Os suspeitos do costume

Depois de duas eleições legislativas e 315 dias sem governo formado, só à terceira tentativa de investidura é que Espanha conseguiu alcançar uma certa normalidade administrativa. O tempo, o timing e o modo são a trilogia política dominante em democracia e o caso espanhol usou os condimentos exigidos a cada uma dessas condicionantes. Comecemos pelo modo. Todos os procedimentos constitucionais foram respeitados, o que não significa que a lei fundamental defenda a celeridade na formação de um governo. Mas, apesar desta inquietação, continua a ser preciso dar margem à negociação partidária e deixar respirar o debate interno em cada uma das forças políticas. Além disso, a coroa precisa de cumprir com o seu desígnio político para intermediar soluções num quadro partidário mais fragmentado do que nunca. Se a Constituição precisa de reformas, nomeadamente na acomodação dos ímpetos independentistas, não parece que elas devam incidir sobre o processo de investidura. Mais, o roteiro constitucionalmente consagrado revelou uma dinâmica nova a que os políticos espanhóis se vão ter de habituar: a negociação permanente. Nada melhor do que uma pré-época bem testada para afinar a prática quando surgirem os debates decisivos da legislatura. É aqui que entra o timing.

O pragmatismo que envolveu a investidura de Rajoy pode ter evitado que o PP chegasse à maioria absoluta numas terceiras legislativas, mas o cálculo está muito mais centrado na entrega de um orçamento a tempo e horas capaz de sossegar Bruxelas. Claro que isto não significa que o mesmo sossegue os espanhóis, dado que Madrid precisa de encontrar em cortes ou receitas extraordinárias qualquer coisa como 5,5 mil milhões de euros e mexer em zonas tão sensíveis como a segurança social e as relações laborais. O nível de atrito social é por isso elevado, já para não falar na pressão que a Comissão e o Eurogrupo farão publicamente misturada com um aceno de sanções. Portugal, que normalmente é metido ao barulho quando se fala em Espanha, deve acompanhar esta evolução ao segundo.

O que o debate orçamental espanhol também irá revelar é o grau de compromisso do PSOE com as grandes reformas do Estado. A vontade será para fritar Rajoy em lume brando enquanto definem uma nova liderança e a forma de conter o Podemos, o único dos quatro grandes partidos que se colocou à margem da investidura de Rajoy. Se assim for, significa que o dilema político do PSOE é bem mais complicado do que o do PP. Por um lado, acrescenta à queda eleitoral a necessidade rápida de definição da estratégia que quer seguir: ou de parceiro sénior do Podemos ou de forte influência nas reformas nacionais, sobretudo as que garantam a sustentabilidade das contas públicas, o crescimento do emprego e a unidade política de Espanha. Por outro lado, ao expor uma fratura interna, sobretudo vinda dos comités regionais, em particular do catalão, o PSOE pode definitivamente cair num modelo parlamentar de pequenos grupos autónomos institucionalizados e muito mais difíceis de domar sobre as grandes questões de regime. Neste campo, o Podemos tem vantagem competitiva no modo de atuação, não só por já funcionar nessa lógica como por ir encostar, em vários desses debates, às sensibilidades socialistas em dissonância. E é aqui que vale a pena centrarmo-nos neste tempo político.

Se a política fosse uma ciência exata e plena de racionalidade, Rajoy nunca teria tido condições para se apresentar às legislativas de dezembro de 2015, quanto mais às de junho de 2016. A podridão do sistema de corrupção partidária em que se enlameou jamais lhe teria dado espaço para continuar, mesmo fazendo-se de morto ao longo destes meses enquanto espreitava a autoflagelação socialista. Se a política fosse uma ciência exata e plena de racionalidade, teríamos talvez Albert Rivera premiado com a chefia do governo e Pedro Sánchez sem o grau de punição que foi sofrendo. Noutras paragens, se assim fosse e o sistema emitisse um alerta interno para se autorregenerar em tempo útil, jamais Hillary Clinton teria sido a desejada do Partido Democrata ou os republicanos teriam chegado ao ponto de ver Donald Trump no boletim de voto. Hoje, já ninguém tem direito a estados de graças, a tempo para reformar adequadamente, sem abalroar tudo e todos de uma assentada manchando o reformismo no seu bom nome.

O nosso tempo político e, claro está, o de Espanha, é de consciência tardia dos vícios da democracia, de noção retardada da disfuncionalidade dos partidos tradicionais, de uma morosa e inconsequente autocrítica feita pelos principais líderes, de uma completa substituição da importância negocial nas grandes reformas por uma constante política decimal de mercearia que não diz nada a ninguém. O nosso tempo político vai apreciando e premiando os populismos por se tornarem mais populares do que a sensatez, a coragem e a tenacidade dos políticos que dão à tona nos grandes partidos. Parece cada vez mais difícil encontrar um bom líder sem fantasmas do passado ou mácula criminal. Rajoy, infelizmente, também não encaixa nessa categoria.

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