A "bazuca europeia" anuncia uma nova União Europeia?

Lembra-se da forma atabalhoada como a União Europeia respondeu à crise financeira que começou em 2008 e como lidou com as suas consequências nas economias europeias mais frágeis? A UE entendeu que crise deveria ser resolvida por cada Estado membro e, no nosso caso, vivemos com a troika e as acusações do então presidente do Eurogrupo, que disse a um jornal alemão que Portugal não podia gastar o dinheiro europeu em festas e copos e depois pedir ajuda. Por outro lado, saberá como é que a União Europeia está a responder à atual situação pandémica e às suas consequências: tratando-se de uma crise que atingiu todos os Estados da mesma forma e sem responsabilidades diretas de nenhum, a UE assumiu os custos da resposta sanitária e está a apoiar diretamente a recuperação económica e social do conjunto da União, reconhecendo que ou todos ganham ou perdem todos.

Com a famosa "bazuca europeia" a União consegue multiplicar os meios necessários para fazer frente à pandemia e distribuí-los conforme as necessidades e não conforme as possibilidades de cada Estado membro, recorrendo à capacidade de Bruxelas em se financiar diretamente nos mercados em condições muito mais favoráveis do que alguns Estados membros conseguiriam sozinhos. Assim, Portugal tem acesso a parte dos financiamentos sem custos e outros com custos muito mais baixos.

Sem surpresas e dado o mecanismo partilhado de financiamento, é natural que a Comissão mantenha um controlo apertado sobre a utilização dos fundos.

Vem tudo isto a propósito das negociações para a formação do novo governo alemão, que decorrem em Berlim ao mesmo tempo que o mundo se encontra na Escócia à procura de uma resposta comum para a crise, também comum, provocada pelas alterações climáticas, e onde a União Europeia propôs uma redução de 55% das emissões de gases com efeito estufa até 2030 e atingir a neutralidade carbónica em 2050. Não será necessário perceber muito de transição energética para se concluir que será uma transformação profunda e rápida nas nossas vidas coletivas e que exigirá um financiamento à altura do desafio.

Voltando a Berlim, as notícias que nos chegam indicam que os partidos que integrarão o novo governo concordam que as condições que ditaram a criação da "bazuca europeia" se aplicam também às alterações climáticas: uma crise que afeta toda a União de forma semelhante e com responsabilidades semelhantes precisa de uma resposta conjunta que não esteja dependente da capacidade de uns ou da falta de capacidade de outros.

Se (e é um grande "se") a solução que a União Europeia encontrou para a crise sanitária, económica e social criada pela pandemia passar a ser o mecanismo europeu de resposta para os desafios comuns, a UE será muito mais independente dos Estados que a compõem pois terá obtido capacidade de financiamento direto nos mercados, terá mais capacidade de acompanhar e influenciar as opções e os mecanismos de decisão dos Estados membros e, mais importante, poderá ser vista pelos cidadão europeus como a fonte das soluções para os grandes problemas que nos afetam, alimentando uma legitimidade política própria que até agora ainda não encontrou. Ou seja, através da "bazuca", a União Europeia poderá vir a ser muito mais federal do que é hoje.

Investigador associado do CIEP / Universidade Católica Portuguesa

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