As conquistas e os desafios que se colocam à ASEAN no seu 55.º aniversário

Diz-se que este sucesso da ASEAN [sigla inglesa que designa Associação de Nações do Sudeste Asiático] foi de certa forma inesperado, pois poucos acreditavam na durabilidade daquilo que começou por ser uma associação livre em 1967, para em 2015 se transformar numa Comunidade e, subsequentemente, numa organização regional com regras e com uma Carta regente. No entanto, é um facto o seu reconhecimento como um dos maiores e mais dinâmicos agrupamentos regionais do mundo. Desde a sua criação, a ASEAN conseguiu garantir a paz, estabilidade e prosperidade regionais ao ter como pontos principais da sua agenda 3 pilares, a saber: segurança política, económica e sociocultural.

Politicamente, a ASEAN manteve com sucesso a paz e a segurança da região através de várias estruturas e mecanismos. O Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático ou TAC (1976), como diretriz das relações interestatais, foi desenvolvido, ampliado e endossado por mais de 40 partes contratantes dentro e fora do sudeste asiático. Além disso, foi igualmente criado o ASEAN Regional Forum (ARF) em 1994, que agora integra 27 países participantes, incluindo todos os principais atores regionais.

A Organização serve como um fórum de consulta e diálogo construtivo com o objetivo de promover a construção da confiança e diplomacia preventiva na região.

Em 2019, lançou a ASEAN Outlook como uma resposta às estratégias do Indo-Pacífico introduzidas pelo Quad, (a parceria do Diálogo Quadrilateral sobre segurança estratégico entre Austrália, Índia, Japão e Estados Unidos) afirmando ser seu desejo criar um engajamento construtivo na área do Oceano Pacífico e do Oceano Índico e não um confronto.

Na frente económica, a ASEAN conseguiu atingir um marco importante na integração da economia regional com a conclusão do Acordo da Área de Livre Comércio da ASEAN (AFTA) em 1992.

No plano interno, tem fomentado continuamente a cooperação económica no comércio, serviços e investimento, tendo avançado para uma base de produção e mercado único para assim aumentar a competitividade da região, conseguindo, deste modo, não só a sua integração económica interna como também a sua integração com a economia mundial.

A conclusão da Parceria Económica Regional Abrangente ou RCEP impulsionada por 10 estados-membros da ASEAN e 5 Parceiros de Diálogo, nomeadamente China, Japão, República da Coreia, Austrália e Nova Zelândia em 2020, produziu um forte impacto na economia mundial, especialmente na era pós-covid. As rotas comerciais parecem estar a recuperar-se rapidamente e com forte potencial de novo crescimento económico.

Por mais de cinco décadas, a ASEAN atribuiu grande importância ao aprimoramento da comunidade centrada nas pessoas, contribuindo para o progresso social reduzindo a pobreza, aprimorando a identidade da ASEAN e salvaguardando os Direitos Humanos.

A Comunidade Sociocultural da organização tem tudo que ver com a realização de todo o potencial dos cidadãos da ASEAN. Neste sentido, tem fomentado com dedicação a cooperação funcional em muitas áreas entre si e com os seus homólogos externos de diferentes continentes. Ao mesmo tempo que procura melhorar a conectividade de pessoa para pessoa, promove uma agenda cultural, cooperação para proteção e preparação dos seus cidadãos contra desastres naturais, pandemias e efeitos das alterações climáticas.

Desafios para o futuro

O mundo em que vivemos hoje está cheio de mudanças geopolíticas, económicas e sociais que se desenvolvem em ritmo acelerado tanto a nível regional como global. A crescente competição entre as grandes potências não mostra sinais de diminuir tão cedo e acaba por dividir mais profundamente o mundo.

As alterações climáticas, a covid-19 e crimes transnacionais - que exigem uma maior cooperação internacional e impõem grandes desafios ao mundo - têm, na realidade, assistido por sua vez, a uma crescente erosão de confiança e valorização do regionalismo e multilateralismo.

As tecnologias de informação que têm vindo a mudar a vida de muitas pessoas, e que são referidas como uma ferramenta abençoada no que diz respeito a negócios e comunicação, têm no entanto diminuído o contacto entre pessoas e exigido menos esforços humanos, mais dependências e divisão social entre aqueles com maior e menor poder económico.

Fundada em Banguecoque, Tailândia, em 1967, a ASEAN é uma organização intergovernamental de 10 países do Sudeste Asiático: Brunei Darussalam, Camboja, Indonésia, República Democrática do Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietname. Os países da ASEAN têm uma população total de 662 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 3,2 biliões.

Com base em conquistas de cinco décadas, a ASEAN deve encarar os desafios como oportunidades para se consolidar entre si e se tornar numa comunidade mais inclusiva e resiliente. Além disso, a ASEAN com os seus parceiros, incluindo a UE, deve continuar o seu caminho e foco com o propósito de obter resultados frutíferos de uma cooperação mutuamente benéfica e ao mesmo tempo orientar-se para o aumento da cooperação em toda a região.

A centralidade e a unidade da ASEAN são dois elementos críticos que permitirão que a organização seja influente e eficaz na arena Internacional. Torna-se crucial que a organização continue a preservar a sua centralidade, mantendo-se na liderança do fortalecimento do regionalismo e do multilateralismo, continuando a injetar dinâmicas consistentes na região.

A ASEAN passou pelo teste do tempo. Passou por altos e baixos, mas conseguiu fortalecer-se e trilhar um caminho baseado em engajamentos e diálogos entre os diversos intervenientes. Através de várias plataformas lideradas pela ASEAN como o mecanismo Plus One com 11 Parceiros de Diálogo, incluindo a UE, a ASEAN Plus Three, a Cimeira da Ásia Oriental e o Fórum Regional da ASEAN, acredito firmemente que a cooperação a nível interno e com os nossos parceiros externos possa prosseguir de forma eficiente nos próximos anos com o objetivo final de atingir a paz, a prosperidade e inclusão na região e no mundo.

Embaixadora da Tailândia em Portugal
A Tailândia preside ao grupo de embaixadores da ASEAN em Lisboa

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG