Índia é a farmácia do mundo?

Como membro da OMC-Organização Mundial do Comércio, a Índia respeita as disposições sobre as patentes, e usa com prudência as poucas exceções que o acordo sobre a "propriedade intelectual" permite, com autorização, caso a caso. Tais exceções respeitam a produtos vendidos muito caros e que os poriam fora do alcance dos doentes em necessidade, nos países pobres.

À medida que a capacidade inovadora da Índia se vai afirmando no âmbito da saúde -hospitais e cirurgias de boa qualidade e baixo custo; fármacos acessíveis, etc.-, para dar melhor qualidade de vida, surgem receios e atitudes defensivas dos grandes laboratórios das Companhias Multinacionais que querem continuar a ganhar demasiado, com o argumento de que a I&D é cara.

Para muitos países pobres, a Índia era a sua "farmácia", sobretudo para genéricos fora de patente, que são a grande maioria dos fármacos utilizados, pois os de patente viva, são uma percentagem insignificante, menos de 3%, das variedades que a Índia fabrica a custos imbatíveis.

Naturalmente os "Médicos sem Fronteiras" e a Associação de doentes de cancro na Índia, os doentes de sida e as Fundações que apoiam aqueles, ficam muito agradecidos aos laboratórios indianos por produzirem a custos muito baixos. Há algum tempo Bill Clinton elogiou a indústria farmacêutica indiana, pelo alívio que tem levado a milhões de doentes de sida, malária, tuberculose, etc.

A dinâmica indústria farmacêutica indiana está sob atenta observação de muitos países que querem aproveitar da sua expertise no fabrico, mas também no I&D. Algumas das empresas multinacionais demonstraram o seu apreço pelos laboratórios indianos, ao irem produzir uma ampla gama de genéricos à Índia. Alguns exemplos:

- A TEVA, israelita, a maior fabricante de genéricos e com uma grande fábrica em Goa (que era da Rathiofarm), anunciara a criação do maior polo de produção de fármacos em Sanand, Estado de Gujerat, em associação com a P&G-Procter & Gamble. Vão fabricar remédios OTC, de venda livre, para a Índia, a Ásia e outros países. Pesou na decisão a capacidade de produzir a custos baixos, num mercado ávido de produtos de qualidade e baratos;

- As farmacêuticas japonesas estão a fazer parcerias com empresas indianas, para a produção e para a I&D.

- Há muitos movimentos de fusões e aquisições entre empresas Indianas e multinacionais; e também variados tipos de alianças. A GSK-Glaxo Skmitkline e a Biological E, de Hyderabad, decidiram desenvolver uma vacina hexavalente, pediátrica, para poliomielite, difteria, hepatite, etc., com particular utilidade para a Ásia, África, etc.

- A farmacêutica Mylan fez um acordo com a Biocon para o desenvolvimento e comercialização dos seus produtos genéricos análogos da insulina, que conta com um mercado global de $11,5 bn.

À grande destreza adquirida na produção de fármacos junta-se agora o facto de melhorar as já fabulosas economias de escala: porque os remédios de prescrição médica na Índia serão vendidos a preço zero à população pobre, que é mais de 50% da população indiana. Assim, os custos de produção dos genéricos, por unidade, passarão a ser ainda mais baixos. Esta é uma grande notícia para todos os países importadores, sobretudo para os que têm menos meios e querem dar benefícios de saúde à sua população. No ano 2018/19 a Índia exportou $19,13 bn de produtos.

Nas conversações Índia-UE, um dos pontos de discórdia era o da "propriedade intelectual", onde tem força o lóbi das farmacêuticas multinacionais. A Índia quer reger-se pelas regras da OMC, de que é membro fundador, enquanto que o lóbi quer exigir muito mais. A Índia não pode abandonar a sua população nem dos países que nela confiaram e a ela compram os seus fármacos; quer partilhar com eles os seus sucessos nesta matéria da saúde.

Professor da AESE-Business School e autor do livro "O Despertar da Índia"