Colisão Frontal

Não foi uma vitória esmagadora. 72 votos a favor (e 63 contra) de uma resolução que dá o tiro de partida para a criação da República catalã e transforma a legislatura numa transição entre autonomia regional e um Estado soberano, não podem ser definidos em termos magnânimos. Aliás, as eleições de setembro já expuseram a divisão entre os partidários do statu quo e os que o querem rasgar. Isto significa que, mesmo em maioria, os independentistas não têm uma alargada folga para uma rutura unilateral com Espanha sem levantar contestação na própria Catalunha. Quer isto dizer que um eventual governo de Artur Mas apoiado pela CUP tem uma dupla confrontação: a ordem constitucional espanhola e o medo catalão por saltos abruptos e não negociados.

Infelizmente, é isto que está a passar-se. Uma resolução que dá 30 dias para legislar sobre segurança social e autoridade tributária independentes só tem por objetivo inviabilizar qualquer negociação. Estamos a assistir em direto a um choque perigoso entre o Parlamento Regional e o Tribunal Constitucional espanhol no qual o primeiro, por via da maioria independentista, não reconhece a jurisdição do segundo. Ora, a colisão entre legitimidade política e legalidade de Estado só pode ser dirimida pelo poder político central, de preferência com ajuda da diplomacia discreta do rei. O ponto é que Mariano Rajoy nunca tomou o controlo político-negocial da situação (e assim continua) e Felipe VI, estando no terreno, não pode resolver sozinho este dilema.

Estamos, por isso, num perigoso bloqueio. Uma rutura unilateral em Espanha pode não ficar pelo despique legal e afetar a segurança interna até outras latitudes continentais. Se 2017 já era chave nesta Europa, uma desagregação de Espanha marcada para o mesmo ano e no carril em que está será mais um prego no caixão da UE.

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