O Eurogrupo. E o Mário Centeno

Salvo as devidas distâncias, aconteceu o mesmo com a candidatura de António Guterres a secretário-geral da ONU: centramos sempre a discussão nos nomes e não no cargo ou na estrutura que lidera. Dir-me-ão que o cunho pessoal é importante na condução da agenda e na sua eficácia. Sim, tem a sua dose de relevância mas não esgota tudo. A marca de Dijsselbloem no Eurogrupo não traçou o perfil do órgão por si só, deveu-se muito a retaguardas várias para que o fórum ganhasse um peso acima da “informalidade” que os tratados preveem.

Durante o mandato do antigo ministro das Finanças holandês, o grupo ministerial da moeda única foi protagonista de dicas sobre referendos em Estados membros, definiu regras do mercado laboral, cortes em salários, pensões e o que mais houvesse num calendário de duvidoso senso político e humano. Vale a pena recordar a decisão sobre o controlo de captais em Chipre e o pânico que alastrou aos restantes países a partir de uma minúscula economia europeia. O Eurogrupo funcionou como uma espécie de cockpit onde se concentraram decisivos botões da engrenagem comunitária. E não foi só financeira: foi política e estratégica.

Não há mal nenhum em ficar satisfeito por um português chegar a um cargo com relevância regional ou global, mas a discussão não pode ficar apenas pelos méritos do candidato, pelo trabalho da diplomacia nacional na conquista de compromissos sempre difíceis de coser ou pela concretização de um perfil muito nosso de “construtor de pontes”. O caso muito particular do Eurogrupo pedia, por isso, uma reflexão mais profunda sobre a sua natureza, protagonismo, preponderância, informalismo e, até, sobre a bizarria de ser o único organismo comunitário com relevância determinante nos destinos europeus em que o seu presidente acumula com a pasta nacional. Sobre isto, nada vai mudar nos próximos dois anos.

Certo é que, até final deste prazo, o Eurogrupo vai ser confrontado com vários testes de stress, sendo o maior deles a exequibilidade de um roteiro de reformas do euro concertado entre Paris e Berlim. Mas para que os mínimos olímpicos desse cardápio - fundo monetário europeu, instrumentos de distribuição do risco financeiro; união bancária - possam acelerar a confiança no centro nevrálgico da construção europeia das próximas décadas (a zona euro), é preciso reunir vários ingredientes de difícil digestão. O primeiro passa por olhar para o novo governo alemão com um horizonte de estabilidade para a legislatura (2021), horizonte que verá em funções uma nova Comissão Europeia, um novo presidente do Conselho, um novo Parlamento Europeu, concluirá a trágica saída do Reino Unido e a entrada em vigor do próximo orçamento comunitário. Ora, nada nos garante que de Berlim saia um governo para quatro anos nem que a política financeira para a moeda única entre numa deriva macroniana. Até ver, a hipótese de um governo minoritário com acordos parlamentares continua a ter a mesma viabilidade do que uma nova grande coligação entre CDU e SPD, sem que a mesma garanta a pasta das Finanças ao partido do senhor Schulz, próximo das propostas de Macron. Não me custa aceitar que venha a ser este o desfecho, mas Angela Merkel tem vendido a cedência de forma cara, preferindo para o cargo o seu antigo chefe de gabinete e atual ministro das Finanças em exercício, Peter Altmaier, que não é propriamente conhecido pelas posições flexíveis na política financeira comunitária. Por outras palavras, a margem de Mário Centeno para imprimir uma “via portuguesa” à agenda do Eurogrupo vai depender sobretudo da eficácia dos compromissos que resultarem dos alinhamentos entre Paris e Berlim. Ter o apoio de ambos é um bom princípio, mas apenas isso.

O segundo ingrediente resulta do sucesso da proposta posta a correr pela Comissão, que encaixa no menu de reformas de Macron e que tem, entre outros, o objetivo de alterar de vez o enquadramento institucional e jurídico do Eurogrupo. Essa proposta passa por coincidir o futuro presidente do Eurogrupo com o tal superministro das Finanças da UE, com estatuto de vice-presidente da Comissão. Neste sentido, Centeno seria o último líder do Eurogrupo no atual formato, o que pode indicar que os países que mais lutarão pela superpasta tenderão a fazer do ministro português um chairman pouco marcante, de forma a baixar as expectativas para o futuro. Ou seja, tirando-lhe espaço de manobra.

O terceiro ponto faz convergir a indefinição política em Espanha (e as perdas económicas pela via catalã), a incerteza eleitoral em Itália (abril-maio 2018 e o 5 Estrelas à frente nas sondagens) e a gestão do final do terceiro resgate grego. Para que esta trilogia tenha um final feliz são precisos resultados eleitorais satisfatórios (já a 21 de dezembro na Catalunha), capacidade dos intervenientes para reduzir a exposição dos riscos políticos à economia e ao sistema bancário, alinhamento com o tal quadro reformista do euro e evitar tornar Atenas outra vez no nó górdio desproporcionado do conjunto dos dilemas europeus. Se o Eurogrupo evitar a pirotecnia que reinou no consulado de Dijsselbloem, tal já não seria coisa pouca.

Por fim, o ingrediente nacional vindo da geringonça, que me parece o menos relevante de todos. A política europeia está originalmente fora dos acordos interpartidários de 2015 e vai continuar a separar ad aeternum PCP, PS e BE, esteja Centeno no Eurogrupo ou não. A sua eleição não implicaria, por isso, um prego no caixão da geringonça, embora consolide o PS na linha da frente do consenso europeu português. E essa é a melhor notícia de todas.

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