Alguém pode explicar como funcionam as eleições presidenciais norte-americanas?

Como é eleito um presidente dos Estados Unidos?

Em primeiro lugar, um candidato tem de ser selecionado por um dos dois partidos políticos dominantes, o Democrata e o Republicano; cada um destes atravessa um longo processo de seleção do seu candidato através de "primárias" e "convenções" em 50 estados. Hillary Rodham Clinton e Donald J. Trump são, respetivamente, os candidatos presidenciais dos partidos Democrata e Republicano em 2016, com o objetivo de ganhar um mandato de quatro anos (renovável uma só vez).

As eleições presidenciais não são uma votação popular nacional, mas sim 50 eleições estaduais em simultâneo, embora separadas por estado (além de Washington DC), com eleições do tipo o "vencedor ganha tudo" em cada estado (exceto no Maine e no Nebrasca). Estão em jogo 538 "votos eleitorais", atribuídos aos estados, principalmente em função da população; os estados mais pequenos têm três e o maior, a Califórnia, 55. Para ser eleito presidente, um candidato precisa de obter uma maioria de 270 votos eleitorais.

O facto de as eleições estarem divididas em 50 eleições estaduais individuais de votos eleitorais tem enormes consequências:

1) Um presidente dos Estados Unidos pode ser eleito sem receber a maioria dos votos populares. Al Gore recebeu mais 543 816 votos do que George W. Bush em 2000, mas Bush ganhou a maioria dos votos eleitorais.

2) Muitos estados votam consistentemente nos democratas ou nos republicanos, independentemente de quem é o candidato: pelo menos 17 estados com 200 votos eleitorais votarão certamente nos democratas, e 21 estados, com 163 votos eleitorais irão votar nos republicanos. Consequentemente, a eleição será decidida nos restantes 13 "estados decisivos": Arizona, Colorado, Florida, Georgia, Iowa, Michigan, Nevada, New Hampshire, Carolina do Norte, Ohio, Pensilvânia, Virgínia e Wisconsin.

3) Isto significa que os candidatos concentram todo o seu dinheiro e toda a sua energia nos estados decisivos (os swing states). Como resultado, a maioria dos americanos não vai ver um candidato presidencial, enquanto os eleitores dos estados decisivos são bombardeados com propaganda e visitas dos candidatos.

Existem apenas dois candidatos à presidência, um democrata e um republicano?

Não, em votações estaduais são permitidos outros candidatos. Em 2016, dois "outros" candidatos são Gary Johnson, do Partido Libertário, que é provável que venha a receber 7% dos votos populares, e Jill Stein representando os Verdes com uma previsão de 3% dos votos populares. Não se espera que nenhum deles vença qualquer eleição estadual (recordemos que o vencedor ganha tudo), mas eles podem desempenhar um papel importante ao desviar votos dos principais candidatos, especialmente de Hillary Clinton.

E como são as eleições para o Congresso?

O Congresso dos EUA inclui uma câmara alta, o Senado, com cem senadores (dois por estado, independentemente da população), e uma câmara baixa, a Câmara dos Representantes, com 435 representantes (lugares atribuídos de acordo com a população, com o menor estado com pelo menos um deputado). Cada senador tem um mandato de seis anos, com um terço do Senado eleito a cada dois anos (34 lugares no Senado vão a eleições em 2016), enquanto cada deputado tem um mandato de dois anos, sujeito a novas eleições bienais. O Partido Republicano detém atualmente a maioria no Senado e na Câmara dos Representantes.

Quem é que as pessoas vão eleger a 8 de novembro de 2016?

Cada eleitor será convidado a votar para um presidente, um vice--presidente, um membro da Câmara dos Representantes e, em 34 estados, um senador norte-americano. Além disso, os eleitores podem votar para as autoridades estaduais e locais.

Normalmente, os eleitores norte-americanos votam republicano ou democrata para todos os candidatos. No entanto, os eleitores são livres de votar de forma independente para cada caso, o chamado "boletim dividido". O impacto do boletim dividido é importante nas eleições de 2016: irão os eleitores republicanos, que decidiram votar em Clinton para presidente, dividir o seu boletim e votar nos candidatos republicanos para o Congresso e para o estado, ou será que vão votar no Partido Democrata para tudo?

Qual será o impacto das eleições de 2016 sobre o Supremo Tribunal?

A morte inesperada em fevereiro de 2016 do juiz Scalia, visto por muitos como a voz mais conservadora no Supremo Tribunal, deixou este com quatro juízes considerados conservadores e quatro considerados liberais. O próximo juiz, nomeado pelo próximo presidente e confirmado pelo próximo Senado, irá determinar o equilíbrio do Supremo Tribunal, talvez por muitos anos.

Há atualmente 54 senadores republicanos e 46 democratas, com 24 republicanos e dez democratas a serem eleitos em 2016, ou seja, o Partido Republicano tem mais em risco nesta eleição senatorial: se o Partido Democrata ganhar quatro assentos no Senado, o novo Senado ficará dividido ao meio. Nesse caso, se o presidente for um democrata, o vice-presidente democrata do país, que é o presidente do Senado, vai ter um voto decisivo, dando o controlo aos democratas. Sondagens recentes indicam que o controlo do Senado está muito difícil de prever, mas ambas as partes estão a investir muitos recursos no objetivo eleitoral de controlar o Senado.

A nomeação/confirmação do próximo juiz do Supremo Tribunal de Justiça sublinha a importância das eleições de 2016 para a Presidência e o Senado e explica porque é que os republicanos que não gostam do seu candidato presidencial podem, mesmo assim, votar nele para evitar que o poder judicial do governo mude para uma postura liberal durante os próximos anos.

A Câmara dos Representantes, que controla as decisões sobre o orçamento do governo federal, é eleita a cada dois anos. Afigura-se mais estável na sua maioria republicana do que o Senado. Seria preciso uma derrota estrondosa para os democratas recuperarem o controlo da câmara.

Presidente dos Democrats Abroad em Portugal