As várias formas de cooperação na CPLP

No fim da semana passada, pude assistir ao encerramento da Olimpíada de Matemática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Era a sua sétima edição, a segunda realizada em Portugal. No início da mesma semana, havia sido inaugurada, com a presença dos ministros da Juventude, a VIII Bienal de Jovens Criadores da CPLP, associada à Bienal de Vila Nova de Cerveira.

Poderia multiplicar os exemplos das muitas coisas que analogamente se fazem, noutros domínios, todas representando concretizações práticas de cooperação entre os povos unidos pela língua portuguesa. Elas são protagonizadas por instituições e organizações, públicas e privadas, que vão além das diplomacias e dos governos. É o caso, por exemplo, das atividades desenvolvidas, na área da economia, pela Confederação Empresarial da CPLP e a União de Exportadores, ou pela Organização Cooperativista dos Países de Língua Portuguesa e a Federação das Mulheres Empresárias e Empreendedoras. Temos, nos transportes, o trabalho da Associação dos Portos de Língua Oficial Portuguesa; no ambiente, a Reunião de Coordenação dos Diretores da Água; na educação, a Associação das Universidades de Língua Portuguesa; na cultura, a Reunião de Representantes das Autoridades Cinematográficas; na juventude, a ação do respetivo Fórum; no desporto, os Jogos da Lusofonia.

Acrescente-se as estruturas de colaboração regular, no universo da CPLP, entre os tribunais constitucionais, os provedores de Justiça, os procuradores-gerais, os governadores dos bancos centrais, os tribunais de contas, os chefes militares, os diretores de polícia, as entidades de inspeção e controlo das forças de segurança, os reguladores da comunicação social, da energia ou das comunicações, as organizações sindicais ou as organizações não governamentais para o desenvolvimento, e ter-se-á uma ideia clara da diversidade e da abrangência deste tipo de cooperação.

A característica fundadora da CPLP é, bem entendido, ser uma organização intergovernamental, cujas decisões são sempre tomadas por consenso. A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, os Conselhos e Reuniões de Ministros e a Assembleia Parlamentar são os órgãos deliberativos principais; e o Secretariado Executivo dirige os serviços da Comunidade na implementação das estratégias decididas unanimemente pelos Estados membros. A CPLP tem três missões essenciais: assegurar a concertação político-diplomática entre os Estados, promover a língua comum e desenvolver a cooperação multilateral. Mas, justamente, a segunda e a terceira missões são tanto mais bem realizadas quanto contarem com o contributo da sociedade civil. Em sentido amplo: instituições públicas de educação, cultura e saúde, autoridades regionais e locais, órgãos independentes da administração pública, organizações não governamentais, empresas e suas associações, o mundo do trabalho e da solidariedade, etc.

Ainda agora, no Conselho de Ministros de Brasília, que decorreu em julho, o roteiro aprovado para a operacionalização da Nova Visão Estratégica sublinhou a importância desse contributo. Na promoção da língua, é essencial. Na cooperação, afigura-se igualmente determinante. A CPLP é também uma espécie de chapéu ao qual se podem acolher, e acolhem, múltiplas iniciativas e encontros entre agentes de países e continentes diversos, de estudantes, professores e académicos a criadores, programadores e mediadores culturais, passando por profissionais, empresários e sindicalistas, sem esquecer os ativistas cívicos. É uma identidade comum, histórica e linguística, que facilita o trabalho conjunto de escolas e universidades, museus e indústrias, entidades reguladoras e operadores judiciários, cidades e territórios, que assim aproximam Angola, o Brasil, Cabo Verde, a Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e projetam a sua influência no mundo.

Este lado da colaboração entre sociedades civis, em que olimpíadas de matemática e bienais de jovens criadores dão um sentido de vida e futuro ao que fazemos, é incontornável. Nem sempre nos damos conta dele, obcecados com tudo o que possa significar questiúncula ou dificuldade. Mas é um dos lados mais solares da CPLP e vale a pena conhecê-lo. É que só conhecendo-o compreendemos bem o alcance da nossa Comunidade.

Ministro dos Negócios Estrangeiros

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