Políticos 2.0

Não podemos querer uma economia 4.0 com políticos 2.0." A frase do Presidente da República resume, de forma simples, a ambição de um país - que sempre a teve - e a incapacidade, cada vez mais evidente, de uma classe política para concretizar essa ambição. A mais recente discussão sobre as leis do trabalho é um bom exemplo deste problema.

O tema não tem nada de novo e só voltou ao topo da atualidade porque os partidos de esquerda estão a ver três eleições a aproximarem-se a um ritmo vertiginoso e precisam, urgentemente, de correr atrás do prejuízo provocado pelas autárquicas. Esgotado - e perdido para o PS - o discurso da reposição de rendimentos, PCP e Bloco de Esquerda decidiram desenterrar o tema das leis do trabalho, fingindo que estão a tentar convencer o governo a regressar à legislação pré-troika.

Sabendo, como sabem, que o tema não está nos acordos da geringonça e que António Costa prometeu aos patrões estabilidade nas leis do trabalho até ao final da legislatura, Bloco de Esquerda e PCP têm um objetivo claro: tentar recuperar um eleitorado que lhes era fiel, mas que lhes tem fugido entre os dedos das mãos.

A explicação, por si só, já diz muito sobre a bondade das intenções destes dois partidos, mas é justo reconhecer que PCP e Bloco de Esquerda acreditam mesmo no que estão a defender. Que uma maior rigidez nas leis laborais é o que melhor defende os interesses dos trabalhadores. Que a precariedade não se combate com incentivos às empresas, mas taxando ainda mais essas empresas.

Do lado de lá da barricada, estão os partidos do centro-direita. PSD e CDS, que sempre acreditaram que a flexibilização das leis laborais - um chavão que, dependendo dos líderes, podia ser o equivalente ao "vale tudo, menos arrancar olhos" - é a melhor forma de fazer crescer a economia. Mesmo que os resultados económicos de Portugal nas últimas décadas pouco ou nada tenham beneficiado deste tipo de políticas, estes dois partidos insistem na tese dos direitos mínimos dos trabalhadores e na total liberdade das empresas para fazerem o que quiserem. O PS... é o PS. Joga nos espaços vazios, acha tudo e o seu contrário em função das circunstâncias políticas, faz o que tiver de fazer para sobreviver.

Um parágrafo, apenas, para recordar a velha receita de organismos internacionais, como a Comissão Europeia, o FMI ou a OCDE, que andam há décadas a dizer as mesmas coisas, como se o mundo não tivesse mudado, como as economias não estivessem em constante mudança e como se os desafios que se apresentam aos trabalhadores de hoje não fossem completamente diferentes daqueles que existiam há 20 ou 30 anos.

Ricardo Costa, no Expresso deste fim de semana, coloca o dedo na ferida: "As leis laborais são um instrumento importante que está a ser ultrapassado a uma velocidade estonteante por padrões tecnológicos que as leis não previram nem conseguem acompanhar." E é aqui que, para mim, entronca a frase do Presidente da República. Um país que tem - e bem - a ambição de apostar no futuro, que já percebeu que, por força do desenvolvimento tecnológico, a economia está a sofrer transformações supersónicas, insiste em discutir se as melhores leis laborais são as que estavam em vigor há cinco, há dez ou, no caso do PCP, há 20 anos? Um país que quer ajudar as empresas a reconfigurarem-se e que quer atrair investimento direto estrangeiro acha mesmo que a melhor forma de o fazer é discutindo leis do trabalho que são uma espécie de spectrum do século XXI?

São estes os partidos e os políticos 2.0 de que fala Marcelo Rebelo de Sousa. Que perante um mundo e uma economia em constante mudança continuam a tocar a mesma melodia, nos mesmos violinos, no mesmo sítio de onde já toda a gente fugiu - menos eles. Em mais de 40 anos de democracia, a economia portuguesa foi alternando entre a recessão, a estagnação e o crescimento medíocre. Com mais ou menos rigidez nas leis do trabalho, Portugal nunca conseguiu - nem com os fundos comunitários - dar o salto e ter crescimentos sustentados acima dos 3%. Com consequências óbvias na evolução salarial dos trabalhadores que, em 2018, continuam com um salário mínimo na ordem dos 500 euros e com salários médios de 900.

Talvez - só talvez - o problema da economia portuguesa não se resuma às leis do trabalho que, sendo importantes, devem ser adaptadas a uma economia que tem hoje desafios diferentes. Que deviam obrigar os legisladores a perceber que o mercado de trabalho não se resume apenas à proteção do emprego (que continua a ser importante), mas também à qualidade e à valorização desse emprego, bem como à necessidade cada vez mais premente de uma requalificação dos atuais trabalhadores no ativo. Talvez - só talvez - esteja na altura de começar a discutir os problemas endémicos desta economia, como um todo e não às postas. Se pudesse ser à luz da realidade, seria perfeito. Porque se é verdade que o futuro ninguém conhece, não é menos verdade que o passado já provou o que tinha a provar.

Políticos 2.0 pensam e usam as mesmas estratégias que, tendo funcionado no passado, não fazem qualquer sentido no presente. Políticos 4.0 olham para o presente e para o futuro, preparam a sociedade, a economia e o país para o que aí vem. O PCP aderiu agora ao Facebook. Talvez isso seja um bom presságio.

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João Gobern

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