Muito mais do que uma camisola poveira

Nos últimos dias, ganharam algum relevo nas redes sociais e nos media as 'propostas' da estilista americana Tory Burch. Primeiro com a 'sua' camisola poveira e depois com as 'alfaces' a imitar claramente as louças da Bordallo Pinheiro. E muitos dos comentários que proliferam nas redes merecem - eles próprios - um comentário.

Leio que, apesar dos pesares, bem está a americana porque, afinal, coloca à venda por quase 700 dólares aquilo (a camisola poveira) a que os portugueses não dão especial valor e que afinal ela é que sabe dar valor ao que é 'nosso'.

Os comentários foram menos acintosos quando foi conhecido o tema das alfaces bordallianas. Afinal, a Bordallo Pinheiro é uma marca de renome e, por certo, estará presente - ao contrário das não tão "requintadas" camisolas originárias da Póvoa do Varzim - nas casas de muitos dos que correram em massa para as redes a expressar opinião.

Aqui, a questão não é tanto se 'valoriza' ou 'a quanto vende'. Trata-se tão só de uma questão de direito de marca, de propriedade intelectual, mas que é difícil de entender. Muitos não se importarão de passear um polo de marca ou uma carteira das melhores griffes, compradas numa feira ou num site, desde que não se note muito que não são originais. Mas certamente não gostariam que uma qualquer Tory Burch copiasse um produto que consideram seu.

Há, em Portugal, uma baixa cultura de marca e de propriedade intelectual e isso não se aplica apenas aos consumidores - que sentem a atração das marcas, embora muitas vezes não estejam disponíveis para pagar o devido valor por produtos genuínos -, mas também às empresas produtoras e detentoras das marcas que não querem suportar os custos dos correspondentes registos e que, quando o fazem, em muitos casos se limitam à proteção das mesmas para o território nacional.

Há quem considere a contrafação um mal menor e a veja até como um elogio e um reconhecimento às marcas, mas é um elogio que sai muito caro e que degrada muito o respetivo valor.

Na verdade, ninguém copia o que é mau e não tem valor, pelo que quanto maior a qualidade e o reconhecimento associado a uma marca, maior a tentação (e o retorno) associado à sua contrafação. E alguns dos comentários que lemos passam também por, dentro de casa, nem sempre se dar o devido valor ao que fazemos. Por isso, esta questão é muito mais do que uma camisola poveira. É uma questão de valor e de proteção, mas também de orgulho e de autoestima.

Num caso e no outro, estaremos perante situações em que a proteção da marca, se tiver sido eficazmente realizada, poderá proteger os respetivos lesados. Mas, para que tal aconteça, é necessário que as marcas tenham sido efetivamente registadas e protegidas, e não apenas em Portugal, como muitas vezes acontece.

A contrafação é hoje um flagelo que, de acordo com a última informação divulgada pela União Europeia [EUIPO], custa ao país mais de 330 milhões de euros por ano.

É um flagelo dentro do país, onde infelizmente muitas empresas se dedicam à sua produção. É um flagelo na economia mundial e é um flagelo crescente ao nível do comércio digital, sendo que tantos e tantos produtos que recebemos à porta de casa ou nas nossas caixas-do-correio não têm qualquer garantia de genuinidade, o que em muitas situações (medicamentos, alimentos, brinquedos ou cosméticos) pode até colocar seriamente em causa a nossa saúde.

Quanto ao resto, li muitos comentários de quem convive mal com a nossa história e cultura e de quem está sempre disponível para bater palmas à "chico-espertice", mas poucos de quem esteja disponível para defender a nossa tradição e património, bem como disponível para investir na sua proteção.

E, a fechar, é importante não esquecer que proteger a marca não é um custo descabido ou desnecessário, é um pequeno investimento para proteger o próprio investimento.

Pedro Pimentel, diretor-Geral da Centromarca - Associação Portuguesa de Empresas de Produto de Marca

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