Merkron e Lisboa

Angela Merkel fica e os presidentes franceses passam. Desde que chegou ao poder, em 2005, a chanceler já trabalhou com quatro, mas talvez nunca, como agora com Macron, o eixo franco-alemão seja tão decisivo. As vitórias de Macron foram bem recebidas em Berlim. Por um lado, porque a continuidade da França no centro político da UE é uma garantia para que esta não se desagregue. Para a Alemanha - e o tributo a Helmut Kohl define a máxima -, a unidade europeia é vital à unidade alemã, ou seja, a integração europeia continua a ser estratégica para uma Alemanha forte, influente e rica. Não é um acaso que o principal slogan da campanha da CDU para as legislativas de setembro seja "fortalecer a Europa é fortalecer a Alemanha". Por outro lado, se aquela trilogia lhe confere um estatuto de unipolaridade europeia, não é assumida em êxtase, antes como um fardo que a classe política e a sociedade alemãs não querem carregar isoladamente. Para Berlim, o falhanço da sua liderança na Europa pode levar à desagregação continental e isso significa, retomando o argumento, diminuir o seu estatuto e a própria unidade interna.

É por isso que a relação entre Macron e Merkel é tão decisiva para o futuro da Europa. A singularidade do momento que vê um Estado membro sair implica uma liderança entre as posições dos 27, sob pena do desastre ser maior para todos. Aquilo que marcou o início das negociações do brexit nesta semana (direitos dos cidadãos da UE no Reino Unido e vice--versa) mostrou como uma posição pragmática e firme sob a batuta franco-alemã pode moldar a intransigência britânica e acelerar resultados. Se acrescentarmos a sinalização de Lille e Frankfurt como sedes das agências europeias atualmente em Londres (medicamento e autoridade bancária), vemos quem está a ditar o rumo das negociações. Além disso, as crises congeladas da zona euro, a começar no imperativo de reforma e a acabar na Grécia ou em Itália, obrigam a passar à prática um roteiro já desenhado mas que carece de concordância entre Paris e Berlim. E as várias crises europeias (desemprego, refugiados, passada russa, terrorismo) precisam de ver acelerados mecanismos comunitários que valorizem a cooperação em detrimento de investidas unilaterais, reforcem a coesão entre Estados para que a UE possa ser vista pelos cidadãos como estrutural às soluções das suas vidas e não como um obstáculo. A mudança de perceção entre a base e o topo da pirâmide europeia é o maior antídoto à ascensão dos populismos, nacionalismos e radicalismos.

Mas há também um jogo de perceções entre Berlim e Paris. Se Macron espera recetividade às propostas federalizadoras da zona euro, Merkel permanece sob dupla expectativa em função das eleições de setembro e da concretização do plano de reformas internas de Macron, que poderão transformar a relação com Berlim numa equação de maior paridade: foi também a assimetria económica nos últimos 15 anos que levou a um desequilíbrio político na condução dos destinos europeus.

O plano de Macron é baseado essencialmente no relatório Pisani-Ferry-Enderlein de 2014, o qual teve participação do atual presidente francês e do ministro da Economia alemão Sigmar Gabriel. Internamente, um generoso menu para infraestruturas, tecnologia e formação de desempregados, ao mesmo tempo que quer baixar impostos às empresas e flexibilizar contratações e despedimentos. Em paralelo, propõe um orçamento na zona euro, financiado pelos Estados membros, gerido por um ministro das Finanças único e sob fiscalização de um parlamento criado para o espaço da moeda única. Essa mutualização financeira permitiria, de acordo com Macron, aumentar a despesa e criar emprego sem ultrapassar os limites orçamentais dos tratados, permitindo transferências entre Estados para colmatar desequilíbrios na zona euro. Ou seja, o sucesso de Macron depende da cooperação europeia. A grande dúvida é se a terá.

Para que a consiga precisa de alargar as prioridades diplomáticas para lá de Berlim. Tem, sobretudo, de manter uma relação próxima com Roma, Madrid e Varsóvia. As primeiras consolidarão a agenda da zona euro, a última será vital para inverter o rumo iliberal a leste. Os três serão essenciais para reforçar a defesa europeia nos termos em que Paris e Berlim o querem fazer: credibilidade na segurança, nos meios militares e na investigação em defesa serão os eixos da credibilidade externa da EU com o Mediterrâneo, Rússia, EUA e China. No Conselho Europeu desta semana, o primeiro de Macron, foram audíveis as três prioridades na agenda que levou a Bruxelas.

Ora, qualquer relação especial entre o eixo franco-alemão e Madrid faz soar campainhas em Lisboa, que será obrigada a acrescentar a uma já antecipada pró--atividade em Bruxelas, Berlim e Paris, uma bastante mais estruturada agenda europeia com a qual possa ser politicamente consequente. Por outras palavras, Portugal vai ter de se preparar mais e melhor em todos os domínios da integração se quiser acompanhar a dinâmica continental pós-brexit imprimida por Paris e Berlim, a qual, sem rodeios, terá a bordo quem puder e do lado de fora quem não conseguir acompanhar. Se for este o caso, então Portugal passaria a não constar, pela primeira vez desde a adesão, do núcleo duro das decisões comunitárias, abrindo uma nova e incerta fase na sua estável política europeia. Além disto, a continentalização da UE obriga Lisboa a reforçar o seu pilar Atlântico se quiser continuar a apresentar uma política externa equilibrada, que maximize a sua história, relações bilaterais, diáspora e interesses. Neste sentido, o brexit obriga Lisboa a afirmar com outro vigor a sua agenda Atlântica (comercial, energética e securitária) e não a reduzi-la. Com Washington, Caracas, Brasília e Luanda a passar as fases que se conhecem, o mínimo que se pode dizer é que os tempos próximos serão tremendamente exigentes.

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