UE volta a avisar que não há renegociação sobre acordo do Brexit

Porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, voltou a sublinhar esta segunda-feira na habitual conferência de imprensa que o acordo do Brexit, fechado entre o Reino Unido e a UE, não está aberto a renegociação

A Comissão Europeia martelou, esta segunda-feira, a ideia de que o acordo do Brexit não está aberto a renegociação. Porém, ao mesmo tempo deixou a porta entreaberta à espera de ver o que acontece terça-feira no Parlamento britânico.

"Acordámos, de forma unânime entre os 27, um acordo de retirada que reflete a posição comum da UE. Este acordo de retirada foi acordado entre o governo do Reino Unido e apoiado pelos líderes e não está aberto a renegociação", disse esta segunda-feira em Bruxelas, na habitual conferência de imprensa do meio-dia, o porta-voz da Comissão Margaritis Schinas.

Questionado sobre se esta posição é definitiva, de facto, mesmo que os deputados da câmara dos Comuns amanhã decidam que o governo de Theresa May tem que exigir à UE alterações ao ponto sobre o backstop, Schinas afirmou: "A única coisa que tenho a dizer é que devemos esperar pelo resultado da votação na câmara dos Comuns. Depois aguardamos que o governo nos diga então quais são os passos seguintes. É assim que vai funcionar".

As declarações do porta-voz do presidente Jean-Claude Juncker chegam depois de um porta-voz do N.º 10 de Downing Street ter sido citado pela imprensa britânica a fazer as seguintes declarações: "Chegámos a um acordo com a União Europeia em relação ao acordo de retirada e a uma futura parceria. Isso foi levado a votação e os deputados rejeitaram o acordo, incluindo o acordo de retirada, por uma diferença de 230 votos. A primeira-ministra está absolutamente comprometida em sair da UE com um acordo, mas, claramente, se queremos que haja apoio parlamentar a este acordo, algumas alterações terão que ser feitas".

Num artigo publicado esta segunda-feira no Daily Telegraph, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Theresa May, o conhecido eurocético Boris Johnson, voltou a sublinhar que se o backstop sair do acordo ele será aprovado e o Reino Unido sairá da UE, tal como acordado, a 29 de março.

"A primeira-ministra quer livrar-se do backstop. Se a primeira-ministra conseguir uma alteração, não tenho dúvidas de que terá o apoio de todo o país", escreveu o ex-correspondente em Bruxelas, sugerindo a May que negoceie com os 27 a introdução de uma "Claúsula de Liberdade" no acordo. Esta significaria que o Reino Unido poderia, em qualquer momento, cancelar o backstop.

Este é um mecanismo de salvaguarda que visa garantir que, depois da saída da UE do Reino Unido, não irá haver um regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. O governo irlandês, que conta com o apoio inabalável de países como a França, exige a existência do backstop como garantia. Na Irlanda do Norte, algumas vozes, mais próximas dos republicanos do que dos unionistas, recordam que a confusão do Brexit poderá, em última análise, traduzir-se numa violação do Acordo de Sexta-Feira Santa e num reavivar das tensões entre as duas comunidades que, em tempos idos, estiveram envolvidas num conflito sangrento que fez mais de 3500 mortos.

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