Sobreiro: Árvore Nacional de Portugal

A partir de agora, abater sobreiros já não é apenas abater árvores protegidas, é abater um símbolo nacional. A Assembleia da República acaba de consagrar o sobreiro como a Árvore Nacional de Portugal. Com esta iniciativa, subscrita por todos os partidos, o Parlamento associa-se ao Ano Internacional da Floresta.

Esta iniciativa concretiza a vontade expressa numa petição liderada pelas associações Árvores de Portugal e Transumância e Natureza, com o apoio declarado de diversas estruturas associativas, do sector florestal à defesa do meio ambiente, representativas de amplos sectores da sociedade portuguesa.

O sobreiro é a essência de um ecossistema fundamental para a conservação da biodiversidade e de espécies ameaçadas, e, por esse motivo, o montado de sobro é um dos habitats prioritários na Europa, segundo estudos desenvolvidos pela World Wildlife Fund (WWF), organização internacional que apoiou esta petição.

O sobreiro é montado, compromisso de gerações, exemplo de sustentabilidade, demonstração de como um sistema agro-silvo-pastoril tradicional preserva os solos e, desse modo, contribui para evitar a desertificação e consequente despovoamento/desordenamento do território. Mas o sobreiro também é cortiça, o único produto em que Portugal é líder mundial, com cerca de metade da produção global.

Na Assembleia da República, a floresta junta. É um ponto de encontro, onde se esbatem as diferenças e os consensos se procuram. Valoriza-se a enorme dimensão ambiental e territorial, defende-se a economia da sustentabilidade de ecossistemas ricos e diversificados e de fileiras silvo-industriais competitivas e com capacidade exportadora, sem perder o lado lúdico da floresta.

Mas é preciso fazer mais. Temos de ser capazes de colocar a floresta no centro das atenções. É necessário um quadro regulamentar estável, agora que o Código Florestal foi revogado, não se podendo perder o sentido da sistematização e unicidade legislativa. Precisamos de um programa de fundos públicos, a partir de verbas nacionais e comunitárias, tanto no apoio à floresta produtiva como na valorização dos serviços silvo-ambientais. E é fundamental a aplicação de um sistema fiscal mais justo face ao longo período de retorno que está associado ao investimento na floresta.

A floresta deve constituir um desígnio nacional. Foi assim há 15 anos, quando foi aprovada, na Assembleia da República, por unanimidade, a Lei de Bases da Política Florestal. É assim, agora, com este Projecto de Resolução para fazer do sobreiro Árvore Nacional de Portugal.

As universidades portuguesas associaram-se, com uma declaração pública, à iniciativa parlamentar. Tratou-se de um acto que dignifica e engrandece a responsabilidade da Assembleia da República perante os portugueses na demanda das melhores soluções legislativas para o sector florestal.

Este acto é, também, uma homenagem ao professor Vieira Natividade, que dedicou toda uma vida ao sobreiro e à cultura do montado.

Outras Notícias

Outros conteúdos GMG