Refugiados e a roda-gigante

No início de cada ano, somos sempre envolvidos numa espécie de balanço compulsivo do que deixamos para trás e do que gostaríamos que fosse o ano novo que agora começa e que desejamos sempre que seja melhor.

Em matéria de direitos humanos, urge mesmo que o seja, porque globalização não pode rimar com violação.

A verdade é que de tanto falarmos da crise dos refugiados e dos fenómenos migratórios, temo que os êxodos humanos se banalizem e que o sofrimento humano seja tolerado numa espécie de conformismo cúmplice.

A voz atenta de António Guterres na ONU e as palavras sempre corajosas do Papa Francisco sobre os conflitos existentes e a busca de paz duradoura devem interpelar-nos a todos para a necessidade imperiosa de não nos deixarmos acomodar como meros espectadores no estádio, mas antes passarmos a correr no mesmo.

Segundo relatório divulgado pelo ACNUR em 2017, em todo o mundo, as deslocações forçadas causadas por guerras, violência e perseguições atingiu em 2016 o número mais alto já registado.

A nova edição do relatório "Tendências Globais" revela que ao final de 2016 havia cerca de 65,6 milhões de pessoas forçadas a deixar os seus locais de origem por diferentes tipos de conflitos - mais de 300 mil em relação ao ano anterior. Esse total representa um vasto número de pessoas que precisam de proteção no mundo inteiro, cerca de 65,6 milhões.

O número de refugiados, ao alcançar a marca de 22,5 milhões, tornou-se o mais alto de todos os tempos. Destes, 17,2 milhões estão sob a responsabilidade do ACNUR, e os demais são refugiados palestinianos registados junto à organização irmã do ACNUR, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA).

O conflito na Síria faz que este país seja o local de origem da maior parte dos refugiados (5,5 milhões). Entretanto, em 2016 um novo elemento de destaque foi o Sudão do Sul, onde a desastrosa rutura dos esforços de paz contribuiu para o êxodo de 739,9 mil pessoas até o final do ano passado. No total, já são 1,4 milhões de refugiados originários do Sudão do Sul e 1,87 milhões de deslocados internos (que permanecem dentro do país).

Todos esses números evidenciam o imenso custo humano decorrente das guerras e perseguições a nível global: 65,6 milhões significam que, em média, uma em cada 113 pessoas em todo mundo foi forçada a deslocar-se.

As crianças, que representam a metade dos refugiados de todo o mundo, continuam a carregar um fardo desproporcional de sofrimento, principalmente devido à sua elevada vulnerabilidade.

Não possuímos ainda com rigor os dados de 2017, mas as tendências migratórias persistem e as travessias muitas vezes para a morte e impulsionadas pelo desespero mantiveram-se a um nível dramático e muito elevado, só no Mediterrâneo perderam a vida mais de 1300 seres humanos e milhares foram resgatados e encontrados em condições verdadeiramente miseráveis.

Com efeito, a roda-gigante de violações sistemáticas de direitos humanos e materializadas em perseguições étnicas, religiosas, políticas é persistente e foi mais uma vez perpetuada num ciclo sem fim.

As perseguições ao povo rohingya marcaram sem dúvida o ano que agora terminou. Desde agosto de 2017 que 655 mil refugiados rohingya entraram no Bangladesh. Cerca de 60% são crianças!

Enquanto a violência continuar no Myanmar, o número de refugiados rohingya que procuram segurança e proteção no Bangladesh não para de aumentar e o seu sofrimento tem sido atroz e incompreensível.

Só travaremos estas crises e dramas humanos se soubermos gerir e prevenir os conflitos armados e as violações aos mais elementares direitos fundamentais, pois enquanto persistirem continuaremos a ter fluxos massivos de refugiados que buscam proteção internacional porque o seu país não garante essa proteção ou é ele próprio agente de perseguição.

Por seu turno, uma vez acolhidos os refugiados em países seguros e na Europa em particular, há que assegurar a sua integração. Por isso, congratulo-me com a assinatura no dia 20 de dezembro de 2017 entre a Comissão Europeia e os parceiros sociais e económicos da UE de uma Parceria Europeia para a Integração que oferecerá novas oportunidades aos refugiados que residam legalmente na UE para a sua integração no mercado de trabalho europeu.

Portugal tem aliás tido uma enorme preocupação com a integração dos refugiados que acolhe, conseguindo para estes cerca de 50% de empregabilidade e um acesso pleno à educação, à saúde e ao ensino da língua portuguesa, sendo também a esse nível um inspirador exemplo.

A vida e a liberdade são direitos imanentes e intrínsecos ao indivíduo e constituem garantias fundamentais do ser humano, assim o proclama a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Europeia, pelo que os direitos humanos devem ser prevalecentes e preferentes face a outros interesses ou poderes, porque o maior poder será sempre o da busca de um mundo mais humano, onde a claridade dos direitos universais e sem fronteiras geográficas impere.

Tal como Simone de Beauvoir nos disse, "o presente não é um passado em potência, ele é o momento da escolha e da ação". Que saibamos em 2018 fazer as melhores escolhas e agir, colocando travões nessa roda-gigante de refugiados que não para de rodar e que tem como principal motor as violações sistemáticas dos direitos humanos.

Deputada do PS

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