Estabilidade e economia próspera na África Ocidental

Com uma população de mais de 16 milhões de habitantes, o Senegal é uma das economias com melhor desempenho na África Subsaariana, com uma taxa média de crescimento superior a 6 por cento nos últimos quatro anos, integrando o grupo restrito das 10 economias africanas que registaram maior crescimento em 2019. É também a segunda maior economia da UEMOA - União Económica e Monetária do Oeste Africano e da África Ocidental de língua francesa. A estabilidade social e duradoura do país propicia um ambiente de negócios favorável ao investimento, e a implementação, pelas autoridades, de um vasto programa de reformas no país tem conferido uma maior competitividade à economia, estimulando os fluxos de IDE em setores-chave como a agricultura, indústria, turismo, infraestruturas de transporte e indústrias extrativas.

O Senegal irá, naturalmente, sofrer as consequências económicas da atual conjuntura, obrigando ao adiamento, por um ano, do início da produção comercial do petróleo para final de 2023, devido à desaceleração da atividade no setor. No entanto, para além de já estar habituado a lidar com pandemias, como o Ébola e a COVID-19, o país tem uma visão muito clara do que pretende para o futuro, pelo que as reformas, ainda que revistas, certamente terão continuidade.

Segundo estimativas iniciais da Comissão Económica para a África, o continente pode perder pelo menos 1,4 por cento do crescimento económico, estimado em 29 mil milhões de dólares, e passar de 3,2 por cento para cerca de 1,8 por cento, mas o Senegal, segundo a mesma fonte, continuará a crescer acima da média caindo de 6,8 por cento para cerca de 3 por cento.

O país tem crescido a uma taxa média anual de 6,4 por cento, desde 2014, impulsionado pelo plano estratégico e operacional "Plan Sénégal Emergent" (PSE), lançado nesse ano para um período de 10 anos, e distribuído por duas fases: 2014-2018 e 2019-2023. O objetivo é alcançar o estatuto de país emergente até 2035, reforçando claramente o seu papel enquanto potência regional dentro do continente africano. A primeira fase teve um custo planeado de aproximadamente 16,14 mil milhões de dólares, abrangendo principalmente os setores das infraestruturas e serviços de transporte, energia, agricultura, educação e formação, água potável e saneamento, saúde. O PSE 2, com valor inicialmente previsto de cerca 23,2 mil milhões de dólares, concentra-se em três eixos: a estabilidade da estrutura macroeconómica; a melhoria do ambiente de negócios para fortalecer o setor privado; o desenvolvimento dos recursos humanos, beneficiando do facto de se tratar de um país em que 65 por cento população tem menos 25 anos. Há muitas metas ambiciosas, mas destacaria a criação de 600.000 postos de trabalho; o crescimento de 7 por cento a 8 por cento e atingir um PIB per capita de 1.500 dólares.

O crescimento económico tem procurado acompanhar a estabilidade social, mesmo em períodos de crise, com o lançamento, em abril, do Programa de Resiliência Económica e Social (PRES) para mitigar os efeitos da pandemia COVID-19, no valor de 1.600 milhões de dólares, que incluiu quatro pilares: saúde; estabilidade macroeconómica e financeira; apoio às populações (mais de 134 milhões de euros em comida e oferta de energia e água); e aprovisionamento bens de primeira necessidade. Procurou, por um lado, dar prioridade à estabilidade social no país, e, por outro, ajudar as microempresas, sobretudo o setor informal, evitando, deste modo, tensões sociais.

Desde 2012, com a chegada ao poder do presidente Macky Sall, a dívida pública do Senegal passou de 42,9 por cento para 67por cento do PIB em 2020, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), um incremento explicado não só pelos investimentos maciços em projetos no âmbito do PSE, mas também devido ao aumento dos salários dos funcionários públicos desde 2018, que permitiu a criação de uma classe média. O investimento público em infraestruturas, agricultura e energia manteve o défice orçamental em 3,8 por cento do PIB em 2018 e 2019, acima do limite de convergência de UEMOA de 3 por cento, mas devido à baixa carga tributária (15 por cento do PIB) e à poupança interna, esse défice foi parcialmente financiado por empréstimos externos, tendo a inflação permanecido em níveis muito baixos, de menos de um por cento.

A economia senegalesa é sobretudo baseada no setor dos serviços, contribuindo com cerca 55 por cento para o PIB e empregando 26,5 por cento da população ativa. Beneficia de uma excelente infraestrutura de telecomunicações, favorecendo os investimentos nesta área.

A agricultura emprega 52,7 por cento da população ativa e contribui com cerca 20 por cento do PIB, reunindo todas as condições necessárias para aumentar esse contributo - água, fatores de modernização e bons pacotes tecnológicos, especialmente para a produção de amendoim e vegetais -, embora esteja dependente da importação de produtos alimentares estrangeiros.

O setor industrial contribui para aproximadamente 25 por cento do PIB, empregando 20,2 por cento da população ativa, e baseia-se sobretudo na produção de fertilizantes e ácido fosfórico, bem como no processamento de amendoim e de frutos do mar. Apesar das oportunidades significativas e das inúmeras políticas, programas e projetos do governo, as empresas ainda enfrentam inúmeras restrições técnicas, financeiras e humanas que prejudicam a sua competitividade.

Graças à sua posição estratégica, quer para a Europa, quer para os Estados Unidos, o Senegal é um ponto chave na estabilidade regional, mas também uma porta de entrada para uma região com uma das mais altas taxas de crescimento no mundo.

Além de acolher as sedes regionais de várias multilaterais e um número considerável de representações diplomáticas, é também observador associado da CPLP, membro da União Africana, da CES (Comunidade de Estados Sahélo-Sahariens), da Organização Internacional da Francofonia, da Organização da Cooperação Islâmica, e da Organização Mundial do Comércio, entre outras, como a ICAO ou a ASECNA.

Oportunidades de negócio

Atualmente existem aproximadamente 30 empresas de capital português instaladas no Senegal, com predominância no setor dos serviços, nomeadamente transportes, banca, arquitetura, engenharia, manutenção naval, cultura, mas também construção, energia e agronegócio. A Câmara de Comércio & Indústria Portugal Senegal tem uma delegação permanente em Dakar, e a Eurocham tem vice-presidência portuguesa.

São vários os setores de atividade onde as empresas portuguesas podem encontrar oportunidades de negócio no Senegal.

Construção e infraestruturas

O setor da construção, liderado pelos grupos EIFFAGE, CDE, CSE e GE, está em forte crescimento, impulsionado pelo desenvolvimento de grandes infraestruturas, mas também por projetos imobiliários, áreas comerciais, industriais e turísticas. O défice habitacional é estimado em quase 300.000 unidades, pelo que o potencial da construção civil é imenso, uma vez que há vastas áreas do território por explorar. A procura anual de residências está estimada em 10.000 a 15.000 unidades, mas a oferta é inferior a 5.000 unidades, o que obrigou à criação de novos centros urbanos como a nova cidade de Diamniadio, a cerca 40 quilómetros da capital, e outros se seguirão como o Lago Rose ou Diass. Diamniadio, sede dos Ministérios governamentais, irá acolher o novo estádio de 50.000 lugares para a realização dos primeiros Jogos Olímpicos da Juventude em África, já em 2022, num investimento de 60 milhões de euros.

Procuram-se investidores para grandes projetos, como a reabilitação da 1.355 quilómetros linha férrea entre Dakar e Bamako, estimado em mais de 1.500 milhões de dólares, para a construção de 200 quilómetros da autoestrada Dakar - Saint Louis, para a construção de 60 quilómetros de autoestrada entre Mbour e Fatick, que poderá ser aumentada em mais 300 quilómetros até Tambacounda, para além da construção de um novo porto multifuncional em Ndayane estimado em 1.800 milhões de dólares ou ainda do polo portuário em Saloum previstopor 500 milhões de dólares. Já com financiamento, estimado em 70 milhões euros, está prevista a construção da ponte Rosso, cujo projeto base foi executado pela empresa portuguesa GRID Internacional, e 500 milhões euros para a construção do porto marítimo e fluvial de Saint Louis.

O Senegal está a investir no desenvolvimento de soluções de mobilidade terrestre, estando em curso importantes projetos como o Bus Rapid Transit BRT (financiamento de 457 milhões de euros) que irá ser executado pela China Road and Bridge Corporation, e o TER (Transport Express Regional) num investimento de 220 milhões de euros. O TER aguarda uma extensão de 19 quilómetros até ao aeroporto de Dakar, onde será construída uma estação de interface com o aeroporto que deverá estar operacional para os Jogos Olímpicos da Juventude. que se devem realizar em outubro de 2022 em Dakar (em particular em Diamniadio).

O Senegal pretende afirmar-se como hub aéreo regional, após a inauguração do novo aeroporto e do lançamento de uma companhia aérea de bandeira, pelo que recentemente foi lançado um estudo para a criação de uma cidade aeroportuária numa área de 2.000 hectares. Deverão ainda estar disponíveis cerca de 152 milhões de euros para a reabilitação de oito aeroportos regionais.

O Senegal conta com três fábricas de cimento, uma recém-inaugurada de cerâmica e vários escritórios de design e distribuidores de materiais de construção. A nível de fornecimento de materiais poderá haver oportunidades a nível de cofragens, estruturas metálicas, cerâmica, portas, sanitários, ferragens, alumínios, material elétrico e mobiliário.

Energia

A energia é um eixo prioritário do PSE, visando reduzir a forte dependência da produção de eletricidade, através do petróleo, bem como o custo de produção do kWh. A aposta nas energias renováveis ilustra a visão de longo prazo do presidente senegalês, já que contribuem para o desenvolvimento sustentável, para a independência energética e para a redução do custo de energia.

Com o objetivo de reduzir as desigualdades entre áreas rurais e urbanas em termos de acesso à eletricidade até 2025 (a taxa de eletrificação nas áreas urbanas é de 93 por cento contra 42,3 por cento nas zonas rurais), o Senegal aprovou o "Se4all universal access", um plano operacional para a implementação do sistema rural de eletrificação orçado em mil milhões de euros. Integrado no PSE, as autoridades querem captar financiamento do setor privado através de concessões, dívida pública ou outros modelos a negociar com o Estado, envolvendo como principais atores a ASER, SENELEC, PUDC e PUMA. Serão desenvolvidos vários projetos de redes de baixa, de média e de alta tensão, e ainda parques fotovoltaicos.

Com a recente descoberta de hidrocarbonetos no país, o Senegal deverá em breve integrar o no clube dos países produtores, visando converter as centrais térmicas em centrais a gás. Existe um grande plano integrado de recuperação de eletricidade no montante de 2.300 milhões de dólares que procura financiamento.

Agronegócio

A agricultura é um motor de desenvolvimento socioeconómico no Senegal e tem merecido especial atenção da CCPIS e de algumas empresas portuguesas, sobretudo no setor do agronegócio, considerado prioritário pelo PSE e onde existem diversos projetos.

O peso industrial do setor agroalimentar continua a ser um dos líderes do setor secundário. Existem indústrias de álcool, águas e refrigerantes, indústria de biscoitos, processamento de pescado, laticínios e gelados, processamento de frutas e legumes, indústria de massas alimentícias, de carnes e de conservas.

Existem diversas oportunidades na criação de infraestruturas especializadas no setor, como os cais de frutas, instalações de armazenamento pós-colheita nas principais zonas de produção, cadeias de frio para armazenamento de produtos perecíveis e máquinas. Mas também na construção de instalações para a pecuária e equipamentos, de matadouros com tecnologias de produção (alimentação, saúde, melhoramento genético, habitat), etc.

TIC

O PSE pretende consolidar a posição do país como um centro de inovação na África Ocidental, investindo nas tecnologias de informação e comunicação. A qualidade das infraestruturas de telecomunicações, o pessoal técnico qualificado, a forte aposta na formação, uma população jovem e a larga utilização da internet, são vantagens competitivas para as empresas portuguesas que aqui queiram apostar.

Devemos ainda considerar o crescimento do comércio eletrónico, que representa entre 8 por cento a 15 por cento do comércio formal, existindo contatos estabelecidos com a JUMIA, que é uma das principais plataformas mundiais de e-commerce.

Existem naturalmente outras oportunidades para as empresas portuguesas, nomeadamente nos setores da água e do saneamento, onde a taxas de cobertura são de apenas 45 por cento na população rural e 70 por cento nas áreas urbanas, e nagestão dos resíduos, entre outros.

No setor alimentar, dominado pelos libaneses, a sofisticação crescente do canal Horeca poderá ser uma oportunidade para os produtos portugueses, apesar da forte concorrência no mercado.

Ainda de destacar, no âmbito das Indústrias Culturais e Criativas - fileira que a AICEP acompanha de perto há já vários anos -, a participação oficial de Portugal, pela primeira vez, na Bienal de Artes do Senegal "DAK-ART 2020", um dos mais importantes certames de arte contemporânea em África, adiada para 2021 devido à pandemia COVID-19, e que irá, certamente, conferir maior notoriedade à imagem de Portugal naquele país.

Finalmente, gostaria de referir alguns aspetos importantes na abordagem das empresas ao mercado senegalês. Em primeiro lugar, recomenda-se o estabelecimento de uma parceria local ou a instalação de uma estrutura própria, tendo presente que as empresas locais não procuram apenas fornecedores, mas parceiros de negócio. Aposte na presença física da sua empresa no mercado. Resiliência e saber esperar, num mercado onde existe uma forte concorrência internacional, é aconselhável. E deve investir nas relações pessoais, dedicando tempo e esforço na criação de uma estrutura de confiança com seus interlocutores. Tenha ainda em conta que a África francófona é diferente da áfrica lusófona.

Pode contar com o empenho e o apoio da AICEP em Dakar na abordagem e desenvolvimento dos seus negócios neste mercado.

ANÁLISE SWOT

Pontos Fortes

• Apenas 3h30 distância separam Lisboa e Dakar (voos diários TAP)

• Ligação marítima entre Lisboa e Dakar com duração inferior a uma semana

• O Senegal é uma das democracias mais estáveis em África

• Rapidez na criação de uma empresa

• Reconhecimento da qualidade dos produtos portugueses

• População duplicará nos próximos 20 anos

• 45.000 estudantes aprendem português, o que poderá facilitar implementação empresas portuguesas

Pontos Fracos

• Zona de influência francófona

• Mercado ainda desconhecido para as empresas portuguesas

• Atividade económica dependente do clima devido ao peso da agricultura no PIB

• Pobreza no desenvolvimento de algumas regiões

• Língua oficial francês

• Risco de crédito elevado (6/7 COSEC) embora risco baixo do país BB (A a D)

• Informalidade significativa a nível do comércio

Oportunidades

• Dakar encontra-se no cruzamento de várias rotas marítimas e aéreas, apresentando uma verdadeira vantagem comparativa

• Banque de Dakar, estrutura com capital português, com possibilidade de apoiar empresas portuguesas

• Infraestruturas modernas e estruturantes face a outras economias africanas

• Boas oportunidades de negócio na área da construção civil, máquinas e equipamentos

• Oportunidades em setores como o agroalimentar, tecnologias de informação, saúde e automóvel

• Início da exploração de petróleo e gás natural e consequente baixa dos custos de energia

• Políticas de desenvolvimento e captação investimento através do PSE

Ameaças

• Risco de crédito elevado - obrigatória uma boa avaliação de um potencial comprador

• Elevada dívida pública do país

• Existência de muitas multinacionais estrangeiras estabelecidas no país

• Necessidade de se investir para ter êxito no mercado

• Crescimento dependente da agricultura, da mineração e de projetos de infraestruturas

• Peso elevado da economia informal que conduz a situações de concorrência desleal

Delegado da AICEP no Senegal

tiago.bastos@portugalglobal.pt

Artigo originalmente publicado na revista da AICEP

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