Fazer cooperação de uma forma diferente

Um acaso feliz do calendário faz coincidir a realização do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento, que amanhã tem lugar em Lisboa, com o Dia de África, que assinala a criação, em 25 de maio de 1963, da Organização de Unidade Africana, sucedida pela atual União Africana.

Dois acontecimentos relevantes, com forte tónica africana, já que o Fórum se pretende instrumento privilegiado da cooperação portuguesa - claramente orientada para África - na mobilização dos representantes da administração local, ONG, mundo empresarial, com vista à promoção de maior coerência, eficácia e eficiência das políticas na área do desenvolvimento.

O encontro representa um passo importante num processo de consultas que tem marcado a apresentação do novo modelo de cooperação portuguesa, inspirado na nova agenda multilateral para o Desenvolvimento - a Agenda 2030, adotada em 2015 pelas Nações Unidas - mas sem esquecer a tonalidade própria que caracteriza o nosso relacionamento neste domínio e incorporando as lições aprendidas ao longo das últimas décadas, ilustrativas da urgência de proceder a mudanças mais aptas a responder a um mundo crescentemente complexo, interdependente e confrontado a novos desafios.

A mudança de paradigma mais relevante da Agenda 2030 respeita à vinculação de todos os países ao cumprimento de 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), no essencial distribuídos por três pilares, a saber, económico, social e ambiental.

É pois na intersecção de uma renovada arquitetura internacional para o desenvolvimento e de um contexto nacional neste domínio marcado por vulnerabilidades que importa ultrapassar, que o novo modelo de cooperação tem vindo a ser afinado e materializado nos programas estratégicos de cooperação em negociação com países parceiros.

Princípios claros, abordagens e instrumentos inovadores dão corpo ao modelo de cooperação portuguesa que o governo está a implementar.

Os novos programas de cooperação pautar-se-ão por uma acrescida concentração de projetos, mas de maior envergadura e de visibilidade reforçada. Orientados por uma conceção progressivamente menos assistencialista, apostam fortemente na capacitação institucional e humana e na mobilização do investimento e promoção do comércio, do mesmo passo assegurando o seu alinhamento com as novas diretrizes internacionais, mediante identificação dos ODS a que respeitam, avaliação exigente e estabelecimento de parcerias.

Porque entendemos que o compromisso dos países destinatários da cooperação com os programas/projetos é prioridade fundamental para garantir aderência à realidade, efeitos reprodutivos duradouros e crescimento sustentado, queremos a sua participação mais ativa no processo de negociação.

Estamos cientes de que para inverter as consequências negativas da acentuada redução da ajuda pública ao desenvolvimento portuguesa é indispensável diversificar fontes financeiras, recorrendo mais a fundos europeus, mecanismos financeiros das instituições multilaterais, procurement e blending (alavancagem de financiamento externo e/ou privado) e ao financiamento privado. Acreditamos nas virtualidades da partilha de experiências e competências e estamos a concluir um conjunto de parcerias com agências de cooperação estrangeiras. Queremos o envolvimento forte do setor empresarial, academia e ONG.

Por último, em ordem que não em importância, procuramos oportunidades de cooperação em novas geografias, sem prejuízo da orientação privilegiada para os países de língua portuguesa.

O sucesso da concretização deste modelo de cooperação obriga a um compromisso duradouro com políticas públicas claras, liderança, coerência e a convocação de uma filigrana de atores e de organizações cujo contributo ativo se assume como indispensável.

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

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