Marcelo de peito feito entre trincheiras e barricadas

Num país em que, todos os dias, se cavam trincheiras e se erguem barricadas que inviabilizam amplos consensos, num país em que o centro perde força e os radicais crescem, a intervenção do Presidente da República é notável. Do melhor que se ouviu a Marcelo Rebelo de Sousa, em muitos anos. Pela consistência do que afirma, pela forma organizada como nos levou numa viagem pelo tempo, pelo que nos lembra que é preciso fazer agora. E, agora, é preciso "fazer um caminho para construir a coesão e a inclusão e para combater toda a intolerância".

Num país em que muitos idolatram os militares de Abril mas odeiam os soldados portugueses que fizeram a guerra colonial, outros tantos não guardam boas memórias dos homens de Abril que são parte dos antigos combatentes que estão sempre a homenagear. Quem nos lembrou esta evidência foi o filho de um governante do Estado Novo, que ajudou a consagrar a democracia, fazendo parte da Assembleia Constituinte, e foi eleito e reeleito Presidente da República de Portugal. Numa Democracia que nunca podemos dar como garantida, num tempo em que existe um apoio crescente a partidos que a colocam em causa, o Presidente da República veio lembra-nos que, quase meio século depois, "ainda não logramos erradicar as ideias e os valores da ditadura".

Não tenho como certo que seja bom sinal que a intervenção do Presidente tenha sido aplaudida por todos os deputados, exceto pelo deputado da intolerância, do racismo e da xenofobia. Ele terá percebido o recado, mas bom era que todos os outros o tivessem entendido também. Porque é preciso ir mais longe do que o aplauso, é preciso ser capaz de não promover a divisão da sociedade, resolver o problema dos dois milhões de portugueses a quem Abril não tirou da pobreza. Foi também disto que falou Marcelo, porque vê crescer um viveiro entre os deserdados do regime, onde podem ir pescar os defensores da intolerância. O Presidente sabe que "não há um Portugal perfeito nem um Portugal condenado; há um Portugal que vai além dos claros e escuros". E é esse Portugal que é o nosso.

Neste discurso inclusivo, Marcelo não destacou a justiça, como já fez várias vezes ao longo do primeiro mandato e mais recentemente com a questão do enriquecimento ilícito. Não o fez, mas fizeram todos os partidos, com a exceção do PS que continua a revelar grande embaraço com o julgamento de José Sócrates. Aqui é preciso gerar um consenso alargado, porque é na justiça que é preciso fazer o caminho mais longo. Nesse ponto tem razão o líder da oposição, Rui Rio, que se atreve a colocar o dedo na ferida, dizendo o que sabemos todos ser verdade. Não se resolve o problema da morosidade na justiça criminalizando o enriquecimento ilícito. E não há justiça quando um caso pode demorar 20 anos a transitar em julgado. Não se resolve o crime da violação do segredo de justiça criminalizando o enriquecimento ilícito. E não há justiça quando os julgamentos se fazem na praça pública, sem direito à presunção da inocência. Que se avance definitivamente com a criminalização da ocultação da riqueza, outra forma de dizer enriquecimento ilícito, mas que se faça uma verdadeira reforma do setor, porque é da descrença na justiça que nasce a descrença na democracia.

Jornalista

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