A simpatia de um diplomata

O embaixador dinamarquês em Lisboa foi ao Parlamento português, correspondendo a um pedido feito para dar explicações sobre medidas polémicas adotadas no seu país face aos refugiados, que haviam justificado um voto unânime de protesto na Assembleia da República.

O diplomata havia-se já mostrado disponível para falar na comissão parlamentar respetiva sobre o assunto, o que desde logo revelava uma atitude de grande respeito para com a instituição parlamentar portuguesa.

Tudo estaria bem, se se tivesse passado assim. Porém, o Parlamento português, num ato de bravata sem sentido, decidiu convidar (a imprensa disse "convocar") o diplomata, "esquecendo" deliberadamente anterior disponibilidade mostrada por este. Alguns deputados tiveram consciência da indelicadeza deste ato, a maioria não teve. O que é triste.

Convém deixar muito clara uma coisa: nenhum diplomata estrangeiro tem a obrigação de obedecer a uma "convocatória" do Parlamento português, nem sequer de aceitar um "convite" por este formulado. A Assembleia da República não tem competências nesta área que lhe conferiram esse direito.

As relações entre os diplomatas em posto em Lisboa e o Estado português processam-se exclusivamente por intermédio das duas únicas entidades constitucionais que intervêm na sua acreditação: governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e Presidência da República. Para sublinhar ainda mais o absurdo desta situação, convém notar que nem os próprios embaixadores portugueses, salvo em caso de convocatória por matéria em investigação em comissão parlamentar, são obrigados a estar presentes em audições no nosso Parlamento. Podem fazê-lo, a convite, mas sempre sob autorização do governo. Sei do que falo porque fui o primeiro embaixador a estar presente numa comissão nessa condição.

Voltando ao caso em apreço, quero deixar uma palavra pela simpatia e pelo respeito para com Portugal demonstrados pelo embaixador da Dinamarca.

Embaixador

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