A Europa Covid, orgulhosamente só

Há cerca de dois meses assumi, nesta coluna, a defesa da suspensão dos direitos de propriedade intelectual das vacinas anti-covid, de forma a evitar o cenário de um aumento da mortalidade de dimensões bíblicas nas geografias do globo onde a vacina não chega. Os acontecimentos das últimas semanas na Índia, que é o país mais populoso do mundo, trazem à evidência que está ainda quase tudo por fazer e que a atual produção de vacinas é manifestamente insuficiente.

A geopolítica da vacinação ganhou novo fôlego esta semana, com os Estados Unidos a juntarem-se a mais de sessenta países no apoio à proposta que Índia e África do Sul apresentaram à Organização Mundial do Comércio, em Novembro último, para a suspensão das patentes de vacinas pelo tempo que durasse a pandemia. Na sua comunicação, a Administração americana foi muito enfática ao afirmar que "esta é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias exigem medidas extraordinárias".

Estamos em presença de uma chamada global à responsabilidade e à solidariedade, um grito que vem de todas as regiões do mundo, mas que se faz ouvir sobretudo nas imensas bolsas de pobreza, espaços por onde as grandes potências já andaram, sempre retirando benefícios e, demasiadas vezes, deixando subdesenvolvimento no seu rasto. Ser uma potência global, pelos poderes económico e militar ou apenas pelas dimensões territorial e populacional, acarreta deveres excecionais, que nos momentos de catástrofe não podem ser escamoteados. Nos últimos dias, também já Rússia e China mostraram abertura para avançar com o processo de suspensão das patentes das vacinas.

A pergunta do momento é, então, "onde fica a Europa, em tudo isto?". Lamentavelmente, as palavras da presidente da Comissão Europeia anteontem, à margem da Cimeira Social que a presidência Portuguesa do Conselho organizou no Porto, confirmam os piores temores. O bloco da UE chegou, como quase sempre, atrasado ao concerto das nações e foi igual a si próprio, isto é, inconsequente.

Segundo Ursula von der Leyen, "a União deve estar aberta à discussão, mas quando a fizer deve ter uma visão de 360 graus porque precisamos de vacinas para todo o mundo". Suspeito que com esta afirmação não será candidata a um Nobel. Mas suspeito também que as poderosas e lucrativas indústrias farmacêuticas alemã e francesa não deixam o assunto à solta e a prova disso é a linha de argumentação de Angela Merkel e Emmanuel Macron, aliás obedientemente veiculada pela presidente da Comissão.

Defendem os incumbentes que a suspensão das patentes não produzirá uma única dose de vacina no curto e médio prazo. É quase anedótico falar de tempos quando se perderam já seis meses desde que a proposta foi colocada. O nó górdio está na concentração da produção, que manifestamente não dá resposta às necessidades. Descentralizar essa produção, significaria multiplicar a capacidade e atacar o problema numa escala sem precedentes. O problema das farmacêuticas é outro, é abrir mão daquele que será o negócio do século: o desenvolvimento de vacinas com dinheiro público e a venda, com lucros gordos, a um mercado garantido do tamanho do mundo. Essa é a luta que travam.

O capitalismo está longe de ser perfeito, mas não conhecemos ainda melhor sistema. A obtenção do lucro, para além de legítima, faz mover toda uma máquina de geração de emprego e riqueza necessários ao progresso das sociedades. Mas em períodos de guerra ou de catástrofe, exige-se dos líderes a coragem para acionar válvulas de escape que impeçam que, em nome do lucro, se desconsidere a vida humana. A Europa, ao isolar-se, está a perder uma oportunidade única para reencontrar o seu papel no mundo.

Deputado e professor catedrático

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