O recado para a procuradora

A autonomia do Ministério Público, essencial na separação de poderes, é hoje um elefante no meio da sala onde decorrerá a cerimónia de abertura do ano judicial. O poder político, se pudesse, há muito que tinha decidido que a investigação e eventual julgamento do ex-vice-presidente angolano, Manuel Vicente, se fazia em Angola.

O que sabemos é que o poder político de Lisboa repete à exaustão ao poder político de Luanda que por cá existe uma separação de poderes que os deixa de "mãos atadas". António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa gostavam de poder decidir de acordo com o pedido do presidente angolano, João Lourenço, mas não podem. No entanto, as "mãos atadas" em São Bento e em Belém não os deixam mudos e não os impedem de pressionar politicamente quem tem na mão a caneta que pode assinar o despacho, permitindo à justiça angolana investigar e, eventualmente, julgar o seu ex-vice-presidente.

Vale a pena recordar que, há um ano, Marcelo promoveu um pacto entre os operadores da justiça para chegar ao dia de hoje com uma proposta de reforma em andamento. Não foi tão bom como pretendia o Presidente, mas o acordo existe. Problema: a justiça está a dificultar a relação entre Portugal e Angola. O acordo que Marcelo conseguiu está em segundo plano.

Na semana passada, na TSF, a ministra da Justiça colocou na agenda política a não renovação do mandato de Joana Marques Vidal, ao dar a sua "opinião jurídica" sobre um mandato longo e único. O governo vai ter de decidir com o Presidente este dossiê, e o que diz Marcelo, questionado pelo jornal Público, sobre a continuidade da procuradora-geral da República? Que em outubro logo se vê, que tem outras prioridades e que a principal é resolver o diferendo com Luanda no caso Manuel Vicente. Se eu estivesse no lugar de Joana Marques Vidal achava que me estavam a mandar um recado, a propor a manutenção do lugar em troca de desfazer este nó que lhes ata as mãos. Mas isto sou eu, a PGR não é dada a teorias da conspiração.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Opinião

Investimento estrangeiro também é dívida

Em Abril de 2015, por ocasião do 10.º aniversário da Fundação EDP, o então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmava que Portugal "precisa de investimento externo como de pão para a boca". Não foi a primeira nem a última vez que a frase seria usada, mas naquele contexto tinha uma função evidente: justificar as privatizações realizadas nos anos precedentes, que se traduziram na perda de controlo nacional sobre grandes empresas de sectores estratégicos. A EDP é o caso mais óbvio, mas não é o único. A pergunta que ainda hoje devemos fazer é: o que ganha o país com isso?

Premium

Jan Zielonka

A política na era do caos

As cimeiras do G20 foram criadas para compensar os fracassos das Nações Unidas. Depois da cimeira da semana passada na Argentina, sabemos que o G20 dificilmente produzirá milagres. De facto, as pessoas sentadas à mesa de Buenos Aires são em grande parte responsáveis pelo colapso da ordem internacional. Roger Boyes, do Times de Londres, comparou a cimeira aos filmes de Francis Ford Coppola sobre o clã Corleone: "De um lado da mesa em Buenos Aires, um líder que diz que não cometeu assassínio, do outro, um líder que diz que sim. Há um presidente que acabou de ordenar o ataque a navios de um vizinho, o que equivale a um ato de guerra. Espalhados pela sala, uma dúzia de outros estadistas em conflito sobre fronteiras, dinheiro e influência. E a olhar um para o outro, os dois arquirrivais pretendentes ao lugar de capo dei capi, os presidentes dos Estados Unidos e da China. Apesar das aparências, a maioria dos participantes da cimeira do G20 do fim de semana não enterrou Don Corleone, mas enterrou a ordem liberal."

Premium

nuno camarneiro

Amor em tempo de cólera

Foi no domingo à tarde na Rua Heliodoro Salgado, que vai do Forno de Tijolo à Penha de França. Um BMW cinzento descia o empedrado a uma velocidade que contrariava a calidez da tarde e os princípios da condução defensiva. De repente, o focinhito de um Smart vermelho atravessa-se no caminho. Travagem brusca, os veículos quedam-se a poucos centímetros. Uma buzinadela e outra de resposta, o rapaz do BMW grita e agita a mão direita à frente dos olhos com os dedos bem abertos, "és ceguinha? És ceguinha?" A senhora do Smart bate repetidamente com o indicador na testa, "tem juízo, pá, tem juízo". Mais palavras, alguma mímica e, de repente, os dois calam-se, sorriem e começam a rir com vontade. Levantam as mãos em sinal de paz, desejam bom Natal e vão às suas vidas.

Premium

Joel Neto

O jogo dos homens devastados

E agora aqui estou, com a memória dos momentos em que falhei, das pancadas em que tirei os olhos da bola ou abri o cotovelo direito no downswing ou, receoso de me ter posicionado demasiado longe do contacto, me cheguei demasiado perto. Tenho a impressão de que, se fizer um esforço, sou capaz de recapitular todos os shots do dia - cada um dos noventa e quatro, incluindo os cinco ou seis que me custaram outros doze ou treze e me atiraram para longe do desempenho dos bons tempos. Mas, sobretudo, sinto o cheiro a erva fresca, leite morno e bosta de vaca dos terrenos de pasto em volta. E viajo pelos outros lugares onde pisei o verde. Em Tróia e na Praia Del Rey. Nos campos suaves do Algarve e nas nortadas de Espinho e da Póvoa de Varzim. Nos paraísos artificiais de Marrocos, em meio da tensão competitiva do País de Gales e na Herdade da Aroeira, com os irmãos Barreira e o Maurício, e o Vítor, e o Sérgio, e o Abad, e o Rui, e todos os outros.

Premium

Opinião

NAVEGAR É PRECISO. Quinhentinhos

Os computadores, sobretudo os pessoais e caseiros, também nos trouxeram isto: a acessibilidade da "memória", através do armazenamento, cronológico e quantificado. O que me permite - sem esforço - concluir, e partilhar, que este é o meu texto número 500 no Diário de Notícias. Tendo trabalhado a tempo inteiro e colaborado em muitas outras publicações, "mais do que prometia a força humana", nunca tive, em quatro décadas de peças assinadas, uma oportunidade semelhante de festejar algo de semelhante, fosse pela premência do tempo útil sobre o "ato contemplativo" ou pela velocidade inusitada com que ia perdendo os trabalhinhos, nem por isso merecedores de prolongamento do tempo de "vida útil". Permitam-me, pelo ineditismo da situação, esta rápida viagem que, noutro quadro e noutras plataformas, receberia a designação (problemática, reconheça-se) de egosurfing.