Vencer Abril. Salvar empresas. Nacionalizar offshores. E Eanes

1. Vamos vencer esta batalha. Estamos no caminho certo. Aas medidas anunciadas ontem pelos Presidente da República e Primeiro-ministro estão certíssimas. Como não? A notícia mais surpreendente para quem está em confinamento é o facto de ainda existir 25% do tráfego habitual nas autoestradas. Haverá... um milhão de portugueses a circular diariamente? Mais?

O Governo tentou não parar a totalidade da economia para evitar um desastre maior. E bem. Mas chegou a hora de se fazer algo mais forte, de forma certeira e inteligente. Olhe-se para Espanha: com números avassaladores, Pedro Sanchéz mandou parar toda a economia não essencial estas duas semanas, até à Páscoa, tal como já tinha feito Itália em desespero. Ora, não deveríamos usar estas restrições da Páscoa para fazermos o mesmo?

Numa conjuntura normal, a construção civil e as fábricas parariam normalmente na Páscoa entre sexta a segunda-feira. Não seria possível acrescentar três dias extras a estes setores e pedir uma paragem nacional de todas as indústrias? Por exemplo de quinta-feira, dia 9 até terça-feira dia 14.

Em Espanha esta paragem da Páscoa (de duas semanas, não de apenas dois dias) foi feita através das férias dos trabalhadores, ou por via de horas que os trabalhadores compensarão mais à frente em nome do sacrifício nacional. É pedir demais?

Abril é o mês em que muito se decide. Este esforço de confinamento nacional deveria voltar a repetir-se todas as sextas feiras em Abril e depois, de novo, junto ao feriado do 1 de Maio com paragem de 28 de Abril (quarta) a 4 de Maio, segunda-feira, o tal dia do "cenário perfeito" para abrir escolas. Cada bloco de dias em "shut down" teria um efeito brutal sobre a quebra de linhas de contágio.

Não valeria a pena ir mais longe?

Mais: o Governo deveria mesmo fechar tudo - mas tudo - aos domingos, incluindo supermercados e tudo o resto (exceto farmácias, alguns postos de abastecimento e outros estabelecimentos que se justifiquem). Assim acabavam as desculpas de circulação nesse dia.

Sou a favor do super-confinamento? Não, detesto-o. Por isso quero que acabe. Além disso, não sei como se pode manter a saúde de tanta gente que está em casa, semana a pós semana, garantir o emprego de milhões de pessoas artificialmente, e salvar o Estado de uma dívida infinita, se mantivermos indefinidamente o confinamento.

Temos tudo a ganhar com este máximo esforço coletivo. Porque é a economia que precisa desesperadamente de um compromisso eficaz de todos e da coragem do Governo. Se é para sermos eficazes agora, então faça-se isso em Abril com o máximo rigor.

2. Despedimentos. Recordemos: em plena campanha eleitoral o Governo fez uma promessa (surpreendente) de criar um incentivo às empresas para estimular a passagem de contratos a prazo para contratos definitivos. O PS venceu as eleições e a medida apareceu em Outubro: até 31 de Março as empresas podiam candidatar-se a esse apoio. No entanto, a 6 de Janeiro, a medida foi cancelada, apesar da portaria dizer taxativamente "31 de Março". Quantos trabalhadores poderia o Governo ter salvo em Janeiro, Fevereiro e Março, se tivesse cumprido a sua própria Portaria?

Isso teria resolvido o grande problema? Não. Mas é bom lembrar isto para demonstrar quem foi a primeira entidade a falhar com os contratados a prazo - e ainda não havia covid-19.

3. Outra nota: começa a surgir um clamor público para colocar os funcionários públicos com 2/3 do salário. Até pode parecer justa a medida - atendendo a que a dívida de hoje há de ser paga no futuro por todos. Mas seria inútil e irresponsável. Nesta fase precisamos de melhorar as condições a quem está a tentar sobreviver a toda esta crise - e não retirar salários aos funcionários do Estado como se estes fossem milionários. No limite, para memória futura, vale a pena colocar-se este ponto na mesa de futuras negociações de aumentos da Função Pública, para atenuar as estratosféricas pretensões da CGTP. Mas cortar salários ou congelar o aumento aprovado para 2020 não resolveria problema nenhum.

4. Por fim: as empresas. Estamos num faz de conta. Ninguém, na verdade, sabe deve fechar ou despedir, se esperar por reabrir (quando?) e o que acontecerá à economia mundial. Parece evidente que o turismo não vai retomar tão cedo e o turismo interno não chega para reativar este setor. É talvez o nosso maior problema porque estávamos com mais de 15% do PIB por via das pessoas que nos visitavam e investiam (e de quem tanta gente já estava farta...).

Por outro lado, como explicar que os bancos continuem a vender "spreads" de 2% apesar de terem o Estado a dar garantias de 90%? Rui Rio disse ontem o essencial: a banca, desta vez, não pode tentar enganar os portugueses com as letras pequeninas, a nossa habitual iliteracia financeira, e maximizar lucros.

Além disso, todos estes empréstimos estão agarrados a taxas Euribor que hoje são próximas de 0%. Mas será que não vão subir? Vai ser possível imprimir dinheiro sem fim e não haver inflação?

Como explicar também que as instituições de crédito mútuo continuem na lentidão habitual e a exigir os avales pessoais dos donos das empresas?

E ainda um outro fator decisivo que surge nesta crise. As empresas portuguesas têm pouco capital próprio. Por causa das taxas e taxinhas burocráticas que o Estado cobra, muitas empresas passam décadas com o capital social inicial (cinco mil euros, por exemplo), o que é algo muito menor do que o valor da empresa.

Entretanto, os anos da "troika" deitaram abaixo muitas delas e, no Balanço, estão descapitalizadas, embora continuem a funcionar há muitos anos. Só que os bancos, olhando para as contas, dizem: situação líquida negativa impede os empréstimos covid-19. Parece lógico no excel, mas é absurdo na vida real.

Os bancos que trabalham com essas empresas podiam e deviam ter uma palavra para ultrapassar esse detalhe técnico e permitir o acionamento de linhas tesouraria covid-19. Caso contrário, tudo é a fingir e o grosso do dinheiro irá, sim, para empresas que aproveitarão a ocasião para ficar com dupla tesouraria - porque ninguém sabe o que vai acontecer a seguir.

Por estas razões temo que a crise social possa ser muito maior do que inicialmente se esperaria, e o número de micro e pequenas empresas a fechar também.

Qual é a única solução? Crédito de longo prazo com 0% de spread e sem que a casa do empresário seja o aval exigido. E mesmo assim não será suficiente.

5. Nenhum Governo de nenhum país pode aguentar esta crise. Nem as empresas em geral. Nem os trabalhadores. O mundo vai ter de redescobrir uma moratória que evite a guerra entre tantos milhões de pessoas desesperadas. Sugiro, para começar, que se coloquem 50% dos valores parqueados em off-shores ao serviço da humanidade.

6. Ramalho Eanes é um dos maiores vultos da democracia pós-25 de Abril. A entrevista dada a Fátima Campos Ferreira na RTP é apenas mais um marco de cidadania para a História de Portugal. Numa altura em que vamos começar a ver o número de vítimas a subir para números dolorosos, a frase - "Se necessário oferecemos o ventilador ao homem com mulher e filhos" - marcará o nosso tempo.

É por causa de homens como este que vale a pena amar Portugal e os portugueses.

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