Impostos acéfalos, soluções criativas

Matt Murphy, de 83 anos, e Michael O"Sullivan, de 58, casaram-se há dias. Viviam juntos há algum tempo e nos 30 anos em que se conheciam foram por diversas vezes fundamentais na vida um do outro. Matt e Michael não são homossexuais. Mas os dois irlandeses descobriram que casarem-se era a solução para o gesto de amizade e generosidade profunda de um não acabar na falência do outro. Confuso? Na verdade é bem simples: Matt Murphy decidiu deixar a sua casa ao melhor amigo - que já fora sem-abrigo e nos últimos tempos fora a única razão de ele não ter ido parar a um lar - mas Michael, quando herdasse, teria de pagar tamanha quantia em impostos ao Estado que teria de vender a casa para saldar a dívida. Casando-se, a herança ficaria livre de imposto sucessório.

A história é real, relatada pelo Irish Times, que confirmou junto de juristas que o casamento é perfeitamente legítimo - nada na lei que, desde 2015, permite a união entre pessoas do mesmo sexo diz que a validade desse contrato está dependente da sexualidade. Antes que alguns se insurjam contra o que verão como um aproveitamento, melhor seria que se entendesse o que aqui está verdadeiramente em causa. E isso é a cegueira da legislação que se pretende que taxe aquilo a que chama de fortuna.

Há dois anos, economistas europeus propunham a introdução de uma taxa única de 28% sobre qualquer herança que valesse mais de um milhão de euros. Por cá, chegou a falar-se em recuperar o imposto sucessório para todos - que hoje não se aplica a familiares diretos - e sugeriu-se taxar bens imóveis independentemente de terem rendimento. Este tipo de delírio fiscal, decorrente de uma certa vontade de castigar quem tem alguma coisa de seu, tem efeitos sérios. Há quem encontre formas de contornar a regra, como Matt e Michael, mas a maioria das pessoas opta simplesmente por procurar outro destino para os seus bens e investimentos. Impostos, taxas e taxinhas acéfalas não têm o poder de fazer subir a receita fiscal. Antes pelo contrário. Quem vai com muita sede ao pote pode parti-o e fica o caldo entornado

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