A Ryanair já não oferece rosas

E, de súbito, a Ryanair volta à ribalta e, de novo, por más razões. Estão vivos os ecos do cancelamento de centenas de voos, afetando milhares de passageiros e dos vários pretextos para encobrir a sua verdadeira razão: o êxodo de centenas de pilotos para a concorrência. Garantiu então a companhia cumprir a regulamentação comunitária, mas apenas para, como sempre fez, apostar no esquecimento.

A rápida conversão levantou dúvidas justificadas. A Deco apelou à intervenção da ANAC, que recomendou aos passageiros uma "reclamação formal junto da companhia", a qual, não tendo resposta em seis semanas, deveria ser reencaminhada para esta autoridade. As dúvidas justificavam-se face à prática arredia da Ryanair quanto aos direitos dos passageiros. Basta ver as histórias que circulam na internet.

Agora, trabalhadores de diversos países (Irlanda, Portugal, Itália, Alemanha e Espanha) anunciaram greves e outras ações, a que respondeu a Ryanair com ameaças de retaliação, ficando a ecoar um sonoro "é indigno" proferido por um ministro italiano, que adiantou que "não podemos estar no mercado e beneficiar apenas das vantagens sem respeitar as regras".

Como porta-voz da Ryanair apenas se conhece Michael O"Leary. Agora a estratégia é outra: primeiro avança um funcionário menor com a intimidação, e, só depois, se a manobra não resultar, vem O"Leary, agora conciliatório. Assim aconteceu com o anúncio da alteração da "política de longa data de não reconhecer os sindicatos", a da afirmação de poder "conversar com os pilotos através de um processo sindical reconhecido". Os sindicatos reagiram em tom conciliatório, porém, porque os recuos carecem de sinceridade e consistência, é de admitir que a instabilidade laboral se mantenha.

Num passado recente, O"Leary provocava os sindicatos de outras companhias com o envio de rosas quando estes marcavam greves, pretendendo demonstrar que tal nunca aconteceria na sua companhia. Agora aprende que, mesmo não recebendo rosas, não escapa aos seus espinhos.

Greves em aviação são sempre um problema para passageiros, companhias, trabalhadores de áreas não abrangidas e para a atividade económica, em especial para o turismo. É necessário que os poderes políticos nacionais e comunitários deixem de ser complacentes com práticas que colidem com os valores que fundaram a União Europeia. Discute-se hoje a eventual punição de Estados membros que violam grosseiramente os direitos humanos, mas por que não penalizar empresas que agridem os valores comunitários?

Não é admissível que a Ryanair continue a impor contratos individuais de trabalho que impõem a renúncia da sindicalização e o exercício de direitos correlacionados; que se proíba a contratação coletiva; que imponham custos com a admissão e formação que competem às empresas; o recurso a trabalhadores "autónomos" (não vinculados à empresa) para garantir a neutralização dos con- tratados diretos.

Estas práticas, além de estarem "fora da lei" em sociedades democráticas, representam igualmente uma intolerável vantagem concorrencial face às companhias "normais".

É também necessário que sindicatos representativos das companhias de aviação ou as próprias centrais sindicais sejam mais intervenientes na defesa da legalidade, pois não são apenas os trabalhadores deste setor a ser afetados pela degradação das suas condições de trabalho: as más práticas são sempre contagiosas.

Mas é também indispensável que os agentes políticos sejam mais intervenientes. Por exemplo, só recentemente o governo português "denunciou" a Ryanair ao fisco por esta não emitir faturas com o número de contribuinte. Porquê só agora se esta prática não é nova?

Como compreender a inação quando se trata de uma empresa que ostenta orgulhosamente lucros faraónicos. Só no primeiro trimestre anunciou um ganho de 397 milhões de euros.

Não é admissível ainda que, a pretexto da sua importância para o turismo, sejam os próprios Estados a contribuir para estes lucros alimentando a voracidade subsidiodependente da Ryanair. Caíram em saco roto as palavras proferidas em 2012 pelo ministro espanhol com a pasta do turismo, segundo o qual "os subsídios às low-cost são pão para hoje e fome para amanhã", adiantando como "a política discriminatória até então seguida prejudica as companhias tradicionais, consome recursos públicos e atenta contra a livre concorrência".

Não será ainda altura de haver maior transparência na ANA, esclarecendo-se as dúvidas sobre se os aeroportos não contribuem também para a distorção da concorrência? São, por exemplo, verdadeiros os rumores quanto às condições excecionais que a Ryanair tem no Aeroporto Sá Carneiro? Se sim, como vai ser no futuro?

É fácil comprovar o histórico da utilização dos métodos da companhia irlandesa para "obrigar" aeroportos e organismos oficiais a aceitar as suas condições. Podem os Estados aceitar ser reféns de tais pressões? Não é o mercado hoje suficientemente maduro e variado para ignorar situações de favor a quem fala mais alto?

Ex-diretor de comunicação e relações públicas da TAP

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