As democracias precisam de defender-se

No dia em que escrevo este artigo, ainda não se sabe se o atual presidente norte-americano, Donald Trump, resignará ao seu cargo ou se será alvo de um segundo processo de impeachment, por causa das suas claras e inegáveis responsabilidades na tentativa de golpe de estado do último dia 6 de janeiro.

Entretanto, já é possível retirar algumas conclusões, tanto gerais como particulares, dos espantosos acontecimentos a que o mundo continua a assistir, por causa da recusa de Trump em aceitar a derrota nas últimas eleições presidenciais nos Estados Unidos.

Comecemos por três conclusões de carácter geral, que nos interessam a todos, seja qual for a nossa nacionalidade e o país a que pertençamos.

A primeira é que a democracia não é um dado adquirido. Com efeito, essa fundamental construção histórica da humanidade, mais do que uma declaração, é isso mesmo: uma construção permanente. Assim, e como construção que é, está sujeita a acidentes, erosão ou mesmo tentativas deliberadas de destruição. Os autocratas e ditadores estão sempre à espreita, por vezes disfarçados de reformistas.

A segunda conclusão é que, sendo uma construção, a democracia carece de manutenção e aperfeiçoamento permanentes. Não basta - sublinhe-se - fazer as correções de tiro que se impõem em determinados momentos históricos. Além disso, é imperioso não ter medo de ampliá-la, sempre que as sociedades o exigirem. É que os sonhos dos seres humanos são inesgotáveis. Por isso, a cada direito conquistado, os cidadãos exigem cada vez mais novos direitos. Esses novos direitos tanto podem ser inéditos como implicarem a revisão de certezas, leis e determinações anteriormente estabelecidas e aceites como "consensuais" (veja-se as demandas para alterar símbolos racistas e escravocratas, que se pensavam "normalizados", em países como os EUA, Grã-Bretanha e Brasil).

A terceira conclusão é que as democracias precisam de defender-se. A ideia de que a democracia é o reino da liberdade absoluta e sem quaisquer limites é irracional e perigosa, podendo levar à própria destruição da democracia. Como sabe, o grande exemplo histórico dessa possibilidade foi a ascensão de Hitler ao poder na Alemanha, mas há outros (os líderes africanos que chegam ao poder via eleições e, depois, alteram a Constituição para nele se eternizarem são uns pequenos "hitlers").

Quanto às conclusões dos acontecimentos do dia 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos que dizem respeito especificamente a esse país, a primeira é: afinal, a "maior democracia do planeta" também pode correr o risco de se transformar numa "república das bananas". A comparação - que corre mundo até à data - foi feita em primeira mão, corajosamente, pelo ex-presidente George W. Bush. No fundo, a mesma confirma o que disse atrás: a democracia não é um dado adquirido.

A segunda conclusão é que a tentativa de golpe que acaba de acontecer nos EUA só foi possível não apenas porque contou com a cumplicidade, durante os últimos quatro anos, da maioria do Partido Republicano (estando por apurar as cumplicidades individuais no ataque ao Capitólio), mas, principalmente, porque a democracia não se defendeu adequadamente, desde as eleições de 2016, quando possibilitou a eleição de Donald Trump, até ao fim do seu mandato. O papel do "jornalismo-audiência", assim como das grandes plataformas tecnológicas, na criação e na alimentação do trumpismo, por exemplo, merece uma tese. A recente decisão do Twitter de bloquear a conta de Trump veio demasiado tarde.

A terceira conclusão que precisa de ser extraída dos factos do dia 6 deste mês é que continua a haver duas Américas. Uma das palavras de ordem dos atacantes do Capitólio, na sua quase totalidade brancos, fala por si: "Queremos o nosso país de volta!" Ou seja, a América branca, sem negros, sem hispânicos, sem asiáticos e sem imigrantes em geral. Fica claro que a democracia americana precisa de ser aprofundada e ampliada.

Uma nota final: se Donald Trump não sofrer a ação da justiça, a ideia da América como santuário e exemplo da democracia será mortalmente ferida.


Jornalista e escritor angolano, publicado em Portugal pela Caminho.

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