imploraram ao condutor que não parasse. Este, após resistir a várias manobras do perseguidor para imobilizar a ambulância, decidiu voltar para o posto da GNR. Vários militares, alertados por um telefonema de Manuela, estavam no passeio para os receber. Mas esta e a filha ainda nem tinham saído da ambulância quando o perseguidor chegou. De caçadeira em riste, dirigiu-se aos polícias e ao condutor da ambulância, que estavam junto à porta lateral da dita. Citando o que foi dado como provado, "disse-lhes em tom sério e grave que estivessem quietos, que saíssem dali senão os matava e que sabia que a sua mulher estava dentro da ambulância. (...) Atemorizados e temendo pelas suas vidas, [aqueles] não esboçaram qualquer gesto."

Foi assim que Mário Pessoa, 40 anos, passou pelos polícias e abriu a porta lateral da ambulância. Manuela, que tinha a filha ao colo, lançou a miúda para o bombeiro que ainda se encontrava dentro do veículo. Foi pelas costas, talvez por causa desse gesto para salvar a filha, e a cerca de um metro de distância, que dois tiros lhe perfuraram pulmões, fígado, traqueia e aorta. Projéteis atingiram também a criança no abdómen, num braço e numa perna. O homem ainda disparou mais dois tiros sobre Manuela, despejando a caçadeira. "Pronto, já está", disse.

Estava: Manuela morreu. Só aí um dos polícias interveio, agarrando a arma vazia. Outros levaram o assassino para dentro do posto. Aí, por não o terem algemado, revistado convenientemente ou sequer mantido sob mira, ainda puxou de um revólver que tinha no bolso das calças, atingindo um dos guardas na coxa e matando outro.

Aconteceu há oito anos. Julgado em 2011, Mário Pessoa recebeu a pena máxima, 25 anos, tendo sido também condenado a avultadas indemnizações à própria filha e à família do polícia morto. Caso encerrado; nunca soubemos de qualquer processo de averiguações sobre a incúria, incompetência e cobardia dos guardas da GNR, nenhum pedido de desculpas desta polícia ou do governo, nenhuma indemnização aos filhos de Manuela pelo falhanço do Estado na proteção da mãe e da menina. Não houve "análise retrospetiva" neste exemplar exemplo da ignominiosa displicência com que as autoridades portuguesas tratam os casos de violência doméstica. Não houve, parece, sequer curiosidade em perceber como o marido de Manuela soube que ela estava numa ambulância a caminho do hospital - será bruxo? -, ou por que raio a GNR não foi à procura dele, não mandou um polícia acompanhar a vítima ou um carro escoltá-la. Ou averiguação do porquê de, alertados para a perseguição, os polícias não terem ido ao encontro da ambulância ou pelo menos esperado por ela preparados para um confronto violento. Não havia armas naquele posto? Nenhum guarda tinha uma pistola no coldre para usar em legítima defesa daquela mulher e criança? Não sabemos: ninguém na hierarquia da GNR ou no MAI parece ter achado digno de investigação o facto de Manuela Costa ser assassinada ante uma plateia de polícias inúteis.

Mas é fácil perceber: porque aqueles polícias não anteciparam que o homem que aí vinha, que talvez conhecessem (outra coisa que ninguém parece ter achado relevante saber), era perigoso, mesmo se podia vir armado. Não só não lhes passou pela cabeça esperá-lo de metralhadora na mão como nem depois de matar a mulher o trataram como assassino. Um deles morreu por isso.

Em 2009, escrevi sobre este caso. Nunca o esqueci. Nunca deixei de pensar naquelas duas crianças cuja mãe deixámos matar, naquela mulher que nos pediu ajuda - a nós, comunidade, país, Estado - e a quem entregámos à morte, sem mexer um dedo. Esta semana, ao ver a notícia sobre o primeiro relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica, criada no início deste ano, e a conclusão de que uma mulher de 58 anos morreu, em 2015, porque a GNR, o MP e os serviços de saúde não estiveram para se chatear, voltei a pensar em Manuela Costa. E, encontrando finalmente, sob a forma de um acórdão do Supremo recusando um recurso do duplo homicida, o relato do que a justiça deu como provado percebi que as minhas suspeitas iniciais sobre o comportamento da GNR se confirmavam. Não; não há surpresa possível ante as conclusões do relatório ora publicado - se da ignomínia que foi a morte de Manuela Costa não existiu responsabilização ou sequer "alarme social", como esperar que tal desprezo pelas vítimas não se repita? São só mulheres, as mortas. Nada que mereça a pena a gente indignar-se ou estragar a carreira de alguém.

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