Colômbia, paz e justiça

Colômbia é diversidade de cores na natureza, aromas suaves nas suas cidades e intensas emoções onde os seus habitantes conjugam dor com alegria. Unifica grandes contrastes: riqueza com pobreza, unidade e diversidade, crime e legalidade, força e fragilidade. Ali, a guerra pelos pobres associa terrorismo com narcotráfico e mantém feridas abertas em povos que sonham com paz e prosperidade.

Batizada como "Nepal da América", pelo seu isolamento, tem uma privilegiada posição geoestratégica de montanhas, planícies, vales e costa com extraordinária diversidade de flora e fauna e imensos recursos naturais de petróleo e minerais. Com Canadá, EUA e México, pertence ao clube dos quatro grandes países do mundo com acesso a dois oceanos: Atlântico e Pacífico. A sua costa no mar das Caraíbas amplia os seus vínculos com Europa, África, América Central e do Norte. O seu território estende-se na América do Sul até à zona Andina, o Orinoco e a Amazónia. Pela sua localização geográfica, a Colômbia influencia na estabilidade política, na segurança e no desenvolvimento económico de todo o continente.

Nos tempos da Colónia, a acidentada geografia e a mestiçagem favoreceram a formação de cidades autónomas com identidades regionais que se identificam como paisas, costeños, llaneros, serranos, amazónicos, indígenas, afrodescendentes e outros. O crescimento das cidades e a sua regionalização determinaram uma reorganização institucional quase federal: a Colômbia é um Estado unitário descentralizado segundo a sua Constituição.

Com 47 128 113 habitantes, é o terceiro país mais populoso e urbanizado da América Latina, mais de 17 milhões vivem em nove cidades, dos quais sete milhões são pessoas que foram obrigadas a sair das suas terras, escapando a homicídios, mutilações, sequestros, torturas, recruta de menores, apropriação de terras, agressão sexual, entre outros crimes.

Os mitos formam parte da sua intensa histórica política. A lenda do El Dorado, cerimónia onde um rei se cobria de ouro, foi a chamada alucinante para a violenta conquista europeia. A disputa pelo Florero de Llorente foi o início de uma cruel guerra entre crioulos e espanhóis pela independência que se repetiu na República da Pátria Boba entre federalistas e centralistas. O assassínio do democrata Jorge Eliécer Gaitán, em 1948, lançou o Bogotazo, rebelião do povo que incendiou o centro da capital e desencadeou as guerrilhas nos campos que, com as suas variantes, exista até agora.

A acidentada geografia, as diferenças culturais e a intensa urbanização dificultaram a expansão e o exercício da soberania estatal, facilitaram os confrontos e as rivalidades regionais, permitiram o sucesso da insurgência armada e os negócios ilícitos. As forças revolucionárias, FARC-EP ou o ELN, assim como os cartéis de narcotraficantes e produtores de coca, ocupam territórios distantes com escassa presença do governo onde ultrapassam o papel do Estado.

A paz é um grande desejo. Os Acordos de La Uribe, em 1984, e os Diálogos de Caguán, em 1997, foram grandes fracassos: só aumentaram os confrontos e maiores violações dos direitos humanos. Desde 1999, os presidentes Pastrana, Uribe e Santos implementaram o Plano Colômbia, de cooperação militar com os Estados Unidos, que desarticulou os paramilitares, expulsou as guerrilhas das grandes cidades e os encurralou nas selvas. Apesar das derrotas, as FARC-EP mantêm um poderoso exército de aproximadamente 16 mil guerrilheiros e milicianos bem treinados com armas sofisticadas e enormes recursos financeiros.

Com estes antecedentes, o presidente Santos lançou a partir de 2012, com o apoio de Cuba, Venezuela, Noruega e Chile, audazes negociações com as FARC-EP que culminaram na assinatura do Acordo Final para o Fim do Conflito Armado e que estabelece: abandonar a luta armada, combater o narcotráfico e desenvolver a economia rural para garantir uma paz duradoura e sustentável. Em contrapartida, fazem-se concessões para o perdão mútuo, a reconciliação dos beligerantes e a sua integração na atividade política.

O presidente, apesar de ter o poder legal para implementar o acordo, decidiu submetê-lo ao voto do povo colombiano para obter legitimidade social, mas o resultado foi adverso por uma estreita margem (0,43%) e alta abstenção (62,5%), que obriga a incorporar outros atores e renegociar os termos para finalizar o conflito. Os líderes deste processo, incluindo as FARC-EP, expressaram a sua vontade de suspender a luta armada e manter o diálogo, só com palavras, para alcançar a paz.

Como entender a decisão do povo colombiano? Quais são as exigências que devem ser cumpridas para a reconciliação e a paz?

Para responder a estas perguntas será necessário reconhecer a complexidade da Colômbia, as suas culturas, a sua importância geoestratégica e os possíveis efeitos globais. E para identificar que exigências devem ser satisfeitas, nada melhor do que recorrer à sua extraordinária história de luta pelos direitos humanos de justiça e liberdade.

Ex-embaixador do Paraguai em Portugal e professor no ISCTE-IUL

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