Palpites, agoiros e outras previsões

Zangados com a vida e praguejando com a realidade, os Passos e as Luís Albuquerques que por cá vagueiam lá vão, entre a exasperação pela espera do diabo que teima em não chegar e os "milagres" que assomam à frente dos seus narizes, zurzindo conforme podem. Umas vezes indignados com estatísticas fora do seu agrado, outras maldizendo previsões que de todo recusam. Sempre de mal com o mundo que, reconheça-se, não tem culpa de os ver cá postos. Verdade se diga que devidamente acolitados por aqueles que instalados do alto daquela independência que lhes foi atribuída lá vão ajudando à festa. Fazendo prova de que ali não mora ingratidão ou, sabe-se lá, se rendidos à ideia sobejamente testada de que mais vale juntos porque assim só se estraga uma casa, aí tivemos a ex-ministra das Finanças a vir em socorro daquelas entidades independentes - que o Conselho de Finanças Públicas (CFP) encarna - que têm a vantagem de fazer ressoar o que quer ouvir em matéria de previsões e sentenças orçamentais.

Assim se explicará o alarido da antiga ministra perante a afirmação do Presidente da República quanto ao que considerou sobre "resultados orçamentais sustentáveis". Para o caso, pouco importará o juízo que se faça da afirmação ou a contestação de que ela possa - e com justificado fundamento devesse - ser objecto. O que releva é a reacção da primeira, buscando refúgio que a realidade lhe nega no regaço de Teodora Cardoso e no afago "técnico e independente" do Conselho a que preside. Ouve--se Maria Luís Albuquerque e vem à memória um conhecido romance em que a personagem, julgando-se investida de poderes superiores, afirmava que "as regras que os físicos estabelecem na terra sofrem excepções porque são imperfeitas... mas as regras que eu estabeleço são perfeitas e não sofrem qualquer excepção".

Comove tanto desvelo com essa excrescência institucional que dá pelo nome de Conselho de Finanças Públicas. Concebido e criado por decisão da troika enquanto instrumento de usurpação da independência orçamental do país e agora incumbido de vigiar e fazer cumprir o que FMI e UE decretaram. Em bom rigor o que se deveria debater é não o da fundamentação, ou da sua ausência, da recusa de nomes para a sua recomposição mas sim a sua extinção. Decisão, essa sim, que constituiria um acto de dignidade, de afirmação soberana, de higienização política. Tudo o resto é subalternização e fragilização política. Percebe--se, e acompanha-se, que não se dê acordo a nomeações como a de Ter-Minassian, figura associada a resgates do FMI na década de 1980. Mas isso é tão-só uma decorrência natural do estatuto que o CFP tem associado enquanto coutada do FMI.

Não é na independência nem no valor técnico que alguns pensam quando clamam pelo CFP. É justamente porque vêem nele um instrumento político para justificar as suas opções e projectos. Basta ler com atenção os seus relatórios e avaliações para se ver que as previsões do Conselho de Teodora estão para a realidade como as primitivas previsões meteorológicas estavam para antecipar o tempo que iria fazer: pôr o nariz de fora para confirmar se chove ou faz sol, desejosos que na actual conjuntura troveje e chova a rodos. Em rigor, ali não se prevê, agoira-se, não se estima, palpita-se. As previsões do CFP são como as apostas no Totoloto: pouco mais do que zero "acertos" na chave extraída. E se as teses, presságios e pressupostos não casam com a realidade, aí estão as justificações técnico-científicas: ou porque "a viragem registada na economia não era prevista", ou porque "até um certo ponto houve um milagre". A que se adicionarão agoiros como "mesmo que tudo corra bem no procedimento por défice excessivo (PDE) ficamos com um grande espaço para cumprir em termos de ajustamento..." ou que "a saída do PDE não é o fim do caminho. Fiel à sua linhagem agoirenta, ainda nesta semana, lá a tivemos a afiançar que "a melhoria estrutural prevista é inferior à exigível" ou a lamuriar-se por "ganhos de eficiência não detalhados". O CFP faz lembrar o popular peão do "rapa, tira e põe". Ainda que ali roda e roda e só sai o T de "tira".

O que o PSD e o CDS aspiram é à retoma da receita imposta nos seus anos de governação, fazer perdurar o que política e eleitoralmente foi condenado em 2015. O que tirará o sono a Maria Luís Albuquerque e a Teodora não é o saber se as metas são ou não cumpridas, se a trajectória orçamental é ou não sustentável. O que as agita é o vislumbre de qualquer sinal, por pouco consistente que seja, de não prolongar o rumo de declínio e empobrecimento para o qual foram investidas, de ver repostos direitos e rendimentos. Mesmo que saibam e não o digam que consolidação orçamental, redução abrupta do défice, reformas estruturais são coisas que não as incomodam, tanto mais quanto convergem com a sua própria estratégia. E sabendo, como outros deveriam saber e teimam em ignorar, que essa trajectória só pode conduzir a políticas e a opções que acabarão condenadas politicamente.

Membro do Secretariado do Comité Central do PCP

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