O Brasil e a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Bloco se firma como espaço único de entendimento e cooperação

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é uma organização intergovernamental que integra os nove países de língua portuguesa: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Criada em 1996, por impulso de um grande brasileiro, José Aparecido de Oliveira, e com sede em Lisboa, a CPLP é gerida por um secretário executivo e coordenada por uma presidência pro tempore de dois anos, a cargo de um dos países membros. Durante o biénio 2016-2018, coube ao Brasil presidir a CPLP, função reservada a Cabo Verde a partir da cimeira de Chefes de Estado e de Governo que terá lugar naquele país nos próximos dias 17 e 18.

A CPLP, nos seus 22 anos de existência, tem representado avanços significativos para os países membros nos três principais objetivos estabelecidos quando de sua criação: a concertação político-diplomática, a promoção da língua portuguesa e da cultura dos países membros e a intensificação da cooperação para o desenvolvimento.

A concertação político-diplomática assegura um aumento consistente na adoção de posições comuns em organismos multilaterais sobre as mais diversas matérias, reforçando a presença da CPLP e de seus membros no cenário internacional. A recente eleição da deputada Mara Gabrilli para o Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, por exemplo, contou com o apoio unânime dos países da Comunidade.

Os esforços de promoção da língua têm levado a um crescimento significativo do ensino do português no mundo. O Dia da Língua e da Cultura da CPLP foi celebrado em mais de 40 países, e hoje são mais de 8500 os alunos estrangeiros inscritos nos Centros Culturais e Leitorados brasileiros.

A cooperação para o desenvolvimento promove a implementação de projetos comuns e uma maior aproximação entre os países membros, desenvolvendo nossa capacidade de estreitar vínculos nos variados campos do conhecimento e da tecnologia.

Durante a presidência brasileira foram realizadas 13 reuniões ministeriais e inúmeras reuniões técnicas e simpósios em torno do tema "A CPLP e a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável", para o acerto de políticas comuns, a troca de experiências e práticas e a adoção de acordos sobre amplos aspetos de nossas relações, como turismo, energia e políticas de igualdade de género e empoderamento das mulheres.

No seio das várias organizações multilaterais, a CPLP é hoje um bloco que se posiciona conjuntamente sobre diversos temas da agenda internacional. Em demonstração do respeito que desperta, a CPLP contará, a partir da Cimeira de Cabo Verde, com 19 países observadores: a Geórgia, Hungria, Japão, Maurício, Namíbia, República Checa, Eslováquia, Senegal, Turquia e Uruguai, somar-se-ão Andorra, Argentina, Chile, Costa do Marfim, França, Itália, Luxemburgo, Reino Unido e Sérvia.

A CPLP vem-se firmando como espaço único de entendimento e cooperação, e seu fortalecimento é, para o Brasil, motivo de justo orgulho. Por meio dela se manifestam os princípios de convivência internacional pelos quais se empenha a diplomacia brasileira e que estão consagrados na Constituição: não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, prevalência dos direitos humanos, repúdio ao racismo e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

(artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo)

Ler mais

Exclusivos

Premium

João Gobern

País com poetas

Há muito para elogiar nos que, sem perspectivas de lucro imediato, de retorno garantido, de negócio fácil, sabem aproveitar - e reciclar - o património acumulado noutras eras. Ora, numa fase em que a Poesia se reergue, muitas vezes por vias "alternativas", de esquecimentos e atropelos, merece inteiro destaque a iniciativa da editora Valentim de Carvalho, que decidiu regressar, em edições "revistas e aumentadas", ao seu magnífico espólio de gravações de poetas. Originalmente, na colecção publicada entre 1959 e 1975, o desafio era grande - cabia aos autores a responsabilidade de dizerem as suas próprias criações, acabando por personalizá-las ainda mais, injectando sangue próprio às palavras que já antes tinham posto ao nosso dispor.