Bomba ao retardador

Portugal tem em mãos três programas de apoio financeiro, por fundos europeus: o que resta do Portugal 2020, o Plano de Recuperação e Resiliência e o Portugal 2030. Se o primeiro está já na sua reta final, uma vez que deverá encerrar a execução até ao final de 2023, os outros são capítulos que se abrem e que, com a espiral inflacionária que estamos a viver, podem estar em risco.

A disrupção das cadeias logísticas durante a pandemia trouxe novos problemas às economias e às empresas, atrasando o fornecimento de matérias primas, materiais de construção, matérias intermédias e partes industriais. Estas oscilações nos ritmos de circulação de bens, para além de invalidarem a previsibilidade dos prazos, pressionaram muito os custos de transporte, porque desmontaram todo um modelo de otimização da logística. Chegados a 2022, com a guerra na Ucrânia, a situação piorou a um ritmo assustador. Os custos da energia, que já davam sinais de instabilidade, dispararam e alimentaram ainda mais a tendência inflacionária. Para além disso, muitas das matérias primas oriundas da Ucrânia e da Rússia tornaram-se escassas.

O PRR tem uma natureza diferente daquilo que são os habituais fundos europeus da coesão, uma vez que surgiu para apoiar a recuperação europeia pós-pandemia. Tem, portanto, um caráter temporário e, desde o seu desenho inicial, esteve subjacente uma certa celeridade na execução. Em boa verdade, parte das verbas do PRR só serão mobilizadas se, nos três primeiros anos, o aproveitamento for bom.

Um olhar sobre as componentes que constituem o PRR permite identificar um volume muito apreciável de obras pública em áreas como a habitação, a saúde e as infraestruturas, entre outras. Pois é justamente o setor da construção que está sob pressão máxima relativamente a prazos e custos da sua atividade. Embora já pouco frequentes, registam-se ainda casos em que os preços contratualizados nas empreitadas são objeto de ajustamentos muito consideráveis, devido a erros de projeto ou a contingências não previstas aquando dos respetivos concursos públicos. Mas o que está agora em causa é algo muito diferente. Trata-se de preços de matérias primas, que são públicos, e que aumentaram de forma muito significativa, tornando inviável a manutenção dos valores contratuais. Materiais com grande intensidade energética, como os metais, em particular o aço, o cimento, os cerâmicos, e também os transportes e a energia podem comprometer a execução dos projetos e, inclusivamente, a saúde financeira das empresas de construção.

Se queremos colocar no terreno, sem grandes solavancos, os projetos do PRR, é necessário encontrar soluções para estes novos problemas. Se assim não for, a inflação vai funcionar como uma bomba ao retardador que implodirá o investimento previsto. O governo levou esta semana a Conselho de Ministros um decreto-lei que prevê a agilização do mecanismo de revisão de preços em empreitadas. É uma boa notícia. Mas trata-se ainda de uma primeira leitura do diploma, pelo que importa acelerar o que ainda falta, nomeadamente as audições necessárias para que se chegue à aprovação final. O tempo é crítico.

Um outro tema é perceber se os fundos europeus poderão suportar esse sobrecusto, sem com isso sacrificar projetos. Sabendo-se que, por diversos motivos, alguns investimentos não chegam ao fim, seria de considerar o enquadramento destes acréscimos em sede de overbooking, de forma que não fosse, para já, necessário neutralizar projetos.


Professor catedrático

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