A Igreja Católica no olho do furacão

Desde 2010, pelo menos em termos mediáticos, que a Igreja Católica se encontra no olho do furacão no que diz respeito a costumes e a abuso de menores.

São demasiadas as denúncias que diariamente se espalham pelo mapa-múndi, desde a Irlanda ao Chile, passando pela Austrália, pelos EUA, pela Alemanha, para só referir estes países. Com efeito, ao fim de oito anos de casos gravíssimos de pederastia e pedofilia na Casa de Cristo, além de boas intenções, pedidos de perdão e de algumas indemnizações, não se procurou estabelecer quaisquer regras de transparência homogéneas para a denúncia à polícia de práticas pedófilas nas instituições que acolhem menores, sejam elas paróquias, escolas, organizações desportivas ou sociais. Optou-se por esconder ou, quando saído à luz do dia, por gesticular e contestar, asseverando, com os olhos postos em alvo e com recurso às artes manhosas da retórica, que «as denúncias que vêm ocorrendo derivam de interesses financeiros e que são parte de uma conspiração contra a Igreja».

Seja como for, com maquinações ou sem elas, bastou o arcebispo italiano Carlo Maria Viganò, ex-núncio apostólico em Washington (2011-16), ter escrito uma carta de onze páginas para provocar um abalo sísmico de alta magnitude no Vaticano. Na referida missiva acusou gravemente o Papa Francisco de «encobrir e silenciar os abusos praticados» pelos cardeais Theodore McCarrick, arcebispo-emérito de Washington, Donald Wuerl, arcebispo de Washington, e Oscar Rodríguez Maradiaga, arcebispo de Tegucigalpa (Honduras) e presidente da Caritas Internacional, ao mesmo tempo que o instou a abdicar da cadeira de Pedro. Sem outros argumentos que não os do recolhimento e da oração, o actual vigário de Cristo decidiu finalmente reunir o Conselho de Cardeais, conhecido como C9, um órgão consultivo constituído por nove cardeais, e tomar a decisão histórica de convocar os presidentes das Conferências Episcopais de todo o mundo para, em Fevereiro de 2019, debaterem e adotarem medidas que permitam erradicar os actos de sodomia e outros abusos sobre menores e adultos vulneráveis no seio da Igreja.

As recentes investigações levadas a cabo na Alemanha (Mannheim, Heidelberg e Giessen) e nos EUA (Pensilvânia) destaparam os métodos usados durante anos para ocultar as queixas das vítimas. Por exemplo, o relatório do Grande Júri do Estado da Pensilvânia descreve uma depravada rede de violadores de crianças de tenra idade, algumas com apenas 18 meses, rede essa cuja conduta criminosa foi encoberta por toda a cúria pontifícia. Motivo: evitar escândalos, havendo, para tanto, recorrido a eufemismos de todo o género, ao fecho a sete chaves das queixas num arquivo secreto e, sobretudo, manter a polícia bem à distância. E, não escrever nos relatórios internos palavras como «violação» mas, sim, «contacto inapropriado».

A falta de decisões duras para com os padres pederastas trouxe intranquilidade aos católicos, a esmagadora maioria dos quais exige consequências penais e não apenas a simples mudança de diocese dos infratores, mudança a qual é quase sempre feita sem ser prévia e cabalmente informada a paróquia de destino dos mesmos, além de esconder, propositadamente, as verdadeiras razões por que foram transferidos.

A vida eclesiástica não é uma carreira, antes uma vocação, e, por consequência, não pode estar sujeita aos mesmos padrões da vida civil e, naturalmente, às suas perversões e vícios. A religião é coisa demasiado séria para ser levada a brincar...

A sociedade católica e civil exige justiça penal e não apenas justiça canónica, razão por que não compreende que as normas do direito canónico afastem os pederastas da sanção penal. Assim, parece-me fazer todo o sentido acreditar que nenhuma mudança irá acontecer, e o desvio do caminho certo nunca será denunciado à justiça penal, como claramente se deduz das seguintes palavras da Conferência Episcopal da Austrália e que passo a transcrever: «os confessores não podem ser forçados a revelar os crimes relatados durante a confissão, por isso ser contrário à liberdade religiosa.»

Juridicamente, o segredo da confissão é comparável ao segredo profissional, como, por exemplo, o segredo profissional dos advogados, ou dos jornalistas, quanto às suas fontes. Os ordenamentos jurídicos tutelam o segredo na defesa da dignidade das pessoas, da sua intimidade e da sua verdade. O segredo não tem, nem pode ter, um alcance absoluto ilimitado, porque, ao aceitar-se tal conceito, torna-se impossível distinguir a confissão de uma vítima da confissão de um pederasta. A proteção da vítima deve sempre prevalecer face à confissão desumana do seu agressor. Porém, e no que toca à Igreja, a legislação não o permite, porque os países visados por abusos dos seus eclesiásticos encontram-se vinculados por tratados assinados com a Santa Sé, a qual não permite a inquirição de sacerdotes por factos obtidos durante a confissão.

Analisando o artigo 5.º do tratado conhecido por Concordata, celebrado entre Portugal e a Santa Sé em 2004, verifica-se que «os eclesiásticos não podem ser inquiridos pelos magistrados ou outras autoridades sobre factos e coisas de que tenham tido conhecimento por motivo do seu ministério.» Ora a Concordata é um tratado internacional no âmbito do qual vigora o princípio de pacta sunt servanda. Assim, se as autoridades pretendessem não cumprir as obrigações do contrato firmado com a Santa Sé (inquirindo, por exemplo, um sacerdote sobre atos criminosos confessados por um pederasta isso levaria à denuncia previa do tratado internacional celebrado.

Todo este novelo jurídico é desadequado aos tempos de hoje e protege os pederastas e outros sodomitas para os quais não pode haver a mínima tolerância. E o atual Papa, de seu apelido Bergoglio, em vez de ser tão político, talvez fizesse melhor em se ocupar das suas ovelhas tresmalhadas.

Sócio Partner na Dantas Rodrigues & Associados

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