Direito a ser mãe

Nada é fácil no processo. Desde o momento em que se toma conhecimento da impossibilidade de engravidar até à decisão de aceitar que alguém carregue durante nove meses um filho alheio. Mas a partir de hoje é um bocadinho menos difícil conseguir ter um filho quando os métodos regulares falham. Ainda há um longo caminho a percorrer na definição das regras, de forma a garantir que as barrigas de aluguer não se tornem negócio e impedir que haja mais traumas para quem poderá finalmente começar a acreditar que pode ser mãe, mas o passo mais difícil foi dado. Portugal tornou-se ontem o terceiro país da União Europeia, depois do Reino Unido e da Grécia, a ver aprovada a possibilidade de uma mulher fisicamente impossibilitada de ter um filho recorrer a outra para ser mãe. E somou-se aos que já consideram que qualquer mulher - independentemente da sua orientação sexual e de ser solteira, casada, viúva ou divorciada - tem o direito de recorrer à medicina para engravidar. Há quem questione como é que estas novas leis protegem os direitos das crianças. Não protegem, de facto. Não mais do que estão protegidas quando nascem em circunstâncias normais. Mas alguém pode dizer que qualquer criança nascida e conhecedora de pai e mãe será mais feliz e bem tratada? E não será muito menos provável que uma família, seja de que tipo for, que tem de recorrer a métodos alternativos para ter filhos venha a tratá-los mal? Quanto ao argumento de serem diferentes das outras - confrontadas na escola, o que dirão? -, basta olhar à volta para ver que a família tradicional hoje é uma coisa totalmente diferente. Os direitos das crianças têm de ser protegidos, sim, acima de tudo. Mas essa proteção tem de existir em todos os casos. O que se conseguiu ontem foi que também o direito a ser mãe passasse a existir em todas as circunstâncias.

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