A nossa política

A aprovação da moção de censura construtiva que permitiu a Pedro Sánchez tornar-se chefe do governo espanhol deveu tudo à flexibilidade negocial dos catalães do PDeCAT, que, por sua vez, levaram os bascos do PNV a inverter o apoio inicial a Rajoy num voto a favor da sua destituição. A haver geringonça à espanhola, ela está sobretudo manietada por estas duas frentes autonómicas. A resposta de Sánchez, que a este quadro interno teve de sinalizar uma diferença face à crise política italiana que se desenrolava em paralelo, foi dupla.

Por um lado, formou um governo comprometido com a UE, sem tentações polémicas sobre qualquer deriva anticomunitária ou moeda única, espectro que paira no executivo italiano. Josep Borrell nas Relações Externas, María Jesús Montero nas Finanças, Nadia Calviño na Economia e Meritxell Batet na Administração Territorial fecham o círculo que dá confiança a Bruxelas, ao mesmo tempo que sinalizam uma vontade de não fazer grandes cedências ao Podemos, sobretudo no aumento da despesa do Estado, ao arrepio do Orçamento já aprovado, ou na quebra das metas do défice, cuja grelha Sánchez se comprometeu a respeitar. Não é à toa que o novo primeiro-ministro escolheu a diretora-geral do orçamento da Comissão Europeia para a pasta da Economia. Ou seja, Madrid conseguiu afastar-se de Roma no programa e no método.

Por outro lado, em função da expectativa que catalães e bascos têm sobre o virar da página marianista, Sánchez responde com dois catalães (Borrell e Batet), o que em teoria pode, como indica a suspensão do controlo financeiro, desanuviar o clima de negociação que mais cedo ou mais tarde terá de acontecer, sobretudo com o executivo da Catalunha.

Só que, na prática, um anti-independentista empedernido como Borrell estará sobretudo focado na missão de minar qualquer nova tentativa da Generalitat em europeizar a "questão catalã", enquanto uma federalista assumida como Batet, aliás responsável pelo atual projeto de revisão constitucional do PSOE, tenderá a trazer a polarização do debate autonómico para o domínio do exequível e sensato. A primeira missão será mais fácil do que esta última, que carece sempre de um apoio amplo nas Cortes.

Também neste quadro, será importante ver o caminho que fará a proposta de harmonização fiscal para todas as Comunidades Autónomas defendida pela nova ministra das Finanças (Montero) e o papel da única vice-presidente do governo de Sánchez, Carmen Calvo, o rosto do PSOE na negociação da entrada em vigor do artigo 155 na Catalunha, mecanismo legal que tanto bascos como catalães querem ver terminado.

Vale a pena ainda mencionar que o nome escolhido para a Administração Interna, Fernando Grande-Marlaska, fez carreira no combate à ETA, sendo um dos mais duros entre os seus pares da magistratura, o que, no atual contexto de oficialização do fim da organização terrorista, não deixa de transmitir um sinal de implacabilidade a qualquer retrocesso ou reminiscência, em função de frustrações de curto prazo no País Basco.

Ou seja, este núcleo duro faz simultaneamente pontes com o PP e o Ciudadanos, embora permita desenvolver de outra forma um roteiro alternativo que passe pelo federalismo constitucional. Apesar de tudo, não restam dúvidas de que Sánchez tem mais margem política para desenvolver esta via do que Rajoy. A questão é se terá capacidade para lidar com a expectativa agora gerada nas autonomias. Qualquer tentação de cedência excessiva à vontade unilateral catalã seria um tiro no pé, não apenas na coesão interna do PSOE, mas no enquadramento do seu lugar no quadro institucional de Espanha. Acresce a fragilidade do apoio parlamentar do executivo e sobretudo o quadro eleitoral em 2019, com europeias e autonómicas em maio. Mais do que a relação com o Podemos ou a investigação judicial que paira na estrutura do PSOE na Andaluzia, será a gestão política da frente autonómica, e o rasgo que venha a trazer ao debate, que marcará o tempo de Pedro Sánchez.

Em paralelo, o Ciudadanos, à frente já em várias sondagens nacionais mas que perdeu a batalha pela convocação de eleições rápidas, atravessa já um duplo desafio. Internamente, ao assistir à primeira grande luta de egos depois do sucesso das eleições na Catalunha, em dezembro passado, entre o grupo de Inês Arrimadas e o núcleo duro de Albert Rivera. Externamente, pelo risco que enfrenta ao não ter conseguido levar a definição política para as urnas numa altura em que o PP, seu grande concorrente eleitoral, vive um processo de desgaste acelerado, indefinição de rumo e de liderança, a que se junta a hipótese de Sánchez conseguir ocupar o centro e reduzir a transferência de eleitores para o Ciudadanos. Em último caso, a gestão política que Rivera fez nas últimas duas semanas pode ter acelerado uma luta mais aberta dentro do partido.

Espanha, como dizia Victor Cunha Rego, é a nossa política externa permanente. A gestão política das autonomias e das contas do Estado ditará o sucesso do governo de Sánchez. Como se tem visto nos últimos anos, não basta a um país crescer 2,5%/3% ao ano para dissipar todos os problemas. Há vida política para além da economia e do défice. A degradação da confiança nas instituições e nos titulares dos cargos públicos, por exemplo. A capacidade que tem ou não a banca de evitar cair nos erros que levaram à crise. O funcionamento da justiça na acomodação do investimento e no combate aos anátemas da atividade partidária. Não é só Espanha que está exposta a tudo isto, Portugal também. Só que é mais provável que aos nossos problemas acrescentemos os maus ventos espanhóis do que o inverso. A fragmentação partidária que lá ocorre pode ser um deles. O excecionalismo português (partidário, securitário, institucional) tem mostrado resiliência, mas toda a exceção é por definição transitória. Espanha exige que Portugal a acompanhe ao minuto.

Investigador universitário

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