Theresa May recusa demitir-se. Vai a líder britânica resistir ao Brexit?

Primeira-ministra britânica está entre a espada do Partido Conservador e a parede da UE. Esta quinta feira à tarde, em conferência de imprensa, surgiu determinada, obstinada, a dizer que o acordo obtido entre Londres e Bruxelas é do interesse nacional, que todos devem unir-se em torno dele, incluindo os rebeldes conservadores

A menos de cinco meses do dia do Brexit - 29 de março de 2019 - Theresa May e a União Europeia anunciaram esta quarta-feira um projeto de acordo, com 585 páginas, sobre como será a saída do Reino Unido do clube europeu. A primeira-ministra realizou em seguida um Conselho de Ministros extraordinário e anunciou depois a aprovação do projeto de acordo. Em Bruxelas, o negociador chefe da UE, o francês Michel Barnier, parecia satisfeito.

Mas sem grande surpresa - dado o nível de contestação crescente dentro do Partido Conservador - dois ministros e dois secretários de Estado de May demitiram-se na manhã desta quinta-feira. Na semana passada demitira-se o secretário de Estado dos Transportes. Jo Johnson é irmão de Boris Johnson, que se demitiu em julho de ministro dos Negócios Estrangeiros de May, em protesto contra a chamada proposta negociada em Chequers. Na altura, Boris Johnson, que apesar de eurocético conhece bem o modo de funcionamento da UE, tendo sido durante anos correspondente em Bruxelas, disse que Chequers era o mesmo do que "pôr um colete de explosivos" à volta da Constituição britânica e entregar "o detonador a Bruxelas".

A vaga de demissões desta semana é a segunda deste governo de May. E com mais incidência na pasta do Brexit. Dominic Raab, que agora bateu com a porta, já tinha sucedido no cargo a David Davis. Este, conhecido eurocético, tal como Boris, demitira-se em julho também em protesto contra a proposta de Chequers. Segundo o Telegraph, Michael Gove poderia aceitar ser o novo ministro do Brexit caso pudesse renegociar o acordo. A proposta de Chequers foi igualmente rejeitada pela UE. Os 27 pediram a May ideias mais criativas, sobretudo para lidar com a questão da fronteira entre as duas Irlandas, por forma a não haver o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda (Estado membro) e a Irlanda do Norte (província do Reino Unido).

Sob forte contestação interna, com ameaças de destituição, May falou esta quinta-feira de manhã no Parlamento britânico, dizendo estar a cumprir o mandato do povo britânico e esperar ser ainda a primeira-ministra no dia 29 de março de 2019. Em conferência de imprensa, esta quinta-feira à tarde, no N.º 10 de Downing Street, Theresa May garantiu aos jornalistas que este acordo é do interesse nacional e que todos devem unir-se em torno dele com esse interesse nacional em mente. Incluindo os membros do Partido Conservador, realçou, num recado aos deputados rebeldes.

May, que recusa demitir-se, garantiu que levará este projeto de acordo ao Conselho Europeu extraordinário de dia 25, sublinhando: "Liderança é tomar a decisão correta, não tomar decisões fáceis". Muitos questionam até quando a primeira-ministra se manterá no governo, dada a grave fratura no seu partido. Mas também tendo em conta os seus sinais de obstinação. Nova remodelação governamental? Destituição por moção de censura? Com que sucessores? Eleições antecipadas? Segundo referendo? Em que termos? Brexit desordenado e caos total? Ou Brexit nenhum? Quais são as hipóteses de Theresa May? Até quando resistirá a primeira-ministra, a segunda mulher a ocupar o cargo no Reino Unido, depois de Margaret Thatcher, que ficou conhecida como a Dama de Ferro mas que também caiu por causa de diferendos internos sobre a UE?

Como é que isto tudo começou?


Theresa May herdou de David Cameron o presente envenenado do Brexit. Cameron assegurou uma maioria absoluta para o Partido Conservador em maio de 2015 depois de prometer um referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE. Mas quando, a 23 de junho de 2016, o resultado da consulta deu 52% a favor e 48% contra o Brexit, o então primeiro-ministro conservador demitiu-se. May, então ministra do Interior, sucedeu-lhe no N.º 10 de Downing Street.

Já no poder, a nova chefe do governo britânico viu o tribunal obrigar a que a ativação do Artigo 50º do Tratado de Lisboa tivesse que ser aprovada pelo Parlamento. E assim aconteceu. A 29 de março de 2017, May acionou o artigo que permite a um Estado membro pedir para sair da União Europeia. Os britânicos, que aderiram em 1973, sempre foram colocando entraves, ao longo do tempo, ao processo de integração europeia, conseguindo, aqui e ali, em todas as negociações, os chamados opting-outs, ou seja, cláusulas de exclusão para não se comprometerem em certas áreas.

Em abril de 2017, sentindo a necessidade de se legitimar nas urnas, May optou por eleições antecipadas. As sondagens colocavam o Partido Conservador em vantagem face ao Labour liderado por Jeremy Corbyn. Mas as contas saíram furadas e a vantagem reduziu consideravelmente, resultando as eleições num hung parliament, ou seja. Para assegurar maioria, May ficou então a depender do apoio dos dez deputados do Partido Unionista Democrático (DUP) da Irlanda do Norte.

Em reação ao projeto de acordo sobre o Brexit anunciado na quarta-feira, Jeffrey Donaldson, do DUP, anunciou que, se a formulação se mantiver assim, provavelmente o partido vai votar contra no Parlamento. "Pelo que já vimos e ouvimos não acreditamos que este acordo é o melhor. Tem o potencial de conduzir à partição do Reino Unido. E não podemos apoiar isso", declarou o deputado unionista da Irlanda do Norte citado pelo The Independent.

Questionada esta quinta-feira à tarde sobre se se arrepende de ter antecipado essas legislativas, sublinhou, de forma determinada, que não se arrepende de o ter feito nem de ter perdido, dessa forma, a maioria absoluta de que os Conservadores gozavam.

O que diz o projeto de acordo sobre a fronteira entre as duas Irlandas?


Sobre esta questão a União Europeia sempre foi clara: não haveria quaisquer avanços nas negociações do Brexit com Londres se a solução proposta para a fronteira entre as duas Irlandas não fosse satisfatória para a República da Irlanda e para a UE em geral. "Se alguém do governo de Londres presume que as negociações de Brexit vão analisar quaisquer outras questões antes de haver um acordo sobre as questões irlandesas, a minha resposta é: a Irlanda primeiro", disse em março deste ano o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, numa visita a Dublin.

O projeto de acordo, que May esta quinta-feira sublinhou bem que não é ainda o acordo final, estabelece uma solução de recurso, denominada como backstop (mecanismo de salvaguarda), operacional em termos legais para garantir que não haverá fronteira rígida entre a Irlanda e a Irlanda do Norte.

A questão relativa à fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte mereceu um protocolo separado que inclui compromissos do Reino Unido de proteger a cooperação Norte-Sul inscrita no Acordo de Sexta-Feira Santa (Belfast) de 1998, nomeadamente em termos de circulação de pessoas e mercadorias e do mercado único da eletricidade na ilha da Irlanda.

O 'backstop' só é ativado se, após um período de transição, não houver acordo sobre a futura relação entre a UE e o Reino Unido. Ambas as partes estão a dar-se até 1 de julho de 2020 para ratificar um acordo que substitua este mecanismo.

Se o acordo não estiver pronto até essa data, Londres e Bruxelas têm também a opção de prolongar o período de transição. May foi hoje confrontada com o facto de, no projeto de acordo, se ler que o período de transição poder ser prolongado até 20xx. O que deixa o ano em aberto.

O regresso de uma fronteira física é algo inaceitável por parte da República da Irlanda e da UE. E a continuação da Irlanda do Norte no mercado único, enquanto o resto do Reino Unido sai, é inconcebível para os unionistas. Recorde-se que, durante anos, houve uma guerra sangrenta na Irlanda do Norte entre unionistas (apoiados por Londres) e republicanos (sobretudo do Exército Republicano Irlandês - IRA). Uns queriam o que hoje existe, ou seja, que a Irlanda do Norte seja uma província autónoma do Reino Unido. E outros queriam a reunificação da ilha numa só República da Irlanda.

Quem contesta Theresa May e quem poderia substituí-la?


À medida que May ia respondendo às interpelações dos deputados na câmara dos Comuns esta quinta-feira de manhã, eles iam saindo. Até a primeira-ministra se encontrar quase sozinha em Westminster. A defender o seu acordo com Bruxelas sobre o Brexit. Enquanto decorreu a sessão, além dos anúncios de demissão, a líder do Partido Nacionalista Escocês, Nicola Sturgeon, disse que o governo do Partido Conservador "está a implodir". O deputado conservador Andrew Bridgen sugeriu que May deve demitir-se. E o deputado Jacob Rees-Mog, presidente do think tank European Research Group, apresentou uma carta a pedir um voto numa moção de censura a May.

Recorde-se que o European Research Group foi criado em 1992 por Michael Spicer, hoje em dia Lord conservador, que estava entre os opositores do então primeiro-ministro John Major, por este ter assinado o Tratado de Maastricht em nome do Reino Unido. Os criadores do think tank estavam contra qualquer decisão do governo que pudesse indicar a transferência de poderes do domínio nacional britânico para um domínio federal a nível da União Europeia. Entretanto o Reino Unido nunca aderiu à Zona Euro. A sua moeda é a libra.

Segundo o Guardian, Rees-Mog diz acreditar ser o representante de pelo menos 50 deputados conservadores. Para que seja espoletado o processo da moção de censura, 15% dos deputados do partido (os Tories são 315 ao todo) têm que escrever cartas nesse sentido ao Comité 1922, ou seja, o comité interno do grupo parlamentar. Quem pode decidir se há voto na moção de censura é o presidente deste comité, que é atualmente Graham Brady. No mês passado, alguns deputados disseram ter escrito cartas a Brady, mas na realidade não o fizeram, sublinhou a Reuters.

Segundo as regras dos Conservadores, se aceite o pedido de votação de uma moção de censura, ela deverá ocorrer o quanto antes. Na última votação contra um líder conservador, em 2003, quando o partido estava na oposição, o voto ocorreu no dia a seguir ao presidente do comité ter anunciado que recebera cartas suficientes. Todos os deputados conservadores podem votar. Para ganhar o voto, May precisa de maioria simples dos deputados inscritos, ou seja, 158. Se ganhar, a sua liderança não pode ser contestada nos próximos 12 meses.

May, que disse esperar ser a primeira-ministra do Reino Unido ainda a 29 de março de 2019, levaria então este projeto de acordo até ao fim, fazendo mais uma remodelação governamental e apresentando-se no Conselho Europeu extraordinário sobre o Brexit no próximo dia 25 deste mês. O acordo final, que saísse das cimeiras da UE, será então levado a votação no Parlamento. Mas aí, mais uma vez, May poderia ficar em causa, se o acordo fosse chumbado, além dos deputados do Labour e dos liberais-democratas, pelos dos Conservadores. Esta manhã, Mark Francois, mais um membro do European Research Group, sinalizou que pelo menos 84 rebeldes Tories têm a intenção de votar contra.

Se, por outro lado, a primeira-ministra britânica perder a eventual votação de uma moção de censura deve demitir-se e não pode concorrer de novo à liderança do Partido Conservador. Uma vez afastada, será substituída. O seu substituto será o novo primeiro-ministro. Porém, não terá que haver eleições antecipadas automaticamente. Se houver vários candidatos, haverá voto secreto entre os deputados, às terças e quintas-feiras, até ficarem apenas dois finalistas, Estes irão depois ser submetidos a uma votação final. Neste momento, há vários nomes de possíveis sucessores, um deles seria Boris Johnson, mas não há um favorito claro.

O sucessor, a ser um eurocético, que vá ao ponto de preferir um brexit desordenado a um mau acordo, como alguns classificam este, iria certamente renovar um clima de crispação com Bruxelas. Daí que, talvez na ótica de alguns, seja mais desejável até eleições antecipadas. Mas isso poderia abrir espaço para Jeremy Corbyn, líder do Labour, o qual também não gera muito entusiasmo junto de alguns setores europeus. Em vez de eleições antecipadas, outro coelho que poderia sair da cartola seria o de um segundo referendo sobre o brexit. Embora ainda fosse preciso definir em que termos.

Quais as hipóteses de um segundo referendo sobre o Brexit?


Jo Johnson, que na semana passada se demitiu do cargo de secretário de Estado dos Transportes de May, publicou um artigo a propor um segundo referendo. Mas que, não sendo só sobre a saída da UE, poderia ser sobre três coisas distintas: sobre um eventual acordo Londres-Bruxelas, sobre a permanência do Reino Unido na UE ou sobre um brexit desordenado sem acordo.

Um novo referendo poderia ser tecnicamente difícil, dada a falta de tempo para fazer campanha, dado o facto de ter de ser proposto pelo governo. E May voltou esta quinta-feira a recusar esse cenário. "Não vai haver um segundo referendo", afirmou esta quinta-feira à tarde, em conferência de imprensa. Além disso é preciso ter em conta que a opinião pública britânica não mudou assim tanto sobre a UE em dois anos. No referendo de 23 de junho de 2016 52% votaram a favor do brexit e 48% contra. Uma sondagem recente da Survation, para o Channel 4, revelou que agora 54% apoiam o bremain e 46% o brexit.

Vários políticos favoráveis à permanência do Reino Unido na UE reuniram-se em outubro com o negociador chefe da UE para as negociações do Brexit Michel Barnier e pediram ao negociador chefe da UE para o brexit para preparar um plano de contingência para um segundo referendo.

Segundo o Independent, numa reunião com o ex-ministro francês Sadiq Khan, mayor de Londres, do Labour, pediu a Barnier que preveja um período de transição durante o qual os britânicos possam organizar uma nova votação. Se não houver acordo, não houver uma extensão dos prazos previstos no artigo 50.º do Tratado de Lisboa, a seguir ao dia 29 de março o Reino Unido estará fora da UE. Simplesmente. "O que quis fazer ver a Barnier é que existe a possibilidade de o Parlamento britânico rejeitar um acordo que a senhora May faça com a União Europeia.

O mesmo apelo fez Vince Cable, um histórico dos Liberais-Democratas, partido pré-europeu. "A minha mensagem para Michel Barnier foi clara: é tempo de começar a pensar seriamente num plano de contingência para um voto popular. Sabemos que o governo britânico já começou a fazer o mesmo dada a grande exigência dos cidadãos por uma tal votação, tal como demonstraram na marcha [de 20 de outubro em Londres]. A UE deveria fazer o mesmo. Os deputados que apoiam um voto popular estão a formar muito rapidamente um bloco coeso em Westminster."

Nesta segunda-feira foi o dia de o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown, do Labour, dizer que está convicto de que haverá um segundo referendo no Reino Unido sobre a relação dos britânicos com a UE. Defendendo que "os cidadãos devem ter a última palavra, Brown, que esteve no poder entre 2007 e 2010, afirmou numa intervenção no Institute for Government: "Não posso dizer quando isso irá ocorrer, mas acredito que, em algum momento, haverá um referendo".

Na semana passada, o seu antecessor, Tony Blair, primeiro-ministro de 1997 a 2007, garantiu na Web Summit em Lisboa que tudo tenciona fazer para evitar que os britânicos saiam do clube europeu. "É possível travá-lo [brexit]. Não é do nosso interesse político nem económico, vai enfraquecer a Inglaterra e a Europa", afirmou o ex-líder trabalhista, sublinhando: "Nenhum brexit é uma boa ideia. Antes de se seguir por algum caminho, voltem a perguntar aos britânicos: como é que o Reino Unido vai conseguir avançar ao sair do mercado da UE"

O ministro-sombra trabalhista para o brexit, Keir Starmer, foi mais longe nesta segunda-feira dizendo que é possível bloquear a saída do Reino Unido da UE. "Sim, tecnicamente pode ser bloqueada. A questão é saber quais são as decisões que vão surgir e qual será a votação", afirmou o responsável, na BBC, acrescentando: "A decisão seguinte é se deve haver novas eleições legislativas. Nós diríamos que sim, porque significaria que as negociações falharam. Se tal não acontecer, quer dizer que todas as opções devem estar em cima da mesa. Uma opção é um voto popular".

Também à BBC, Nick Clegg, ex-vice-primeiro-ministro do Reino Unido (entre 2010 e 2015) e ex-líder dos Liberais-Democratas, afirmou, em outubro, que o brexit é algo "curiosamente antibritânico" e defendeu um segundo referendo. Clegg foi número dois do governo britânico no primeiro Executivo de David Cameron. Já não integrou o segundo, durante o qual o ex-primeiro-ministro conservador concordou com o referendo sobre o brexit. Após conhecer o resultado demitiu-se. Saiu Cameron e entrou May.

E a União Europeia o que diz disto tudo?


Para começar, o Reino Unido já não terá direito a eurodeputados no próximo Parlamento Europeu que sair das eleições de maio de 2019. Isso mesmo já foi aprovado pela própria eurocâmara. Portanto, mesmo que não houvesse brexit, os britânicos, que agora têm 73 eurodeputados, já não teriam assento no hemiciclo europeu.

Na quarta-feira, em Bruxelas, Michel Barnier classificou como "decisivo e crucial" o acordo conseguido com Londres sobre o Brexit, sublinhou a importância de que seja "bem implementado" e admitiu que ainda "há muito trabalho a fazer" para conseguir um "Brexit ordeiro".

Falando em Bruxelas, esta quinta-feira de manhã, o representante do Parlamento Europeu (PE) nas negociações para o Brexit, Guy Verhofstadt, considerou que o projeto de acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia é o "melhor possível". O belga lembrou que o acordo com Londres tem que ser aprovado também pelo Parlamento Europeu e que "este tem uma palavra a dizer". A eurocâmara sempre disse aos britânicos, desde o primeiro momento, que se os direitos dos cidadãos comunitários que vivem no Reino Unido não estiverem assegurados o acordo não passa.

"Este acordo deve refletir que qualquer resultado será inferior à pertença plena à UE, salvaguardando, no entanto, os interesses da UE27 e os direitos dos cidadãos. Demonstra o que a UE defende: a solidariedade e a unidade entre os seus membros", afirmou, por seu lado, o italiano Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, sublinhou que a UE está preparada para todos os cenários, incluindo o de que o Reino Unido permaneça, afinal de contas, na UE. "A UE está preparada para fechar um acordo no final do mês, para um cenário de ausência de acordo, mas, claro, estamos mais bem preparados para um cenário de não Brexit", disse Tusk, durante uma conferência de imprensa após a cimeira UE-África do Sul.

Em Potsdam. na Alemanha, a chanceler alemã, Angela Merkel, disse estar muito satisfeita com o projeto de acordo anunciado na quarta-feira. "Estou muito satisfeita por, após longas negociações nem sempre fáceis, poder ser apresentada uma proposta", disse a líder alemã durante uma conferência de imprensa em Potsdam.

Ressalvou, no entanto, que o texto tem ainda que ser submetido para aprovação dos deputados britânicos e dos outros 27 países membros da União Europeia.

Na Aústria, o governo convocou uma reunião ministerial para segunda-feira, dia 19, a fim de preparar o Conselho Europeu extraordinário de dia 25. Este esteve inicialmente falado para os dias 17 e 18.

Em Espanha, o governo de Pedro Sánchez considerou positivo o previsto no acordo sobre o Brexit em relação a Gibraltar. "Se o Reino Unido sair sem acordo de forma desordenada, também Gibraltar sairá... então nós queremos uma saída ordenada", declarou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus espanhol, Luis Marco Aguiriano, citado pela Reuters.

Segundo dois analistas da Citi de Londres, Tina Fordham e Christian Schulz, há dois cenários que são muito mais prováveis do que o projeto de acordo conseguido por May ser aprovado (tanto agora como mais tarde): o de um Brexit desordenado e o de um não Brexit de todo. Citados pela Reuters afirmam: "Em termos de desfecho, é mais provável um No Deal Brexit ou um Never Brexit do que um voto positivo face ao atual projeto de acordo".

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