Funchal, Capital de Confiança

"Tem um minuto, sr. Presidente?" - aborda-me com timidez uma senhora, enquanto estaciono o carro em frente aos Paços do Concelho do Funchal. Desabafa, com os olhos marejados, que o marido está sem trabalho desde que o turismo fechou, tem os filhos na escola e que a família está na iminência de ser despejada por não conseguir suportar a renda da casa sozinha, com o salário mínimo. Por entre palavras de conforto, peço-lhe serenidade e explico como o município pode ajudar naquela situação, através do Subsídio Municipal ao Arrendamento. Cinco minutos volvidos, despedimo-nos, ela com um vislumbre de esperança nos olhos e eu satisfeito por sentir que o nosso trabalho faz a diferença. Subo as escadas rabiscando apontamentos sobre este caso para remissão aos serviços, e a pensar como é notável a força das mulheres ante as dificuldades.

Aconteceu no Funchal. Contudo, episódios como este replicam-se todos os dias nas centenas de câmaras municipais e juntas de freguesia de norte a sul do nosso país. As autarquias são sempre a primeira porta à qual as pessoas batem para expor os seus problemas, e o principal agente na procura incansável por soluções para a multitude de necessidades que enfrentam as suas comunidades. Nesta relação de proximidade criam-se empatias e, com rigor e honestidade na gestão municipal, estabelecem-se laços de confiança determinantes para a defesa acérrima do bem-estar dos munícipes, com a mesma energia com que a progenitora protege os seus filhos. Este último ano tem sido pródigo em expor a importância do poder local como pedra angular da democracia portuguesa e garante da qualidade de vida das populações.

A cidade do Funchal foi estabelecida em 1508, por carta régia de D. Manuel I, como primeira cidade construída por europeus fora do Velho Continente, passando a usufruir de "todos os privilégios, preeminências, liberdades, mercês, graças e franquezas de que gozam e usam as cidades dos ditos nossos Reinos". Desde então, a autonomia do Funchal tem procurado resistir à erosão permanente, provocada desde os arremessos centralistas das constituições liberais do Séc. XIX, e depois pela doutrina autoritária e controladora do Estado Novo, que reduziu as autarquias a uma extensão de si mesmo.

Mais recentemente, a Constituição de 1976 prevê a "autonomia das autarquias locais" e, apesar da fraca protecção à mesma pelo Tribunal Constitucional, consagra o Poder Local com um núcleo de atribuições reservadas aos municípios. Hoje, municípios como o Funchal estão sujeitos à discricionariedade de um neo-centralismo regional que lhe subtrai meios, acresce obrigações e decreta impositivamente a sua vontade, sob um manto de opaca constitucionalidade e sob o olhar cúmplice dos órgãos de soberania. Municípios filhos de um Deus menor, abandonados à sua sorte, num Portugal crescentemente assimétrico.

Enquanto, na placidez de alguns haréns executivos, se anunciam largos milhões de euros em trânsito, de proveniência distante para destinos incertos, e sob o olhar apreensivo de empresários, associações e famílias, o Funchal nunca abrandou a "prossecução de interesses próprios das populações", com todos os recursos de que dispõe. Nunca abandonámos as pessoas e mantemos em curso uma estratégia de futuro, assente em cinco pilares: (i) a sustentabilidade financeira e ambiental, (ii) a equidade e justiça social, (iii) a reabilitação urbana e habitação social, (iv) a inovação tecnológica e o investimento inteligente e (v) a democracia participativa e o envolvimento dos cidadãos.

Sabemos que as autarquias nunca terão os recursos que gostariam, tampouco terão os que mereciam, mas um autarca que vive apaixonadamente a sua cidade, tem sempre tempo suficiente para dedicar a um concidadão. No fim do dia, são os funchalenses que fazem do Funchal uma verdadeira Capital de Confiança.

Presidente da Câmara Municipal do Funchal

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