Doutrina jornalística

A semana passada, escrevi neste espaço sobre o Avante!, órgão central do Partido Comunista Português, maravilhando-me com o que nele li sob a forma de notícia, entrevista e opinião. Contudo, na minha ignorância, passei ao lado do fundamental: parte dessas maravilhas foram produzidas por jornalistas com carteira profissional, o que de tão inverosímil nem sob tortura norte-coreana me ocorreria delirar. Alertada, porém, descobri que pelo menos em mais dois órgãos informativos (chamemos-lhes assim) de partidos, o Acção Socialista, do PS, e o Esquerda, do BE, há jornalistas com carteira profissional no activo (de acordo com o assessor de imprensa do PSD, o Povo Livre não emprega jornalistas).

Assente o impensável, acorri a reler a lei que regula a actividade jornalística. E sim, lá está a definição de jornalista ("quem como ocupação principal, permanente e remunerada, exerce com capacidade editorial funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões") e o que não pode ser considerado jornalismo - funções semelhantes desde que com objectivos de promoção de "actividades, produtos, serviços ou entidades de natureza comercial ou industrial". É certo que não se encontra (estranhamente, de resto) algo específico sobre órgãos de doutrinação, como é o caso dos citados (assim classificados no registo da ERC). Mas referem-se como incompatíveis com o jornalismo as funções de "angariação, concepção ou apresentação de mensagens publicitárias", assim como "de marketing, relações públicas, assessoria de imprensa e consultoria em comunicação ou imagem".

Ora bem: se um assessor de imprensa, cuja função é a de veicular a informação que o seu contratador lhe fornece (geralmente parcial e não raro até falsa), não pode acumular, e bem, essa função com o estatuto de jornalista, alguém me explica como pode alguém que trabalha num órgão de informação com os mesmo objectivos ser considerado jornalista? Mistério. E maior mistério saber como se compagina isso com os deveres de "informar com rigor e isenção, demarcando claramente os factos da opinião", "procurar a diversificação das suas fontes de informação e ouvir as partes com interesses atendíveis nos casos de que se ocupem" e "recusar funções ou tarefas susceptíveis de comprometer a sua independência e integridade profissional". Mas quando se tem como órgão fiscalizador das violações ao Estatuto uma entidade - a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista - que prima pela catalepsia e se sabe que o sindicato dos jornalistas já teve na direcção alguém que fez toda a carreira jornalística (sem aspas, pois) no Avante!, não é de crer que a deontologia corra algum risco de se transformar em doutrina. Não: a doutrina é mais vale tudo - menos, claro, dizer que não pode valer.

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