Do "milagre português" ao pódio da desgraça

Na iminência da catástrofe previsível mas agora prestes a cair-nos em cima, vale a pena reter, entre as notícias que em catadupa circularam nos últimos dias na comunicação social, a que dá conta de que Portugal é hoje o segundo país do mundo com mais elevado número de novos infetados e o quarto em número de mortos.

Estes são dados que, a serem exatos, merecem uma profunda reflexão, para lá da ação imediata que a gravidade da situação impõe. Porque temos de perguntar-nos, mesmo atónitos, como é possível que quase um ano depois da primeira vaga, e tendo Portugal beneficiado de circunstâncias altamente favoráveis, se encontre perante este estado de coisas.

A pandemia chegou a Portugal mais tarde do que aos outros países europeus, o que favoreceu um primeiro confinamento oportunamente decretado e eficaz na contenção da transmissão. Com alguns percalços, o verão acabou por decorrer com relativa serenidade, embora com níveis de transmissão superiores ao desejável, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas que hoje parecem uma visão do paraíso. As condições climatéricas foram favoráveis durante o verão e o outono ou boa parte dele. Os portugueses aderiram e cumpriram escrupulosamente as medidas adotadas para a contenção da segunda vaga a partir de outubro e até ao Natal. E o SNS e os profissionais de saúde aguentaram, com estoicismo e inexcedível sentido da missão de serviço público, o embate da pandemia desde a primeira hora.

Em face da realidade atual e da evolução do conhecimento científico sobre o vírus, o cenário que enfrentamos não é um êxito, mas um enorme fracasso coletivo. E como todos os fracassos coletivos, somos todos responsáveis, embora alguns sejam mais responsáveis do que outros. Independentemente das razões que os epidemiologistas têm referido, parece-nos possível identificar, no plano político-social, três razões que talvez tenham contribuído para este estado de coisas.

A primeira razão é o discurso, amplamente divulgado entre responsáveis políticos e no meio social, de que é (era, foi...) preciso salvar a economia e não é (não era...) possível um novo confinamento. Este discurso assenta ou veicula uma noção distorcida da realidade, como hoje bem se vê, e tem implícita uma perigosa elipse. Confinar nunca é uma escolha, mas uma inevitabilidade, embora a perceção dessa inevitabilidade possa sofrer graduações no tempo e em face do grau de risco que cada país está disposto a tomar. O que se deveria ter dito é que Portugal não podia voltar a colocar-se numa situação de ter de confinar. A afirmação reiteradamente feita de que, simplesmente, não poderia haver novo confinamento, criou a convicção de que haveria meios para evitá-lo ou haveríamos de sobreviver desconfinados, acontecesse o que acontecesse.

A segunda razão é a prolongada ausência de crítica à atuação governativa. Vigorou demasiado tempo uma estranha convicção, nos partidos da oposição e até na comunicação social, de que a crise sanitária era um assunto fora do debate político e que exigia uma espécie de unanimismo. Como se a convergência de esforços reclamasse o silenciamento da livre opinião e do normal debate democrático. Esse tempo claramente acabou, mas acabou tarde. E a ausência de crítica prestou um mau serviço à democracia, a Portugal e aos portugueses e ao próprio Governo.

A terceira e última razão parece ter sido algum excesso de otimismo relacionado com o surgimento da vacina e uma certa euforia mal contida, até por parte de responsáveis políticos, quando na verdade a vacina, sendo um notável feito da ciência e uma enorme esperança, só trará tranquilidade coletiva daqui a muitos e muitos meses, na melhor das hipóteses.

Como fracasso coletivo, a situação que enfrentamos certamente reclama o esforço e a adesão incondicional de todos às medidas decretadas ou a decretar pelo Governo. Mas, recorrendo à metáfora futebolística, fica mal na fotografia o treinador da equipa de futebol que, depois de ter o jogo controlado e a ganhar por 1-0, sofre uma goleada vir dizer que o problema é a "mentalidade" dos jogadores. O problema é, pelo menos também, da voz de comando que vem, ou devia vir, do treinador sentado no banco de suplentes e da tática adotada para conservar a vantagem adquirida. E, não o reconhecendo, esse treinador arrisca-se a perder o respeito da equipa e dos adeptos.


Advogado e Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

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