O recado para a procuradora

A autonomia do Ministério Público, essencial na separação de poderes, é hoje um elefante no meio da sala onde decorrerá a cerimónia de abertura do ano judicial. O poder político, se pudesse, há muito que tinha decidido que a investigação e eventual julgamento do ex-vice-presidente angolano, Manuel Vicente, se fazia em Angola.

O que sabemos é que o poder político de Lisboa repete à exaustão ao poder político de Luanda que por cá existe uma separação de poderes que os deixa de "mãos atadas". António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa gostavam de poder decidir de acordo com o pedido do presidente angolano, João Lourenço, mas não podem. No entanto, as "mãos atadas" em São Bento e em Belém não os deixam mudos e não os impedem de pressionar politicamente quem tem na mão a caneta que pode assinar o despacho, permitindo à justiça angolana investigar e, eventualmente, julgar o seu ex-vice-presidente.

Vale a pena recordar que, há um ano, Marcelo promoveu um pacto entre os operadores da justiça para chegar ao dia de hoje com uma proposta de reforma em andamento. Não foi tão bom como pretendia o Presidente, mas o acordo existe. Problema: a justiça está a dificultar a relação entre Portugal e Angola. O acordo que Marcelo conseguiu está em segundo plano.

Na semana passada, na TSF, a ministra da Justiça colocou na agenda política a não renovação do mandato de Joana Marques Vidal, ao dar a sua "opinião jurídica" sobre um mandato longo e único. O governo vai ter de decidir com o Presidente este dossiê, e o que diz Marcelo, questionado pelo jornal Público, sobre a continuidade da procuradora-geral da República? Que em outubro logo se vê, que tem outras prioridades e que a principal é resolver o diferendo com Luanda no caso Manuel Vicente. Se eu estivesse no lugar de Joana Marques Vidal achava que me estavam a mandar um recado, a propor a manutenção do lugar em troca de desfazer este nó que lhes ata as mãos. Mas isto sou eu, a PGR não é dada a teorias da conspiração.

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Ricardo Paes Mamede

O FMI, a Comissão Europeia e a direita portuguesa

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João Gobern

Tirar a nódoa

São poucas as "fugas", poucos os desvios à honestidade intelectual que irritem mais do que a apropriação do alheio em conluio com a apresentação do mesmo com outra "assinatura". É vulgarmente referido como plágio e, em muitos casos, serve para disfarçar a preguiça, para fintar a falta de inspiração (ou "bloqueio", se preferirem), para funcionar como via rápida para um destino em que parece não importar o património alheio. No meio jornalístico, tive a sorte de me deparar com poucos casos dessa prática repulsiva - e alguns deles até apresentavam atenuantes profundas. Mas também tive o azar de me cruzar, por alguns meses, tempo ainda assim demasiado, com um diretor que tinha amealhado créditos ao publicar como sua uma tese universitária, revertido para (longo) artigo de jornal. A tese e a história "passaram", o diretor foi ficando. Até hoje, porque muitos desconhecem essa nódoa e outros preferiram olhar para o lado enquanto o promoviam.