Um governo com pouca cultura

Há três anos, em plena campanha eleitoral para as legislativas de 2015, o PS juntava em Lisboa 200 pessoas ligadas à cultura. Da música ao teatro, passando pelo cinema, artistas plásticos, realizadores e cantores encheram a sala para aplaudir o candidato que prometia um virar de página nas políticas culturais em Portugal.

Em matéria de cultura, António Costa tinha um legado em Lisboa, enquanto presidente da câmara. E isso dava esperança à elite cultural que o apoiava na corrida para Primeiro-ministro. O slogan vinha preparado de casa e António Costa vincou-o bem no discurso que fez: "Mais do que um Ministério da Cultura, precisamos de um Governo de cultura".

Três anos depois - e já que estamos numa fase de balanço - é seguro afirmarmos que esta é uma daquelas promessas que ficou por cumprir. Porque, de facto, mais importante do que ressuscitar o Ministério da Cultura - reduzido a uma secretaria de Estado nos quatro anos anteriores, com Passos Coelho - o país precisava de políticas culturais arrojadas, corajosas e, sobretudo, de um ministro com peso político e com o mínimo de cultura. Democrática, pelo menos. Neste capítulo, António Costa arrisca-se a ficar na história como o primeiro-ministro com o pior casting de sempre.

Três anos, três ministros. O primeiro, João Soares, saiu pela porta pequena depois de ter ido para o Facebook prometer umas bofetadas aos que o criticavam. Sobre cultura democrática, estamos conversados. Sobre o resto, pouco ou nada ficou.

O segundo, Luís Castro Mendes, saiu por uma porta ainda mais pequena. Os 30 meses em que ocupou o Ministério da Cultura foram usados para criar um novo modelo de apoio às artes. Tão bom ou tão mau que conseguiu a proeza de deixar toda a gente insatisfeita. Com zero peso político e completamente inábil no discurso, Castro Mendes saiu do Governo da mesma forma que entrou: um perfeito desconhecido.

E eis-nos chegados a Graça Fonseca. A ministra que decidiu dar-se a conhecer ao país com a célebre frase "as touradas não são uma questão cultural, mas civilizacional." A arrogância que a declaração encerra e, sobretudo, a falta de cultura democrática, valeram-lhe umas semanas de polémica, conseguindo, com isso, que todo e qualquer trabalho político que o Ministério da Cultura estivesse a desenvolver passasse para segundo plano.

Não satisfeita - e sempre cheia de si - Graça Fonseca voltou a esquecer-se do cargo que ocupa e, do lado do lá do Atlântico, achou que a melhor forma de fugir às perguntas dos jornalistas era dizendo que não lia jornais há quatro dias. "Coisa ótima", atira a ministra com um sorriso na cara, como se não ler jornais portugueses fosse uma questão de higiene mental.

É possível que Graça Fonseca se considere uma intelectual de primeira água. É também muito possível que considere uma sorte o país tê-la como ministra. Mas há uma coisa óbvia ao fim de dois meses de mandato: é que, à falta de cultura democrática, Graça Fonseca junta uma total falta de noção e de sentido de Estado.

Conheço bem os argumentos dos que acham que esta é mais uma daquelas polémicas alimentadas pelas redes sociais e pela comunicação social, sem qualquer relevância. Mas estão enganados.

A declaração de Graça Fonseca não é apenas grave por ser dela a tutela da comunicação social. É grave, em primeiro lugar, por ser difícil de acreditar. Todos os ministros têm assessores de imprensa e recebem briefings diários com o que sai na comunicação social. Ao contrário do comum dos mortais que ainda vai ao quiosque comprar o jornal, um ministro recebe diariamente, no seu email, as notícias mais relevantes, sobretudo das pastas que tutela. Das três, uma: ou a ministra ignora esses emails, ou os assessores que escolheu são incompetentes e não fazem bem o seu trabalho, ou a ministra leu mesmo as notícias que saíram e optou por mentir.

A ser verdade que esteve quatro dias sem ler a comunicação social portuguesa, é igualmente grave pela falta de profissionalismo que revela. Um ministro tem a obrigação de estar atento ao que de mais relevante se passa no país, sobretudo quando o que se passa diz respeito ao Ministério que lidera. Esteja no estrangeiro ou em território nacional.

E, por último, é grave precisamente porque é Graça Fonseca quem tem a tutela da comunicação social em Portugal. E se a frase em Guadalajara foi apenas um desabafo, uma forma de fugir à pergunta para não alimentar ainda mais a polémica que ela própria criou em torno do IVA das touradas, uma "ironia" nas palavras da ministra, talvez seja útil recordar que ironia, no dicionário, consiste em dizer o oposto do que se pensa, mas significa também sarcasmo e zombaria.

Já que a ministra tem uma tão má ideia do jornalismo que se faz por cá, talvez fosse útil vir explicar ao país que políticas tem em carteira para melhorar a qualidade da comunicação social. Para a ajudar a tornar-se mais independente e para combater a precariedade que existe entre os jornalistas, por exemplo. É que não se conhecendo até agora que política tem para o setor, o que pensa do serviço público de comunicação social, por exemplo, ou como pretende ajudar as empresas a ultrapassar a grave crise que atravessam, fica difícil levar esta ministra a sério.

Três anos depois, o país tem um Ministério da Cultura, mas está muito longe de ter um Governo de cultura. No balanço feito pelo gabinete do próprio primeiro-ministro, a palavra cultura aparece referida três vezes e apenas para lembrar o alargamento da TDT, os museus gratuitos e a consolidação das coleções de arte contemporânea nos museus portugueses. O orçamento da Cultura para o próximo ano aumenta 12,6% e, dito assim parece muito, não é? São 500 milhões de euros. O dobro do que era em 2015, é verdade, mas são 500 milhões de euros.

Se é com este orçamento, com estas políticas e, sobretudo, com estes ministros que António Costa quer afirmar o executivo como um Governo de Cultura, acho que estamos todos conversados.

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