Ação climática global ao rubro

O mundo está à beira do abismo! Foi assim que António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, definiu o desafio que as alterações climáticas colocam ao nosso planeta esta semana, na cimeira de líderes organizada pelos Estados Unidos para debater o tema. E foi mais longe, ao defender que existia o risco de a pandemia de covid desfocar os países e as suas lideranças de um combate que teria de estar já a acontecer, de forma a trazer os níveis de aquecimento global para patamares consentâneos com uma vida sustentável.

Por coincidência ou não, a semana foi rica em anúncios de metas de descarbonização. Sinais importantes de um empenho político que é de saudar, mas importa perceber a estratégia de ação subjacente a cada compromisso.

A Comissão Europeia anunciou um acordo entre os colegisladores - Comissão, Conselho e Parlamento - para uma Lei Climática Europeia que consagre o compromisso da União de alcançar a neutralidade climática até 2050 e a meta intermediária de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito de estufa em pelo menos 55%0 até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Quando for publicada, esta será como que uma "Constituição climática", que refundará os termos da nossa vida nas próximas décadas, atravessando a economia, a sociedade, o território, o ambiente e até os comportamentos individuais.
Aqui ao lado, o Reino Unido anunciou também uma nova meta de redução das emissões em 78% face aos níveis de 1990 até 2035. E do outro lado do Atlântico os Estados Unidos estão de volta ao debate climático e anunciaram o objetivo de cortar as suas emissões em 50% a 52% abaixo dos níveis de 2005 até 2030.

Há dois pormenores, que na verdade fazem a diferença, que baralham as contas quando se pretende comparar a bondade dos objetivos declarados. Um primeiro é o facto de se utilizarem anos base diferentes para o cálculo das reduções. 1990 na Europa e 2005 nos Estados Unidos não são a mesma coisa. Numa análise cuidada, percebe-se que os norte-americanos são menos ambiciosos que a União Europeia e o Reino Unido. Um segundo elemento é o que compara as emissões per capita. Em 2019, enquanto cada europeu emitia 7,4 toneladas de CO2, cada americano atingia 17,6 toneladas. Isto significa que o grau de responsabilidade e exigência a colocar nos diferentes países deve ser ponderado pelo seu nível de emissões, argumento, aliás, recorrentemente apresentado por países como a China e a Índia, que reivindicam para si o direito de ainda poderem fazer crescer as suas emissões na próxima década.

O risco maior está, contudo, na estabilidade dos objetivos. Na União Europeia e no Reino Unido existe um consenso político alargado em torno da necessidade de acelerar a ação climática e de atingir a neutralidade carbónica a meio do século, o que significa que a eventual chegada ao poder dos partidos que estão hoje nas oposições não irá comprometer o caminho. O mesmo não se pode dizer dos Estados Unidos ou de outras nações como o Canadá ou a Austrália, onde as oposições têm criticado o ritmo ou mesmo a necessidade da descarbonização e, num quadro de mudança de Administração, poderão vir a reverter o processo.

Os europeus acreditam no papel liderante dos Estados e colocarão os objetivos climáticos numa Lei do Clima, conferindo-lhe uma estabilidade própria. Os americanos acreditam na força do mercado e ficam-se pelo anúncio de objetivos sem força de lei. Qualquer que seja o ângulo, penso que Guterres tem mesmo razões para estar preocupado.

Deputado e professor catedrático.

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