A Europa num só dia

Eis-nos chegados ao dia mais importante do ano para a zona euro: o referendo em Itália sobre a reforma constitucional. Parece estranho associar o futuro próximo da moeda única a alterações à lei fundamental, mas o facto é que o cerco político está montado e o principal culpado é o próprio Matteo Renzi. Transformar um referendo como este num voto de confiança ao governo e não nos méritos da própria reforma, depois das emendas terem sido aprovadas no Parlamento (é certo que sem os dois terços necessários), é um mau princípio político e remete, como no referendo britânico, para a máximo "ou eu ou o caos". Se a lição estivesse bem estudada, Renzi não faria deste referendo um elemento existencial para si e sobretudo para o seu país, sabendo como têm sido penalizadas as narrativas do medo e premiadas as do enamoramento pelo caos. Basta recordar o brexit e a eleição de Trump. Além disso, há uma diferença substancial entre referendar a permanência numa união política e corrigir os equilíbrios institucionais num determinado sistema.

Porque é isto que está em causa em Itália: terminar com a bizarria de ser o único país da UE onde as duas câmaras do Parlamento têm igual poder no processo legislativo, protelando-o, mastigando-o, exasperando qualquer ímpeto reformista. Por outras palavras, atribuindo ao Senado o mesmo estatuto representativo das regiões e do diálogo com o executivo que tem, por exemplo, o Bundesrat na Alemanha, reduzindo drasticamente o número de senadores que passariam a emanar das representações regionais e das câmaras municipais. Isto tem toda a lógica, é o corolário de um debate com mais de trinta anos (por exemplo, a comissão Bozzi de 1983) e está presente em vários programas partidários. É anacrónico e disfuncional, mas não é matéria para um tudo-ou-nada do primeiro-ministro.

A fatura é, por isso, alta, tal como o risco de não pagamento. E mesmo que o "sim" vença e Renzi respire de alívio, o reforço do executivo em desfavor do Parlamento e a alteração à lei eleitoral em benefício de quem tenha no mínimo 40% pode, a curto prazo, beneficiar um governo chefiado por Beppe Grillo, bem lançado nas sondagens. Estão a rir-se com a hipótese de um comediante liderar a oitava economia do mundo? Bom, a verdade é que a primeira acabou de eleger um entertainer radical sem qualquer experiência política.

Até esta arriscada jogada política, devo dizer que via o primeiro-ministro italiano como uma das poucas personagens interessantes da política europeia atual (é verdade, a galeria não é animadora), pela síntese que conseguiu fazer entre juventude, bom senso, vontade política, europeísmo e um reformismo a contrarrelógio, vitais à manutenção da economia italiana no G7, embora abertamente impenetrável dada a força conservadora dos sindicatos e o imobilismo elitista de grande parte da classe política, a começar no próprio Partido Democrático. A ala liderada por Massimo D"Alema opõe-se terminantemente a estas reformas, posição para a qual não é desprezível o facto de o ex-primeiro-ministro ter sido preterido por Renzi quando este optou por Federica Mogherini para a Comissão Europeia.

Se juntarmos a isto a estagnação da economia na última década, a segunda maior perda de PIB per capita na zona euro (atrás da Grécia) desde a eclosão da crise em 2008, uma das maiores dívidas públicas do mundo (133% do PIB) e uma cíclica necessidade de recapitalização dos principais bancos (o maior, o UniCredit, vai no quinto plano em quatro anos), percebemos o beco em que a Itália está. Além destas linhas estruturais, vale a pena acrescentar três outras ciclicamente conjunturais: uma certa aclamação por populistas (Berlusconi e Grillo), um partido regionalista assumidamente inspirado na Frente Nacional (Liga Norte) e uma tendência recente para a escapatória tecnocrata por nomeação (Monti). De notar ainda que dois dos principais partidos da oposição (Movimento 5 Estrelas e Liga Norte) estão contra a permanência no euro. Beppe Grillo, cujo M5S conquistou neste ano as câmaras de Roma e Turim, sabe perfeitamente o que irá fazer se um dia vencer as legislativas: referendar a permanência na moeda única. A Força Itália continua entregue a Berlusconi e à espreita que Renzi escorregue. O mais certo é que uma saída de Itália da zona euro, sua terceira economia, fosse o prego definitivo no seu caixão.

É este clima de incerteza que levou o Banco Central a soltar oficiosamente um sinal de retaguarda e alguns bancos de investimento interessados no sistema financeiro italiano a congelar os seus planos. Apesar da pergunta no referendo ser uma macarronada pegada com uma certa inclinação para a resposta "sim", as sondagens não beneficiam Renzi. Se perder e pedir a demissão, o presidente Mattarella pode até recusá-la - nomeando um tecnocrata transitório até eleições -, mas se a aceitar pode incitá-lo (ou a algum peso-pesado do governo, como Pier Carlo Padoan) a procurar uma nova maioria, eventualmente juntando a Força Itália aos seis partidos que o apoiam. Torna isto a Itália mais governável e protegida de Grillo e de Salvini, líder da Liga Norte? Não. Mas adia o pânico por um tempo, pode ajudar a reescrever e a aprovar a lei eleitoral e, eventualmente, conseguir os dois terços (menos provável) necessários à revisão constitucional. Evitar uma convulsão em 2017 é fundamental ao desanuviamento europeu.

A Itália é um prodígio de "caos calmo", desesperanças, incongruências, um país magnífico permanentemente adiado, onde a criatividade política se mistura com a petrificação das regras do pós-guerra. Hoje, qualquer que seja o resultado, vai continuar a ser assim. E a resumir, num só dia, todos os dilemas que a Europa atravessa.

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