Venezuela sob ameaça de suspensão da OEA

É uma decisão sem precedentes da Organização de Estados Americanos, liderada atualmente pelo uruguaio Luis Almagro

O secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, deu ontem o primeiro passo para a suspensão da Venezuela do organismo, dizendo que há o risco de o poder executivo venezuelano "cair de forma imediata numa situação de ilegitimidade". O ex-chefe da diplomacia uruguaia publicou um relatório de 132 páginas para justificar a ativação da Carta Democrática Interamericana (que existe desde 2001 e é acionada agora pela primeira vez), solicitando a convocação de uma reunião do Conselho Permanente dos 35 Estados membros, entre os próximos dias 10 e 20 deste mês.

Face às críticas que vinha a fazer publicamente ao presidente Nicolás Maduro (a quem chegou a apelidar de "pequeno ditador" depois de este o ter acusado de ser um "espião da CIA"), não surpreende a decisão de Almagro de ativar a Carta Democrática contra a Venezuela. Mas há quem o acuse de tomar uma decisão pessoal que não reflete a visão do continente. Isto porque não terá garantidos os 18 votos (maioria simples) necessários para concluir que há "alteração da ordem constitucional" e da "ordem democrática" na Venezuela e muito menos os dois terços para suspender o país. Contudo, escreve o El País, Almagro obriga desta forma os Estados a tomar posição, mesmo os que estavam reticentes em fazê-lo abertamente.

"Na Venezuela, perdeu-se a finalidade da política", escreveu Almagro no relatório, dizendo que o bem comum a longo prazo foi preterido a favor do bem individual a curto prazo. "O político imoral é aquele que perde esta visão [a de longo prazo] porque a única coisa que lhe importa é manter-se no poder, à custa da vontade da maioria."

O texto chama a atenção para a situação dos presos políticos - "a democracia não é compatível com as detenções de pessoas por causa das suas ideias" -, para a crise económica e o esvaziamento do poder da Assembleia Nacional, apelando à realização ainda neste ano do referendo revogatório contra Maduro, pedido pela oposição. "As soluções políticas na hora da verdade dá-as o povo nas urnas. O facto de pedir um revogatório previsto na Constituição não é ser golpista, ser golpista é anular essa possibilidade constitucional de que o povo se expresse. Ou diferi-la. Ou pôr-lhe obstáculos", escreveu Almagro.

O relatório do uruguaio surge um dia depois de Maduro ter expressado o seu repúdio ao "intervencionismo estrangeiro" e ter pedido à OEA que "saia da Venezuela e da América". A OEA, que foi criada em 1948, tem sede em Washington e os críticos dizem que serve os interesses "imperialistas" dos norte-americanos no continente.

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