Pelo combate à obesidade

Em visita recente a Portugal, José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), referiu-se à obesidade como "uma epidemia avassaladora" que ameaça as sociedades modernas, sobretudo mulheres e crianças. Portugal não está longe desta realidade.

Cerca de 60% dos portugueses têm obesidade ou estão em risco de desenvolver essa condição, segundo os resultados de um estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), divulgado no final do ano passado.

A obesidade é, pois, um problema de saúde pública que urge combater com rapidez e eficácia. Mas a resposta do Estado tem sido muito insuficiente nesta matéria: existem apenas 400 nutricionistas em todo o país - 300 em hospitais e cem em centros de saúde - que servem uma população de mais de cinco milhões de portugueses com pré-obesidade e obesidade.

As farmácias comunitárias, enquanto espaços credíveis e seguros que promovem uma saúde de proximidade, tornaram-se nos últimos anos uma alternativa ao Estado, garantindo o acesso de serviços de nutrição a milhares de portugueses. Esta solução, além da sua importância para a saúde e o bem-estar da população, representa uma poupança óbvia para os cofres públicos.

No entanto, a Ordem dos Nutricionistas prepara-se para introduzir alterações à atuação destes profissionais nas farmácias comunitárias, que poderão pôr em causa a realização destes serviços de nutrição e inviabilizar a presença de nutricionistas nestes espaços.

Criada pela Ordem dos Nutricionistas, a Norma de Orientação Profissional (NOP) Atuação do Nutricionista na Farmácia Comunitária, em consulta pública até ao dia 5 de março, determina que os nutricionistas sejam impedidos de disponibilizar aos utentes um serviço de nutrição que inclua sessões de aconselhamento nutricional e recomendação de suplementos alimentares, que visam compensar restrições e potenciar o emagrecimento e que assentam num método com comprovada evidência científica.

Paralelamente, a mesma NOP impõe exigências no que se refere a infraestruturas e equipamentos nos gabinetes de nutricionistas, que são desajustadas e não se aplicam a outros locais onde se fazem estas consultas, incluindo no Serviço Nacional de Saúde.

Por outras palavras, esta NOP, nos termos em que está redigida, é perigosa, não só para os nutricionistas - mais de 10% poderão perder os seus postos de trabalho - mas também para as farmácias que deixam de oferecer consultas de nutrição aos seus utentes e para muitos milhares de portugueses, que se vêm impedidos de recorrer a um serviço de saúde a que o Estado simplesmente não tem capacidade de dar resposta. Não se trata de um mal menor.

Nutricionista

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