Heroínas precárias

A cada 8 de março lembramo-nos que há ainda um longo caminho a percorrer para alcançar a igualdade entre homens e mulheres. Contudo, este ano o Dia da Mulher é diferente. A pandemia revelou o que já sabíamos: sem o trabalho precário de tantas mulheres (empregadas de limpeza, caixas de supermercado e cuidadoras), a sociedade para. São mulheres que trabalham em condições duras: sem segurança no trabalho, remuneração justa ou reconhecimento social. Por isso, temos o dever de lutar por elas tanto ao nível social, combatendo estereótipos; como ao nível político, apresentando propostas legislativas que corrijam essa injustiça.

Tradicionalmente, os deveres de cuidado recaem sobre as mulheres. Este é um fardo herdado de avós e de mães, graças ao qual dedicamos uma enorme quantidade de tempo ao cuidado da família e do lar. Um tempo absolutamente desproporcional relativamente ao dos homens e, muitas vezes, não remunerado. Mais, quando esses deveres são desempenhados profissionalmente, são-no quase sempre em condições precárias. A verdadeira mudança só acontecerá quando quebrarmos o tabu dos deveres de cuidado. Temos que mudar do "eu ajudo" para o "nós partilhamos tarefas". Para isso, é importante incorporar desde cedo na educação das crianças a cultura do cuidado. Não nos esqueçamos que ninguém nasce sexista! Esta é a hora de investir na educação para a igualdade.´

Em 2017, a União Europeia (UE) proclamou o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em Gotemburgo. O segundo princípio deste pilar afirma que "a igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres deve ser assegurada e promovida em todos os domínios, nomeadamente no que diz respeito à participação no mercado de trabalho, às condições de trabalho e à progressão na carreira". E acrescenta "mulheres e homens têm direito a uma remuneração igual por um trabalho de valor igual ". No entanto, ainda estamos longe desses objetivos.

Temos agora a oportunidade de promover a igualdade e completar o trajeto iniciado em Gotemburgo com a Cimeira do Porto. A presidência portuguesa da UE, quer dar um impulso feminista ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, objetivo compartilhado por toda a social-democracia europeia. A pandemia mostrou-nos até que ponto o trabalho das mulheres é essencial para a sociedade, como é importante que certas profissões deixem de ser precárias, merecendo um salário justo e condições de trabalho dignas.

No passado dia 3 de março, a Comissão Europeia apresentou, finalmente, uma proposta de diretiva sobre a transparência salarial. Espera-se que seja um instrumento eficaz, que permita sinalizar e denunciar a discriminação salarial de género. Mas precisamos de mais. Nós, social-democratas, insistimos que o Fundo de Recuperação e Resiliência, criado para ajudar os Estados a superar a crise socioeconómica da covid-19, tenha uma dimensão de género em todos os seus eixos, desde o social ao digital. Somente atacando em todas as frentes, chegará o dia em que a igualdade passa das leis para a realidade. Chegará o dia 8 de março em que não sairemos à rua para reivindicá-la, mas sim para lembrar aquelas que lutaram para a conquistar e para celebrar como vale a pena continuar a defendê-la.

Iratxe García Pérez é presidente do Grupo de Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

Maria Manuel Leitão Marques é deputada ao Parlamento Europeu pelo Grupo de Socialistas e Democratas, membro da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género

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