Os desígnios do PS

Há um debate em curso, no PS e para além dele, sobre o modo como os socialistas se devem interpretar a si próprios face à visão que revelem ter das prioridades da ação política, dos compromissos programáticos e do seu lugar estratégico no quadro da representação democrática.

Como costuma acontecer em circunstâncias semelhantes, ocorre uma tentação, dentro e fora do partido, de classificar cada protagonista segundo os tradicionais estereótipos dos mais liberais ou dos mais radicais na afirmação de uma desejada linha de coerência no presente e para o futuro.

Há um risco óbvio de aceitar acriticamente esse (ou outro) tipo de classificação: o de contribuir para estratificar tendências na base de supostas afinidades ideológicas divergentes e só precariamente conciliáveis pelas afinidades da disputa e do exercício do poder.

Pretendo com esta asserção negar a existência no PS de sensibilidades diversas em relação à interpretação do papel do Estado perante os indivíduos e na sociedade e na economia? Seguramente que não, ciente de que a pluralidade é um apanágio dos partidos genuinamente democráticos e que a pulsão de pontos de vista diferenciados é um fator por si mesmo enriquecedor da vida de um partido.

Pretendo, antes, sublinhar que a matriz doutrinária do PS é suficientemente clara quanto aos valores e aos princípios que enformam a sua identidade e que, nesse quadro referencial, não reconheço outras formas de diferenciação que permitam qualificar uns de mais conservadores e outros de mais progressistas na projeção da ação política fundamental do partido. Pode haver, isso sim, posições coincidentes ou divergentes relativamente às orientações estratégicas de um dado momento ou de um dado ciclo político - e esse, parece-me, é o debate frutuoso que vale a pena fazer.

É acerca dessas orientações estratégicas que desejo pronunciar-me, de maneira (tentativamente) clara, sublinhando:

- Ter tido um enorme significado para a nossa democracia e para a sociedade - pelo sucesso integrador que revelou - a superação das limitações decorrentes do tradicional "arco do poder", com a possibilidade que se tornou efetiva de gerar soluções de governo com apoio explícito dos partidos à esquerda do PS, com isso garantindo que as potencialidades de alternância de governos e de orientações políticas não são apenas nominais mas efetivas;

- Ser todavia indispensável para os socialistas não perderem nunca de vista o papel histórico do PS na sociedade portuguesa, que é o papel de um partido charneira, pedra angular do regime democrático, cuja função - para além dos ditames imediatos da governação - é o de assegurar a permanência dos desígnios fundamentais do Estado de direito e do Estado social e de uma visão cosmopolita da sociedade portuguesa no contexto internacional e particularmente europeu, sem o qual Portugal ficaria reduzido a uma insuportável dimensão paroquial;

- Sendo que tal compreensão da vocação fundamental do PS impõe que os socialistas saibam, em todas as circunstâncias, preservar a sua identidade e a sua autonomia e, com base nelas, estruturar com coerência e ambição reformadora os seus projetos e programas de ação política e governativa, não apenas no registo estreito das funções executivas da governação mas na banda larga de uma visão global de Estado, que impõe respostas atualizadas sobre o funcionamento do regime democrático, o aperfeiçoamento das instituições públicas e a eficácia das repostas dos grandes sistemas em que se exprimem as funções de soberania;

- Tal equivale a dizer que o PS tem de se pronunciar de modo explícito e sustentado sobre dimensões tão relevantes como a qualidade da democracia, a valorização da cidadania, o funcionamento da justiça, os novos (e velhos) desafios da segurança e da defesa e, a par de tudo isto, o modo como deseja integrar-se no futuro institucional da realidade europeia.

Aqui chegados, creio que uma ilação pertinente se impõe: o PS não pode deixar-se cair na tentação de segregar temas de resposta à sociedade e aos tempos em que vivemos, de tantos desafios e tantas dificuldades a ultrapassar. E muito menos o deve fazer por opção tática contingente em função dos parceiros preferenciais do ciclo político.

Se, no plano da visão de sociedade, o combate pela igualdade e a não discriminação, pela justiça social e pelas qualificações e a inovação, pela defesa dos direitos sociais e do papel dos serviços públicos universais, é a marca primordial das convicções socialistas do PS, no plano do funcionamento do Estado e das suas funções essenciais, da valorização da transparência, da cidadania e da sua projeção ativa na sociedade importa assumir que tais temas não sejam capturáveis pelas ideologias radicais do conservadorismo ou do esquerdismo, populistas e fraturantes, e que a relevância de tratamento dos mesmos se impõe a um partido que muito se orgulha da sua história e, por isso, não pode alienar responsabilidades na revitalização quotidiana do Estado democrático.

Em conclusão, creio que ao PS se impõe menos uma preocupação conjuntural e catalogante de sensibilidades internas e mais, muito mais, um trabalho de resposta alargada ao vasto espectro dos problemas do nosso tempo, sem deixar para trás aqueles que se afigurem mais controversos ou menos aliciantes às respostas imediatas dos eleitores e que, todavia, são decisivos na construção de uma sociedade moderna e de uma democracia estável e plenamente representativa, dotada de instituições credíveis e eficientes.

Nos tempos voláteis em que vivemos, o perfume do poder é cada vez mais efémero. O julgamento da história é que qualifica o mérito dos responsáveis políticos. E esse, como todos sabemos, afirma-se muito mais pela afirmação dos desígnios permanentes do que pela popularidade das promessas circunstanciais. Lição que não deveremos esquecer de todas as vezes que discutirmos o futuro do PS, uma lição inscrita no legado de um homem sempre vivo na consciência dos socialistas - Mário Soares.

Deputado e membro da Comissão Política do PS

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