Luta na lama

A justiça que compareceu na sexta-feira, no campus, ofereceu-nos uma luta na lama entre os magistrados do Ministério Público e os magistrados judiciais. Um ajuste de contas em direto entre um juiz e os seus colegas procuradores. Uma lamentável destruição da credibilidade das duas magistraturas e uma vendetta pública, resultado de guerras internas desnecessárias, imprudentes e perigosas. Muito perigosas.

E, já enlameados, assistimos a uma outra, luta, também pública, entre dois magistrados judiciais. Um mais "amigo" do Ministério Público, que admite prova indireta, que forma convicções e que acredita que não há coincidências. E outro, menos "próximo" do Ministério Público, mais probatório e menos dado a valorizar ligações que parecem óbvias.

O indecoroso espetáculo dado pela justiça não tem explicação. Ou o MP é profundamente incompetente e incapaz, ou o juiz de instrução é demasiado "legalista" e ingénuo. Ou até negligente, como se tem visto nos últimos dias, sobretudo no caso da fraude fiscal. E noutros "detalhes" de apreciação, que me absterei de apreciar, por não ser jurista e porque, a bem da verdade, só isso daria outra crónica. Ou um livro, até.

Quando a luta vai para a lama, ninguém sai limpo. Passados uns minutos, já se torna difícil distinguir quem é quem, porque os contendores estão cobertos por uma camada de água e terra, que apenas permite que se distingam os olhos.
E, na luta na lama, os salpicos atingem os que estão a assistir, estejam, ou não, diretamente interessados nela.

Na sexta-feira, a justiça mostrou-se como nunca a tínhamos visto. A fragilidade de um sistema, o primado da interpretação, a forma como se constrói uma acusação desmedida que se transforma numa instrução minimalista. E, numa visão mais lata, de como nós, cidadãos, estamos "nas mãos" do juiz e não da justiça, da interpretação e não da lei, da convicção e não apenas das provas.

No rescaldo da luta na lama, a justiça no seu todo e as suas partes individualmente precisam de uma limpeza. Um novo regime, quem sabe com menos leis e mais claras, mais transparência, celeridade e decência. E, neste caso, a política não pode dizer "à justiça o que é da justiça". Porque a justiça é guiada por leis que não são feitas por magistrados. São feitas por políticos.

Corrompido. Ninguém sai limpo. Sócrates deixou a sala do tribunal vestido de "animal feroz" e destilou a narrativa que constrói há anos. Talvez só tenha ouvido das três horas e tal de súmula o que lhe interessava. Escapou-lhe, certamente, o momento em que o juiz afirma que ele "foi corrompido", mas que o crime "prescreveu". Se foi corrompido, é corrupto. Pode vir a não ser condenado por isso. Mas se os processos podem prescrever, os atos não. José Sócrates "mercantilizou a função", ou seja, vendeu o cargo de primeiro-ministro de uma democracia europeia a troco de dinheiro. E foi pago, porque também se assistiu a "compra de personalidade". Se a "personalidade" do antigo primeiro ministro foi comprada, ele acabou por vender aquilo que tinha de mais seu, mais íntimo, mais real. Precisamente a personalidade. Sair do tribunal e cantar vitória, como se nada disto tivesse sido dado como "provado", mesmo tendo em conta o crivo apertado de Ivo Rosa, é fazer-nos de parvos. "Foi corrompido." Ele promete que se vai defender e provar o contrário. Como diz o seu próprio livro, "isto ainda agora começou", e já lá vão sete, repito, sete anos.

Quando tudo acabar, o processo Marquês poderá ter sido, não o caso que pretendia julgar o regime, mas os restos desse regime que é urgente reformar.

Podem pôr a venda. Mas tirem a máscara.

Jornalista

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